Gabriel Eduardo Baraldi

Processos do Advogado

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2. Processo 12026308220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1202630-82.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Gafisa Hi Centro - Diego Valentim Ezequiel Enrique Sarano e outro - Emiti mandados de levantamento eletrônicos no valor de R$ 2.294,55 conforme formulário de fls. 131 e no valor de R$ 254,95 conforme formulário de fls. 132, nos termos da sentença/decisão de fls. 133. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO (OAB 158499/SP), GABRIEL EDUARDO BARALDI (OAB 468568/SP), RODRIGO NERY MACHADO (OAB 461356/SP), GABRIEL CISZEWSKI (OAB 256938/SP)
3. Processo 11935006820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1193500-68.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Gafisa S/A - Condominio Gafisa Hi Centro - Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIEL EDUARDO BARALDI (OAB 468568/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RODRIGO NERY MACHADO (OAB 461356/SP)
4. Processo 10440582820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044058-28.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo: Thiago Lauriti - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “ PLANO DE SAÚDE E LEI 9656/98. OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE FORNECER O MEDICAMENTO INDICADO PELO MÉDICO NEUROLOGISTA PARA ESCLEROSE MÚLTIPLA, TENDO EM VISTA A INEFICÁCIA DO FÁRMACO ANTERIOR. PRECEDENTE DO STJ (AGINT. NO RESP. 1926799 DF, DJ DE 15-8-2024) NO SENTIDO DE QUE O MEDICAMENTO (OCRELIZUMABE) CONSTA DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO ANS 465/2021, SENDO INJUSTIFICADA A RECUSA AO ARGUMENTO DE QUE NÃO CUMPRIR EXIGÊNCIAS NORMATIVAS ADMINISTRATIVAS. DANO MORAL (R$ 8 MIL REAIS) PRESERVADO PARA PERSUADIR A OPERADORA DA NECESSIDADE DE CORRETO CUMPRIMENTO CONTRATUAL. NÃO PROVIMENTO.” REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Gabriel Eduardo Baraldi (OAB: 468568/SP) - 4º andar
5. Processo 00211993520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021199-35.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo: Thiago Lauriti - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “ASTREINTE. MEDICAMENTO INDICADO POR MÉDICO NEUROLOGISTA PARA TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA (OCRELIZUMABE). TUTELA DE URGÊNCIA IGNORADA, APESAR DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU SER REFERENDADA PELA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGINT. 2111719-16.2024.8.26.0000). INTIMAÇÃO PESSOAL COMO EXIGIDO PELA SÚMULA 410 DO STJ, SENDO QUE A OPERADORA PREFERE DEPOSITAR O VALOR INTEGRAL DA MULTA (R$ 100 MIL REAIS) A CUMPRIR O DECISUM, SUJEITANDO, INCLUSIVE, AOS EFEITOS DE INQUÉRITO CIVIL ABERTO PELA PROMOTORIA DO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE ATENUAR A PENALIDADE (ART. 537, DO CPC). MULTA MANTIDA. NÃO PROVIMENTO.” REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Gabriel Eduardo Baraldi (OAB: 468568/SP) - 4º andar