Alessandra Moreira Alves Velho

Processos do Advogado

1. Processo 00049518620228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004951-86.2022.8.26.0286 (processo principal 1006591-83.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.E.F.C. - F.J.C.C. - Fls. 407: ciência às partes. Cumpra-se a determinação de fls. 402, penúltimo parágrafo. - ADV: ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB 468963/SP)
2. Processo 00044359520248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004435-95.2024.8.26.0286 (processo principal 1007485-93.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.V.S.M. - R.V.M. - ficam as partes e advogados cientes da redesignação da audiência de conciliação para o dia 04/08/2025, às 15h00, conforme certidão a fls. 87. - ADV: ANTONIO APOLLINARI CURY (OAB 136602/SP), DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO (OAB 6756/AL), ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB 468963/SP)
3. Processo 00049518620228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004951-86.2022.8.26.0286 (processo principal 1006591-83.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.E.F.C. - F.J.C.C. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 379/383) e a desistência do prazo recursal, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 387). Comprovado o depósito em conta bancária (fls. 341), que enseja o cumprimento da parte do acordo que incumbia ao executado, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em face da transação e nada tendo sido disposto a respeito, cada parte arcará com os honorários advocatícios do respectivo patrono e com cinquenta por cento das custas e despesas processuais (CPC, artigo 90, parágrafo 2º); assinalando a condição de beneficiários da assistência judiciária gratuita. Conforme já assinalado no primeiro parágrafo a fls. 342, providencie a parte interessada o novo preenchimento do formulário MLE que pode ser obtido no site do Tribunal de Justiça (http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ressalto que, tratando-se de execução de alimentos, o formulário MLE deverá ser preenchido indicando nome e CPF da alimentada como beneficiária, ainda que o nome do titular da conta seja o do advogado com poderes para receber e dar quitação. Após, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados a fls. 313, 314 e 324 em favor da parte exequente. Declaro levantada eventual penhora realizada nos autos, independente de termo. Fica revogada a ordem de negativação do nome da parte executada via SERASAJUD (fls. 305 e 323). Libere-se o bloqueio SISBAJUD a fls. 369/378. Após a apresentação de provisão pela advogada da parte executada, com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários; devendo a advogada imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente. Cumpra-se com urgência. Oportunamente, arquive-se. - ADV: ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB 468963/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
4. Processo 10052557320198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005255-73.2019.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Adriana Cristina Pereira e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de impugnação ao Cumprimento de Sentença, bem como não houve comprovação do pagamento do débito. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB 468963/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP), RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
5. Processo 15008210820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500821-08.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - J.M.M. - Vistos, Ante o cumprimento do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL e do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de JOSÉ MARIA MARTINS, qualificado(a) nos autos, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Anote-se e comunique-se. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do convênio da Defensoria. Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações e comunicações. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB 468963/SP)
6. Processo 00009817320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000981-73.2025.8.26.0286 (processo principal 1007537-45.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.B.M.S. - Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado( fls21) - ADV: ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB 468963/SP)
7. Processo 70016534220158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001653-42.2015.8.26.0114 - Execução da Pena - Aberto - MARCELO EDUARDO BUENO - Vistos. Fls.1430: Providencie-se a atualização e retificações de cadastro. Prossiga-se com a fiscalização da pena. Providencie-se e expeça-se o necessário. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB 468963/SP)
8. Processo 10049784720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004978-47.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Neilson da Silva Moreira - Neilson da Silva Moreira - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância. Havendo interesse na produção da prova oral apresentem as partes, no prazo acima assinalado, rol de testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, com a indicação, inclusive, de e-mail e telefone celular e, no caso de servidor público civil ou militar, do chefe da repartição ou o comando a que servir, observando-se o limite de 03 (três) testemunhas por fato a ser provado, sob pena de preclusão. Ainda, DIGAM se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados. A fim de assegurar a celeridade processual adequada, deverão os advogados peticionar utilizando o modelo Classe/Tipo de Petição: 38022 - Indicação de Provas. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB 468963/SP), ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB 468963/SP)
9. Processo 00028971620238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002897-16.2023.8.26.0286 (processo principal 1005564-55.2023.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.S.F. - E.F.F. - Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fls. 101/102: anote-se. Fls. 103/104: em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, o executado arcará com as custas e despesas processuais; além de honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 1.500,00, a teor do artigo 85, parágrafo 8º, do CPC, assinalando sua condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Defiro a expedição de alvará de soltura. Cumpra-se com urgência. Em face da provisão (fls. 40), com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários; devendo a advogada imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: LANCA LOPES MONÇÃO (OAB 355863/SP), ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB 468963/SP), ROMEO SALVADOR FREITAS (OAB 483026/SP)
10. Processo 10049784720258260286
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004978-47.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Neilson da Silva Moreira - Neilson da Silva Moreira - Banco Volkswagen S/A. - Manifeste-se a parte autora/reconvinda em réplica/ contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação/reconvenção apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB 468963/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ALESSANDRA MOREIRA ALVES VELHO (OAB 468963/SP)