Ronaldo Carlos De Souza Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15022553620238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502255-36.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Paulo Henrique Oliveira da Cruz - Vistos. I-) Cumpra-se o V. Acórdão; II-) Expeça-se a(s) competente(s) GUIA PARA EXECUÇÃO DA PENA, procedendo-se as comunicações de praxe. III-) Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais, anotações e comunicações de praxe; IV-) Havendo assistência judiciária fixo os honorários do Defensor em 30% do valor da tabela, expedindo-se certidão. Intime-se. - ADV: RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP)
3. Processo 15005182620248260631
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500518-26.2024.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500518-26.2024.8.26.0631; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vinicius Travassos dos Santos; Advogado: Ronaldo Carlos de Souza Júnior (OAB: 469023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10014819220258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001481-92.2025.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.B. - Em cumprimento a sentença/decisão, expedi certidão de honorários. A seguir, encaminho á publicação para que o interessado retire a certidão de honorários via on-line, já disponível no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP)
5. Processo 00008402420258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000840-24.2025.8.26.0296 (processo principal 1000006-38.2024.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - M.T.B. - Vistos. Defiro as pesquisas de praxe por meio dos sistemas conveniados com o Poder Judiciário para localização do réu. Encaminhem-se os autos ao setor competente Intime-se. - ADV: RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP)
6. Processo 15009914720248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500991-47.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.P.N. - P.H.S.N. - Vistos. Nos termos da manifestação retro do(a) Ilustre Representante do Ministério Público, a qual acolho como razão de decidir, rejeito a preliminar argüida pela nobre Defesa do acusado de falta de justa causa. A falta de justa causa, não merece prosperar, pois, pela simples leitura da inicial verifica-se que há indícios de autoria e materialidade delitiva suficiente para a instauração da ação penal. Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) Nos termos do artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, para audiência/reunião virtual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de setembro de 2025 (terça-feira), às 15h30. O Ministério Público e Advogado deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail. Cientifique-se a Defesa da audiência virtual designada, bem como para que envie à este Juízo, o endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência. Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, solicitando-lhes confirmação de recebimento e o e-mail para envio do link da audiência, bem como intime-se o acusado. Faça-se constar expressamente do mandado de intimação das testemunhas arroladas pela acusação ou defesa e do mandado para intimação do acusado(o) que deverá testar com antecedência o link a ser encaminhado e, em caso de problemas com o aplicativo, dificuldades técnicas para sua utilização, falta ou lentidão na conexão com a internet, incompatibilidade com versão do aparelho ou semelhantes, o que deverá ser verificado em tempo hábil, antes da audiência, deverá comparecer PRESENCIALMENTE no fórum de Jaguariúna, situado na RUA SANTO ANTONIO DE POSSE Nº 259, JARDIM DOM BOSCO, CEP 13911-016, onde poderá participar da audiência com o uso de um dos computadores fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou na sala de audiências. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitaçãoSistemas/CapacitaçãoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes (Magistrado, Ministério Público, Advogado e réu) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a). Consigne-se no mandado-ofício ou outro documento competente, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes. Intime-se. - ADV: RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP)
7. Processo 00018110620248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001811-06.2024.8.26.0082 (processo principal 1001747-84.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - José Roberto Ferreira Brandão - Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda - Vistos. Defiro a penhora dos veículos indicados no endereço da executada. Conste do mandado, caso seja efetivada a penhora e avaliação do bem, para que se intime imediatamente o executado para que, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, consoante artigo 525, §11, do CPC. Apresentada a planilha de débito, cumpra-se. Sem prejuízo, fica deferida a pesquisa de bens pelo sistema Sniper, através do CNPJ 11.265.024/0001-99. Solicite-se. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP)
8. Processo 15009914720248260296
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500991-47.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.P.N. - P.H.S.N. - Vistos. I-) Fls. 108/109: anote-se e cadastre-se. II-) Fls. 113/119: manifeste-se o MP. III-) Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP), RONALDO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR (OAB 469023/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP)