Luciano Tavares Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00012674620248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001267-46.2024.8.26.0396 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - G.E.N.V. - Fls. 87/89, ciente. Aguarde a vinda de novos relatórios de acompanhamento de medida socioeducativa aplicada ao adolescente, no prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, oficie-se ao CREAS solicitando a vinda de novos relatório. Cópia deste despacho, assinado digitalmente, servirá como ofício. - ADV: LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP)
3. Processo 10022797820248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002279-78.2024.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Martino da Costa - Nota do Cartório: Requerente manifestar-se em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP)
4. Processo 10086139220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008613-92.2024.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto Alves da Silva - Angela Alves da Silva Toledo - - Vera Eunice da Silva Toledo - - Nilvando João de Jesus da Silva - - Nivaldo João Jesus da Silva e outro - Vistos. Tratam os autos de ação de inventário - inventário e partilha ajuizada por Alberto Alves da Silva (inventariante), Angela Alves da Silva Toledo, Adriano Alves da Silva, Vera Eunice da Silva Toledo, Nilvando João de Jesus da Silva e Nivaldo João Jesus da Silva, qualificados nos autos, relativamente aos bens deixados por José Juarez Alves da Silva, falecido em 24/01/2024 (fl. 16) e Ana Jesus da Silva, falecida em 17/03/2024 (fl. 17/18). Primeiras declarações e plano de partilha a fls. 77/87, acompanhados das certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais (fls. 101/105 e 152/153), bem como da certidão negativa de testamento (fls. 97/100) e de quitação do ITCMD (fls. 169/170). Parecer ministerial favorável (FLS. 182/183). Cumpridas já as providências pertinentes aos autos, HOMOLOGO, por sentença, a partilha de fls. 77/87, com a atribuição dos bens inventariados na forma ali ajustada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, inclusive à Fazenda Pública. Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e os respectivos alvarás pleiteados. O Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme Provimento nº 31/2013, autorizando-se o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação prevista no art. 54 das NCGJ ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais. O formal e carta também poderão ser expedidos pelo respectivo cartório judicial, após os recolhimentos das taxas devidas, consoante provimento CSM n.º 2.195/2014. Transitada em julgado, após o prazo de 10 (dez) dias e na falta destas providências, arquivem-se o autos, independentemente de nova intimação. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP), LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP), LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP), LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP), LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP)
5. Processo 10011682520258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001168-25.2025.8.26.0396 - Tutela Infância e Juventude - Nomeação - K.H.M. - Ao CEJUSC para designação de Audiência de Conciliação. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP)
6. Processo 15287933020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528793-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GIANE SEINO DA SILVA - - LUCAS CAETANO SABINO DA SILVA - - JOSÉ MILDO DA SILVA - MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - 1) Fls. 334: o pedido deverá ser deduzido em incidente processual. Intime-se. 2) Fls. 334 /336: já expedido mandado de citação, aguarde-se a citação de todos os acusados. - ADV: LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP), MÔNICA PRISCILA DOS SANTOS (OAB 498198/SP), LUIS GUSTAVO MALIGERE (OAB 433788/SP), OZEIAS NASCIMENTO SAMPAIO (OAB 333848/SP), OZEIAS NASCIMENTO SAMPAIO (OAB 333848/SP)
7. Processo 10016163220248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001616-32.2024.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.B.G. - - B.B.A. - G.B.A. - Fls. 187: ciência à parte autora (o requerido não faz mais parte do quadro de funcionários da ETEC). - ADV: THIAGO LUIS REVELLES (OAB 239741/SP), THIAGO LUIS REVELLES (OAB 239741/SP), LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP)
8. Processo 10086121020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008612-10.2024.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S. - Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 108), providencie o autor, a apresentação dos documentos de identificação dos subscritores dos termos de anuência de fls. 38/41, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP)