Sérgio Cezar Miranda Troiano Filho

Processos do Advogado

1. Processo 10107180620238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1010718-06.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010718-06.2023.8.26.0302; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: D. P. R. (Assistência Judiciária); Advogado: Flaviano Gomes de Carvalho (OAB: 339058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. T. F. (Assistência Judiciária); Advogado: Sérgio Cezar Miranda Troiano Filho (OAB: 468665/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 40004492620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000449-26.2025.8.26.0126 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba na data de 30/06/2025.
3. Processo 50010249520244036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001024-95.2024.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: B. B. C. Advogado do(a) AUTOR: SERGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO - SP468665 REU: F. N. D. D. D. E. -. F., C. E. F. -. C. D E S P A C H O Com vista no teor das contestações apresentadas, concluo que na espécie cabe apresentação de réplica. Assim, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Ao depois, considerando que o feito comporta julgamento no estado em que se encontra, pois se trata de matéria de direito, cuja solução pode ser extraída dos documentos constantes dos autos, venham os autos conclusos para o sentenciamento. Intimem-se. Jahu/SP, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 00067123620248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006712-36.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Isabel Cristina Nunes Garcia - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 105 do CPC. Caso a procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
5. Processo 10106526520198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010652-65.2019.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - M.I.N.C. - Para expedição do mandado de levantamento, aguarda procurador da inventariante juntar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. - ADV: SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP)
6. Processo 50009720220244036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000972-02.2024.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: MURILO COSTA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO - SP468665 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Outrossim, no mesmo prazo, especifique as provas que pretenda produzir, justificando-as. Decorrido o prazo acima, manifeste-se o réu especificando as provas que pretenda produzir, justificando-as. Com a fluência do prazo, venham os autos conclusos. Int. Jaú, datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 40004492620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000449-26.2025.8.26.0126/SP AUTOR : GEOVANE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SERGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB SP468665) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, o (a) (s) autor (a) (es) deverá (ão) emendar a peça vestibular, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil, juntando: -   comprovante de residência em nome próprio e recente; Intime-se.
8. Processo 40003591820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000359-18.2025.8.26.0126 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba na data de 24/06/2025.
9. Processo 10117155220248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011715-52.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.T.R. - M.I. - - P.H.I.R. - - S.I.R. - Vistos. Chamei os autos à conclusão por determinação verbal. Verifica-se que a requerida protocolou petição apresentando manifestação sobre o pedido do autor de fl. 214, a qual foi liberada nos autos no ínterim da prolação da decisão retro e da sua assinatura e liberação nos autos. Assim, ante o explanado em fls. 239/242, revejo o decidido em fl. 243 e passo a reapreciar o pleito em questão. Já restou decidido por esta magistrada, em sede de tutela, a forma como as visitas paternas serão realizadas até ulteriores deliberações e, da forma como determinado, devem permanecer até a prolação da sentença. Essa questão já foi dirimida. A alteração constante das visitas ou da situação envolvendo as partes gera insegurança jurídica e instabilidade nas crianças e que é, justamente, o que Poder Judiciário almeja em processos de Família, que se privilegie a estabilidade jurídica, a estabilidade emocional, dentre outras questões. Dessa forma, fica mantido, por ora, o decidido em fls. 34/36 no tocante à regulamentação das visitas a serem exercidas pelo genitor aos filhos. No entanto, levando em consideração a data festiva do próximo sábado (28/06/2025), AUTORIZO que o genitor passe referida data na companhia dos filhos, podendo retirá-los do lar materno às 12h00min, devolvendo-os no mesmo dia e local, às 18h00min. Intimem-se as partes, através de seus patronos, via contato telefônico, acerca desta decisão. Após, conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP)
10. Processo 10120888320248260302
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012088-83.2024.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gabriela Madeira Eid Faria - Manoela Eid Faria - - Guilherme Eid Faria - Aguarda-se manifestação em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP), SÉRGIO CEZAR MIRANDA TROIANO FILHO (OAB 468665/SP)