Sabrina Bernardes Busnardo

Processos do Advogado

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2. Processo 10006601720238260698
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000660-17.2023.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - T.O.R.B. - V.A.B. - - M.R.B. - P.A.B. - - M.L.B.B. - Fl. 370: Ciência às partes quanto ao protocolo de levantamento realizado, devendo a inventariante apresentar os valores a serem pagos, conforme determinação de fl. 364. - ADV: SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP), SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP), JOÃO FELIPE BIANCHINI BERNARDES (OAB 460720/SP), ANDREIA APARECIDA RUYS MOSSIN (OAB 230154/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)
3. Processo 00000730820248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000073-08.2024.8.26.0300 (processo principal 1001404-76.2022.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Abatedouro de Aves Califórnia Ltda - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor equivalente a uma UFESP, em guia FEDTJ, cód. 434-1, para levantamento da constrição inserida nos veículos de págs. 41/43, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP)
4. Processo 10006601720238260698
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000660-17.2023.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - T.O.R.B. - V.A.B. - - M.R.B. - P.A.B. - - M.L.B.B. - Tendo em vista que ainda resta o pagamento da quantia de R$21.000,00 referente à dívida descrita no item "b" do plano de partilha (fl. 337), bem assim que não houve impugnação dos demais herdeiros (fls. 363), defiro a expedição de MLE, em favor da inventariante e/ou respectivo patrono, exclusivamente para pagamento de R$21.000,00, referente à dívida do de cujus. Assim, deverá o inventariante apresentar os valores a serem pagos, bem como juntar o formulário MLE. Cumprida tal providência, fica, desde já, a serventia autorizada a expedir o necessário, devendo ser prestadas contas nos autos no prazo de 5 dias, a partir da disponibilização dos valores, sob as penas da Lei. Feito isso, manifeste-se a herdeira M. e a meeira Milena, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Para fins de controle, anote-se que todos os herdeiros e a meeira estão representados, foram apresentadas as matrículas dos imóveis (fls. 32/45 e 46/50), bem assim o contrato de compromisso de compra e venda referente ao imóvel de matrícula n. 3.906 (fls. 115/116). Ainda, foram apresentadas as certidões negativas federal e estadual referente ao de cujus (fls. 151 e 342), certidão de inexistência de testamento (fls. 125/126), declaração de ITCMD (fls. 236/241), certidão de homologação (fl. 291), certidão negativa federal referente aos imóveis rurais (fls. 344 e 345), CRV referente ao veículo F1000 (fl. 120) e extrato da conta do de cujus (fls. 122/123). Intime-se. - ADV: SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP), SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), ANDREIA APARECIDA RUYS MOSSIN (OAB 230154/SP), JOÃO FELIPE BIANCHINI BERNARDES (OAB 460720/SP)
5. Processo 10006601720238260698
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000660-17.2023.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - T.O.R.B. - V.A.B. - - M.R.B. - P.A.B. - - M.L.B.B. - Tendo em vista que ainda resta o pagamento da quantia de R$21.000,00 referente à dívida descrita no item "b" do plano de partilha (fl. 337), bem assim que não houve impugnação dos demais herdeiros (fls. 363), defiro a expedição de MLE, em favor da inventariante e/ou respectivo patrono, exclusivamente para pagamento de R$21.000,00, referente à dívida do de cujus. Assim, deverá o inventariante apresentar os valores a serem pagos, bem como juntar o formulário MLE. Cumprida tal providência, fica, desde já, a serventia autorizada a expedir o necessário, devendo ser prestadas contas nos autos no prazo de 5 dias, a partir da disponibilização dos valores, sob as penas da Lei. Feito isso, manifeste-se a herdeira M. e a meeira Milena, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Para fins de controle, anote-se que todos os herdeiros e a meeira estão representados, foram apresentadas as matrículas dos imóveis (fls. 32/45 e 46/50), bem assim o contrato de compromisso de compra e venda referente ao imóvel de matrícula n. 3.906 (fls. 115/116). Ainda, foram apresentadas as certidões negativas federal e estadual referente ao de cujus (fls. 151 e 342), certidão de inexistência de testamento (fls. 125/126), declaração de ITCMD (fls. 236/241), certidão de homologação (fl. 291), certidão negativa federal referente aos imóveis rurais (fls. 344 e 345), CRV referente ao veículo F1000 (fl. 120) e extrato da conta do de cujus (fls. 122/123). Intime-se. - ADV: SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP), SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), ANDREIA APARECIDA RUYS MOSSIN (OAB 230154/SP), JOÃO FELIPE BIANCHINI BERNARDES (OAB 460720/SP)
6. Processo 00131804920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013180-49.2025.8.26.0506 (processo principal 1001532-65.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Alexandre Nicola Sociedade Individual de Advocacia - Abatedouro de Aves Califórnia Ltda - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se neste incidente, atentas as partes ao correto número do feito para peticionamento. Nos termos do artigo 523, do CPC, intime-se o(a)(s) devedor(a)(s), na pessoa do seu procurador, para que promova(m) o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, ciente(s) de que, caso não efetue(m) o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios, também na ordem de 10%, com imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Obs. Nos termos dos Comunicados Conjuntos n. 951/2023 e 358/2025, havendo custas processuais pendentes de recolhimento, em razão de diferimento de custas ou de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao credor, deverão compor a planilha de débito para fins de penhora e pagamento, os valores devidos e ainda não recolhidos a título de custas e despesas processuais, que deverão vir devidamente discriminados. - ADV: SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), MARIA SORAIA AMEIXOEIRO STELLA (OAB 288354/SP)
7. Processo 00002316720238260698
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000231-67.2023.8.26.0698 (processo principal 1000207-56.2022.8.26.0698) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - M.L.B.B. e outros - F.A.F.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da pesquisa realizada (fls. 178/181), no prazo legal. - ADV: SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP), PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP), SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP), SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP), SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP), SABRINA BERNARDES BUSNARDO (OAB 468823/SP)
8. Processo 15001464120228260698
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500146-41.2022.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirangi - Apelante: FERNANDO ANTONIO FERRAZ DE ARRUDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Marta de Lourdes Bernardes Busnardo - Vistos. 1) Fls. 377/378: indefiro o pedido, uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637, do Código de Processo Penal. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucia Feitosa Benatti (OAB: 83511/SP) - João Lucas Gonçalves Caparroz (OAB: 341030/SP) - João Felipe Bianchini Bernardes (OAB: 460720/SP) - Sabrina Bernardes Busnardo (OAB: 468823/SP) - Liberdade