Rafael Ricardo Jacomossi

Processos do Advogado

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2. Processo 10152398120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1015239-81.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Eduardo Cezar de Oliveira - Apelado: João Eduardo Lamesa - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Ana Paula Lupino (OAB: 173103/SP) - José Carlos Macimo (OAB: 170287/SP) - Rafael Ricardo Jacomossi (OAB: 468583/SP) - Eduardo Monteiro Andrade (OAB: 468559/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 00091161620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009116-16.2025.8.26.0564 (processo principal 1015239-81.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Eduardo Lamesa - Eduardo Cezar de Oliveira - Vistos. Inviável o pretendido cumprimento provisório de sentença, tendo em vista que não há recurso pendente de julgamento, De todo modo, descabido também seria exigir o cumprimento definitivo do julgado, porquanto não há nos autos notícia do trânsito em julgado do V. Acórdão proferido nos autos do processo principal. Vale dizer, pelo que dos autos consta, nada impede a parte executada de interpor recurso contra o V. Acórdão, hipótese que autorizaria a exequente a ingressar com o incidente de cumprimento provisório de sentença. Por outro lado, ausente o aludido recurso, possível será a conversão imediata deste incidente em cumprimento definitivo de sentença, desde que haja, contudo, o respectivo trânsito em julgado. Remetam-se, pois, ao arquivo, devendo a parte interessada provocar o Juízo, para o prosseguimento do presente Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO ANDRADE (OAB 468559/SP), ANA PAULA LUPINO (OAB 173103/SP), JOSÉ CARLOS MACIMO (OAB 170287/SP), RAFAEL RICARDO JACOMOSSI (OAB 468583/SP)
4. Processo 10177715720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017771-57.2025.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joao Eduardo Lamesa - Vistos, Joao Eduardo Lamesa ajuizou a presente ação de "Cumprimento de Sentença" que foi distribuída por dependência à ação que tramita nesta Vara. Entretanto, deveria a parte credora providenciar o peticionamento intermediário e o cadastramento como incidente de Cumprimento de Sentença, na Categoria "Execução de Sentença", classe 156 - Cumprimento de Sentença, e não distribuição como ação, o que só está previsto nos casos do artigo 516 parágrafo único do CPC, quando há opção pelo domicílio atual do devedor e a ação principal tramitou em outra Comarca, ou no caso de ser o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas. Não é esse o caso dos autos. Assim, providencie a parte credora novo protocolo intermediário como incidente processual, observando detidamente o disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 1789/2017. Neste sentido, e como disciplina o artigo 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 44/2017), proceda-se o cancelamento da distribuição, via distribuidor. Int. - ADV: RAFAEL RICARDO JACOMOSSI (OAB 468583/SP)
5. Processo 00706508019968260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0070650-80.1996.8.26.0562 (562.01.1996.070650) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cecilia Marques Lapo de Sa - MAURICIO FERNANDEZ MONACO - - Rosana Fernandez Monaco - - Rogerio Fernandez Monaco - - Cristina Monaco - Emilene Pedro de Paulo - Aguarde-se a prestação de contas, conforme decisão de fls. 439. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO (OAB 468567/SP), MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO (OAB 468567/SP), MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO (OAB 468567/SP), EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP), EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP), RAFAEL RICARDO JACOMOSSI (OAB 468583/SP), RAFAEL RICARDO JACOMOSSI (OAB 468583/SP), VALDEMAR AUGUSTO JUNIOR (OAB 59722/SP), RAFAEL RICARDO JACOMOSSI (OAB 468583/SP), CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP)
6. Processo 00706508019968260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0070650-80.1996.8.26.0562 (562.01.1996.070650) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cecilia Marques Lapo de Sa - MAURICIO FERNANDEZ MONACO - - Rosana Fernandez Monaco - - Rogerio Fernandez Monaco - - Cristina Monaco - Emilene Pedro de Paulo - Vistos. Conforme decisão a fls. 398, AUTORIZO o Sr. MAURICIO FERNANDEZ MONACO, CPF 062.979.318-28, a proceder a venda das ações administradas pelas empresas ITAÚ UNIBANCO e XP INC. em nome do requerido NUNZIO MONACO, CPF 067.865.708-44, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o autorizado assinar todo e qualquer documento para o cumprimento do presente Alvará. Esta decisão por cópia digitada, terá efeito de Alvará, com prazo de 90 dias. Prestação de contas em 30 dias, contados da venda das ações ou do término da validade, o que ocorrer primeiro. Int. - ADV: MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO (OAB 468567/SP), EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP), EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP), VALDEMAR AUGUSTO JUNIOR (OAB 59722/SP), MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO (OAB 468567/SP), CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO (OAB 468567/SP), RAFAEL RICARDO JACOMOSSI (OAB 468583/SP), RAFAEL RICARDO JACOMOSSI (OAB 468583/SP), RAFAEL RICARDO JACOMOSSI (OAB 468583/SP)
7. Processo 00032369520038260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB 238063/SP), Marcos Fernando Ribas Trindade (OAB 253691/SP), Olga Trindade da Silva (OAB 58839/SP), Rafael Ricardo Jacomossi (OAB 468583/SP), Marcelo Jose Ranieri Cardoso (OAB 468567/SP) Processo 0003236-95.2003.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Monica Andrea Faria da Silva, Olga Trindade da Silva - Exectdo: Cristina Monaco, Maria Fernanda Monaco Soares - Vistos, Fls. 845/846: ante o teor da nota devolutiva de fl. 841, defiro a expedição de novo ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires para que, primeiramente, dê integral cumprimento ao ofício expedido à fl. 827, averbando a declaração da ineficácia da doação da quota parte de Cristina Mônaco sobre o bem imóvel descrito na matrícula nº 8.446 do Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Pires à Rosana Fernandez Mônaco, conforme decisão de fls. 818/822. Após, deverá dar prosseguimento no pedido de penhora enviado sob o protocolo PH000550022. Servirá cópia da presente decisão devidamente assinada como ofício. Intime-se.
8. Processo 10293247220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edilene Sousa Vettore (OAB 261314/SP), Rafael Ricardo Jacomossi (OAB 468583/SP), Eduardo Monteiro Andrade (OAB 468559/SP) Processo 1029324-72.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Assoc. Melhor. Pq. Cafezal V - Reqda: Melissa Moreira Zanquetta - Ciência à parte interessada sobre a certidão retro.