Itamara Rios Constantino Wiebbelling

Processos do Advogado

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2. Processo 10002473320255020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000247-33.2025.5.02.0316 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 4 na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300462100000271895813?instancia=2
3. Processo 10012251620255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001225-16.2025.5.02.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 26/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072700300152300000411840620?instancia=1
4. Processo 00219053420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021905-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1008805-16.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.S.C.G. - - R.F.C.G. - R.S.G. - Fica o curador especial cientificado de seu cadastramento bem como para que se manifeste nos autos como curador especial do requerido citado por edital. - ADV: ITAMARA RIOS CONSTANTINO WIEBBELLING (OAB 468812/SP), ANGÉLICA AHOUAGI (OAB 440011/SP), THIAGO GOES DE OLIVEIRA (OAB 467347/SP), THIAGO GOES DE OLIVEIRA (OAB 467347/SP)
5. Processo 10028973220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002897-32.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.F.L. - - H.F.L. - F.H.S.L. - Trata-se de ação de divórcio e partilha de bens, cumulada com reconhecimento de união estável antes do casamento, guarda, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor. Foi decretado o divórcio entre as partes, voltando a autora ao nome de solteira (fls. 197/198). Quanto ao pedido liminar de alimentos ao menor, considerando as informações acerca dos rendimentos do réu (fls. 79/90), bem como considerando que o requerido possui outra filha (fl. 91), DEFIRO a tutela antecipada e fixo alimentos provisórios no valor correspondente a 20% dos rendimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, com incidência do percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza e verbas rescisórias, exceto apenas o FGTS, com pagamento mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta indicada pela autora e, em caso de desemprego ou ausência de vínculo formal, 40% do salário mínimo nacional, a ser depositado todo dia 10 de cada mês na conta indicada pela autora. Diante da controvérsia das partes sobre a existência de união estável entre meados de 2014 e 06/06/2019, data em que contraíram matrimônio, defiro o depoimento pessoal da autora e do réu, bem como a oitiva de testemunhas arroladas às fls. 184/185 e 189, conforme pleiteado pela autora e pelo réu às fls. 184/185 e 189, com a finalidade de comprovar a existência da união estável havida entre as partes antes do casamento, conforme indicado pela autora à fl. 1299. Designo audiência de instrução e julgamento virtual para o depoimento pessoal da autora e do réu e para a oitiva das testemunhas arroladas pela autora às fls. 184/185 e pelo réu às fls. 189 para o dia 06 de novembro de 2015, às 14h30. Em relação ao depoimento pessoal, faz-se necessária a intimação pessoal da autora e do réu na forma do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil: "§ 1º Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena". Assim, providencie a Serventia, a intimação pessoal de S.F.N e F.H.S.L para que compareçam à audiência virtual de instrução e julgamento designada para o dia 06 de novembro de 2015, às 14h30, ocasião em que serão colhidos seus depoimentos, advertidos de que o não comparecimento injustificado poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, nos termos dos arts. 385, § 1º, e 388 do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser feita por meio de carta registrada com aviso de recebimento, nos termos do parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil, segundo o qual "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Dispõe o artigo 357, parágrafos 6º e 7º Código de Processo Civil, que: "§ 6º O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. § 7º O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados." Considerando que há apenas um fato controvertido que se pretende comprovar com a prova testemunhal, qual seja, a existência da união estável havida entre as partes antes do casamento (fl. 1299), poderão ser ouvidas três testemunhas. A autora arrolou duas testemunhas (fls. 184/185) e o réu arrolou uma testemunha (fl. 189), de forma que o rol está adequado. Cumpre destacar que o artigo 455 do Código de Processo Civil dispõe: "Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha". Assim, esclareçam as partes se as testemunhas comparecerão independente de intimação ou providenciem a devida intimação nos termos legais, sob pena de preclusão da prova. As partes, advogados e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual designada por meio do Link ou QR Code (celular) a ser indicado em despacho. Int. São Paulo, 24 de julho de 2025. Alessandra Laskowski Juíza de Direito - ADV: JOSE DARTAGNAN FREITAS DO NASCIMENTO (OAB 470924/SP), ITAMARA RIOS CONSTANTINO WIEBBELLING (OAB 468812/SP), ITAMARA RIOS CONSTANTINO WIEBBELLING (OAB 468812/SP), FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP), MIGUEL ARTHUR MARTINS GUETHI (OAB 511350/SP), FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP)
6. Processo 10104503320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010450-33.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - M.A.D.R. - Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para a indicação de um advogado para atuar no feito, como Curador Especial, em defesa dos interesses do réu preso. - ADV: FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP), ITAMARA RIOS CONSTANTINO WIEBBELLING (OAB 468812/SP)
7. Processo 00143277020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014327-70.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - J.R.B.N. - - E.K.S.M. - R.S.O. - Cumpra-se, com rigor, a(s) determinação(ões) retro proferida(s), no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. - ADV: DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA (OAB 50178/BA), ITAMARA RIOS CONSTANTINO WIEBBELLING (OAB 468812/SP), FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP), DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA (OAB 50178/BA)
8. Processo 10008176120255020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000817-61.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: JOAO GILBERTO DIONISIO SILVA RECLAMADO: HIPLAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE MANUTENCAO URBANA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cb9037 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, Diante da disponibilidade em pauta, antecipe-se a audiência UNA-RS presencial para o dia 01/08/2025, às 14:30h, intimando-se as partes para o comparecimento. Faculta-se apresentação de rol de testemunhas com nome completo e endereço, no prazo de 05 dias, para intimação na forma do provimento GP/CR nº 13/06, sob pena de serem ouvidas as que comparecerem espontaneamente. Dê-se ciência. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO GILBERTO DIONISIO SILVA