Mayara Tapia Dutra Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 10030739420235020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1003073-94.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: VANDERCI DE FARIA GERALDO RECLAMADO: RECPAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95ddc3d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. AYANNA PEREIRA LIMA   DECISÃO   Vistos. #id:71cf25d - Processe-se o recurso ordinário interposto. Intime-se a parte contrária para resposta no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. CAJAMAR/SP, 22 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RECPAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA
3. Processo 00102845020245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010284-50.2024.5.15.0045 AUTOR: WELLINGTON SAVIO DA SILVA RÉU: EMBRAER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bb00d9 proferida nos autos. DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Anulada a sentença e determinada a reabertura da instrução processual, notadamente para a oitiva pessoal da parte autora e do representante da ré. Inclua-se em pauta. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 21 de julho de 2025. ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto JCSS Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON SAVIO DA SILVA
4. Processo 00102845020245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010284-50.2024.5.15.0045 AUTOR: WELLINGTON SAVIO DA SILVA RÉU: EMBRAER S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bb00d9 proferida nos autos. DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos à origem. Anulada a sentença e determinada a reabertura da instrução processual, notadamente para a oitiva pessoal da parte autora e do representante da ré. Inclua-se em pauta. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 21 de julho de 2025. ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto JCSS Intimado(s) / Citado(s) - EMBRAER S.A.
5. Processo 00117103020245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011710-30.2024.5.15.0132 AUTOR: JOAO BOSCO PEREIRA RÉU: MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BOSCO PEREIRA
6. Processo 00117103020245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011710-30.2024.5.15.0132 AUTOR: JOAO BOSCO PEREIRA RÉU: MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA Ficam as partes intimadas para manifestação sobre o laudo pericial apresentado e, se necessário, para que apresentem quesitos suplementares, no prazo comum e preclusivo de 10(dez) dias. Obs.: Serão admitidos quesitos suplementares uma única vez, esgotando-se aí as possibilidades de questionamentos ao expert, evitando-se a eternização do trâmite processual. Isso porque, ao tomarem conhecimento dos levantamentos e conclusões periciais as partes devem, sob pena de preclusão, em eventual impugnação, lançar todos os fundamentos e questionamentos que entendem necessários a serem ainda esclarecidos. (Ato parametrizado pela Secretaria Conjunta). Intimado(s) / Citado(s) - MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA
7. Processo 00106503020245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010650-30.2024.5.15.0097 AUTOR: LUCIANO DA ROCHA ARAUJO RÉU: NEPOMUCENO CARGAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01bd495 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Embargos de declaração opostos por AMBEV S.A (IDe57efa7) alegando a ocorrência de omissões e contradições em relação aos temas: a) - contrato de transporte de cargas - inaplicabilidade da súmula 331, TST - Súmula Vinculante do TST RRAg 25331-72.2023.5.24.0005, haja vista a natureza comercial do contrato celebrado entre as partes e não se tratar de terceirização de atividades. Embargos de declaração opostos por NEPOMUCENO CARGAS LTDA (ID35ee8d1) alegando a ocorrência de omissões e contradições em relação aos temas: a) - pronunciamento quanto à regra do artigo 235-C, §§ 11 e 12 da CLT; b) - autorização para dedução dos valores quitados como "tempo de espera" na apuração de horas extraordinárias; c) - pedido da defesa, de que fosse observado o § 11 do artigo 235-C da CLT, a fim de limitar a condenação aos dias em que o tempo de espera não tenha sido superior a 2 (duas) horas ininterruptas, considerando a natureza específica da atividade do motorista e o tratamento legal diferenciado para os tempos de espera prolongados; d) - aplicabilidade do teor da OJ 415 da SDI - I TST. Diante do potencial efeito modificativo, intimem-se as partes para manifestação, querendo, em 5 dias (Súmula 278 e OJ SDI-I 142 TST). Após, retornem conclusos para apreciação das medidas. Int. JUNDIAI/SP, 21 de julho de 2025 OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A. - NEPOMUCENO CARGAS LTDA.
8. Processo 00106503020245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0010650-30.2024.5.15.0097 AUTOR: LUCIANO DA ROCHA ARAUJO RÉU: NEPOMUCENO CARGAS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01bd495 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Embargos de declaração opostos por AMBEV S.A (IDe57efa7) alegando a ocorrência de omissões e contradições em relação aos temas: a) - contrato de transporte de cargas - inaplicabilidade da súmula 331, TST - Súmula Vinculante do TST RRAg 25331-72.2023.5.24.0005, haja vista a natureza comercial do contrato celebrado entre as partes e não se tratar de terceirização de atividades. Embargos de declaração opostos por NEPOMUCENO CARGAS LTDA (ID35ee8d1) alegando a ocorrência de omissões e contradições em relação aos temas: a) - pronunciamento quanto à regra do artigo 235-C, §§ 11 e 12 da CLT; b) - autorização para dedução dos valores quitados como "tempo de espera" na apuração de horas extraordinárias; c) - pedido da defesa, de que fosse observado o § 11 do artigo 235-C da CLT, a fim de limitar a condenação aos dias em que o tempo de espera não tenha sido superior a 2 (duas) horas ininterruptas, considerando a natureza específica da atividade do motorista e o tratamento legal diferenciado para os tempos de espera prolongados; d) - aplicabilidade do teor da OJ 415 da SDI - I TST. Diante do potencial efeito modificativo, intimem-se as partes para manifestação, querendo, em 5 dias (Súmula 278 e OJ SDI-I 142 TST). Após, retornem conclusos para apreciação das medidas. Int. JUNDIAI/SP, 21 de julho de 2025 OLGA REGIANE PILEGIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA ROCHA ARAUJO