Enzo Frausto Ferro

Processos do Advogado

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2. Processo 10009090220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000909-02.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Cristina Cabral Gratão - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Fls. 276/277: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde a decisão final do órgão ad quem. Int. - ADV: ENZO FRAUSTO FERRO (OAB 468801/SP), JULIANO FERNANDES FERRO (OAB 315729/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
3. Processo 00044448720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004444-87.2024.8.26.0664 (processo principal 1001973-18.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliano Fernandes Ferro - - Enzo Frausto Ferro - - Guilherme Frausto Ferro - - Alice Keiko Kodoguti - Booking.com Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - - Foz Brasil Hotel Ltda. - VISTOS. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.115, no valor de R$ 788,07 para a antiga procuradora do requerido Foz Brasil Hotel conforme formulário de fls.178. Aguarde-se o decurso de prazo para o pagamento das custas pendentes. Oportunamente ao arquivo. Int. - ADV: ENZO FRAUSTO FERRO (OAB 468801/SP), JULIANO FERNANDES FERRO (OAB 315729/SP), JULIANO FERNANDES FERRO (OAB 315729/SP), JULIANO FERNANDES FERRO (OAB 315729/SP), ENZO FRAUSTO FERRO (OAB 468801/SP), ENZO FRAUSTO FERRO (OAB 468801/SP), ENZO FRAUSTO FERRO (OAB 468801/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), DHIOGO RAPHAEL ANOIZ (OAB 58623/PR)
4. Processo 10018521920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001852-19.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aparecida Rosa da Silva - Elektro Redes S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação apenas para declarar a inexigibilidade do débito em questão, tornando definitiva a liminar concedida às fls. 143. Sendo a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa. Em caso de gratuidade, observe-se o artigo 98, §3º do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JULIANO FERNANDES FERRO (OAB 315729/SP), ENZO FRAUSTO FERRO (OAB 468801/SP)
5. Processo 22280192720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2228019-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000909-02.2025.8.26.0664; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Adriana Cristina Cabral Gratão; Advogado: Enzo Frausto Ferro (OAB: 468801/SP); Advogado: Juliano Fernandes Ferro (OAB: 315729/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
6. Processo 22280192720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2228019-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000909-02.2025.8.26.0664; Cartão de Crédito; Agravante: Adriana Cristina Cabral Gratão; Advogado: Enzo Frausto Ferro (OAB: 468801/SP); Advogado: Juliano Fernandes Ferro (OAB: 315729/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10015119520228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001511-95.2022.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.F.P. - G.P. - A.C.P. - Vistos. Fls. 308/317: diante da quota ministerial de fl. 366 e, com fundamento no art. 1.748, inciso II, do Código Civil, expeça-se o competente alvará autorizando o curador definitivo, Sr. R. F. P., ora requerente, a aceitar pelo Sr. G. P., seu genitor e herdeiro curatelado, a quota-parte que lhe cabe dos bens partilhados em inventário extrajudicial, realizado por ocasião do falecimento de M. C. P., ocorrido aos 15/04/2007. Oportunamente, com as cautelas de praxe, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUCAS CORREA GOMES MENDONÇA (OAB 265377/SP), JULIANO FERNANDES FERRO (OAB 315729/SP), CAROLINE MOREIRA KASSEM (OAB 392480/SP), ENZO FRAUSTO FERRO (OAB 468801/SP)
8. Processo 10033054920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003305-49.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.C.V. - L.P.C.V. - L.P.C.V. - W.C.C.V. - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as e invocando os pontos controversos, sob pena de indeferimento ou informem se concordam com o julgamento nesta fase. Int. - ADV: MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), ENZO FRAUSTO FERRO (OAB 468801/SP), ENZO FRAUSTO FERRO (OAB 468801/SP)