Lucio Dias Rosas

Processos do Advogado

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2. Processo 10118469720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011846-97.2024.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.A. - - M.J.A. - 1) Ciência, às partes, da manifestação do perito do juízo com agendamento de perícia domiciliar. 2) A parte interditanda deverá estar munida de documento de identificação original com foto atualizada e documentos médicos atualizados pertinentes ao objeto da perícia. - ADV: VAGNER GOMES DE ALMEIDA (OAB 387721/SP), VAGNER GOMES DE ALMEIDA (OAB 387721/SP), LÚCIO DA SILVA DIAS ROSAS (OAB 468639/SP), LÚCIO DA SILVA DIAS ROSAS (OAB 468639/SP)
3. Processo 10052207620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005220-76.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Rinaldo Ferreira de Lima - Vistos. Em análise ao teor dos documentos apresentados pela parte autora, verifico que a mesma aufere renda, incluindo a cônjuge, possui bem móvel, não tendo juntado aos autos cópia da a última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovação de não entrega da declaração, inclusive da cônjuge, o que é incompatível com a alegação de pobreza. Assim, entendo não configurado o estado de necessidade por ela declarado e, ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais (custas postais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: LÚCIO DA SILVA DIAS ROSAS (OAB 468639/SP), VAGNER GOMES DE ALMEIDA (OAB 387721/SP)
4. Processo 10034086120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003408-61.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M.C. - - R.G.C. - Vistos. Págs. 68/69: Não cabe a este juízo a determinação de citação por hora certa. Se presentes os requisitos legais e verificada a necessidade pelo Sr. Oficial de Justiça no momento da diligência, este deverá realizá-la. Providencie a parte autora o recolhimento da diligência. Após, expeça-se novo mandado para o endereço anteriormente diligenciado, ficando expressamente consignados os benefícios do art. 212, 2º§ do CPC, advertindo o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência. Intime-se. - ADV: LÚCIO DA SILVA DIAS ROSAS (OAB 468639/SP), LÚCIO DA SILVA DIAS ROSAS (OAB 468639/SP)
5. Processo 00063355220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006335-52.2025.8.26.0004 (processo principal 1005497-43.2021.8.26.0001) - Incidente de Impedimento Infância e Juventude - Guarda - C.A.R. - L.N.S. - Por isso, a parte requerente fica intimada, na pessoa do Advogado(a), para que promova o peticionamento adequado. Após, publicação providencie a Serventia o cancelamento da distribuição da presente ação, nos termos do Art. 1.289 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: LARISSA SARAIVA DE LUCENA (OAB 470939/SP), EDSON GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 393636/SP), ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA (OAB 418617/SP), LÚCIO DA SILVA DIAS ROSAS (OAB 468639/SP)
6. Processo 56989299320248090024
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 56989299320248090024
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 10201952620238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020195-26.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Maxxbrands Intermacional Eireli Me - - Luiz Magno Santos da Silva - Vistos. 1. Noticiado o descumprimento do acordo. Executados não representados nos autos. 2. Providencie a z. Serventia a pesquisa,via INFOJUD, de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referente aos anos de 2024 e 2025 e pesquisa da última Escrituração Contábil Fiscal apresentada pela empresa executada, determinando-se a juntada sob segredo de justiça, com as cautelas de estilo, pelo Cartório, para que não seja visualizada pela internet. 3. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 169.696,65 fls. 76/77), na modalidade de protocolo simples, mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos devedores, até o limite atualizado do débito exigido. Aguarde-se até 5 dias a juntada do resultado. 3.1. Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do Novo CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. 4. Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: VAGNER GOMES DE ALMEIDA (OAB 387721/SP), VAGNER GOMES DE ALMEIDA (OAB 387721/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LÚCIO DA SILVA DIAS ROSAS (OAB 468639/SP), LÚCIO DA SILVA DIAS ROSAS (OAB 468639/SP)