Letícia Da Silva Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 10002416220248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000241-62.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Ribeiro - Banco Santander Brasil Sa - FL. 464: defiro o requerido, oficiando-se ao INSS e à PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, para que forneça cópia digitalizada de processos administrativos em nome do requerente, relativos ao período de 2015 a 2023. Servirá a presente decisão, devidamente assinada, como ofício a ser encaminhado pela serventia. - ADV: LETÍCIA DA SILVA CANDIDO (OAB 468983/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
3. Processo 00005552720258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000555-27.2025.8.26.0653 (processo principal 1000475-22.2020.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Gestão de Negócios - José Carlos Correa - Osvaldo Cirilo Correa - Vistos. Promova, os exequentes, o recolhimento das custas processuais e taxa para intimação do executado. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Considerando que será designada Sessão de Mediação/Conciliação na modalidade virtual nos autos em epígrafe, para viabilizar sua adequada e eficiente realização o(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora deverá fornecer o seu e-mail de contato, bem como o número de celular/whatsapp, e também da parte autora quanto da parte requerida. Para tanto fixo o prazo de 05 (cinco) dias. Com o fornecimento dos dados encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a designação de data e horário da Sessão. Int. - ADV: BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB 374040/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), LETÍCIA DA SILVA CANDIDO (OAB 468983/SP)
4. Processo 50016276920244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001627-69.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: EVERTON HENRIQUE DE SOUZA BORGES Advogados do(a) AUTOR: LETICIA DA SILVA CANDIDO - SP468983, MARIANA APARECIDA PASSARELLI - SP459639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Manifestem-se as partes, em dez dias, acerca dos laudos apresentados. Dê-se vista ao MPF pelo prazo de 10 dias. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 11 de julho de 2025.
5. Processo 50038396320244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003839-63.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: KAIO HENRIQUE GALANTE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LETICIA DA SILVA CANDIDO - SP468983, TAIS BAPTISTA GARCIA - SP485821 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos do art. 2.º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3.ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justica-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3R n.º 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/ AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 15 de julho de 2025.
6. Processo 50038188720244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003818-87.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ZILDA HELENA RIBEIRO DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: LETICIA DA SILVA CANDIDO - SP468983, TAIS BAPTISTA GARCIA - SP485821 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos do art. 2.º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3.ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justica-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3R n.º 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/ AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 15 de julho de 2025.
7. Processo 00005345120258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000534-51.2025.8.26.0653 (processo principal 1001503-83.2024.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Luís Rodolfo Idesti Noronha - Vistos. Em conformidade com o disposto no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito em aberto (R$ 1.000,30), sob pena de incidência de multa de 10% e penhora. Int. - ADV: LETÍCIA DA SILVA CANDIDO (OAB 468983/SP)
8. Processo 10013427320248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001342-73.2024.8.26.0653 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Josiane Aurelietti Franco - Vistos. P. 80. Ciente. Aguarde-se por 10 (dez) dias a instauração do cumprimento de sentença, após arquivem-se os autos com as anotações pertinentes nos termos do comunicado C.G. 259/2023. Int. - ADV: MARIANA APARECIDA PASSARELLI (OAB 459639/SP), LETÍCIA DA SILVA CANDIDO (OAB 468983/SP)