Amanda Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10026789020248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002678-90.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento médico-hospitalar - Laura Liz Mota Nagy - Unimed de São Roque Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência às partes sobre fls. 217. Designado o DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 10:40 HORAS, para realização de perícia médica no FÓRUM DE SOROCABA, no endereço Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, subsolo, sala 37, Jardim do Paço, CEP: 18087-080, Sorocaba-SP. Deverá o periciando comparecer à perícia com antecedência de 30 minutos, munido de documento de identidade original com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho e Previdência Social). Será permitido o ingresso de acompanhantes apenas para os periciandos idosos, portadores de necessidades especiais e menores de idade, estando restrito a 01 (uma) pessoa. Advertência do artigo 274 do CPC: "Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." - ADV: AMANDA MARTINS (OAB 469049/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)
3. Processo 21943118320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194311-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Karina Rodrigues da Silva - Agravado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Vistos. Reclamei documentos de Karina (vide itens 2 e 3 de fls. 27/28) e ela não os trouxe (fls. 30 - certidão). Diante desse quadro INDEFIRO os requerimentos formulados nas letras "a" e "b" de fls. 8 (gratuidade / efeito suspensivo). Cinco dias improrrogáveis para a agravante comprovar recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Botto Muscari - Advs: Amanda Martins (OAB: 469049/SP) - Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) - 1º andar
4. Processo 40008193220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000819-32.2025.8.26.0602/SP AUTOR : MARCIELMA NUNES SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA MARTINS (OAB SP469049) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte requerente a juntar aos autos o CRLV de placas GOL-9466 ou a nota fiscal referente aos reparos no veículo, em seu nome, a fim de comprovar sua legitimidade ativa. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int.
5. Processo 00007088720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000708-87.2023.8.26.0602 (processo principal 1001316-05.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Aline Fernanda Machado Reis - Vistos. Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, observando-se o disposto no Provimento CSM nº 2684/2023 (dje de 31.01.2023), calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por ÓRGÃO e CPF/CNPJ, atentando-se que o valor para ordens reiteradas de bloqueio (teimosinha) via SISBAJUD, quando solicitadas, é de 03 UFESPs. Prazo: 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: AMANDA MARTINS (OAB 469049/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
6. Processo 10129932720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012993-27.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Nubia Lopes Salvador Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Ante o exposto, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a(s) ré(s) providencie(m) ou custeie(m) a cirurgia de que a autora necessita, sem prejuízo da realização de eventuais exames pré-cirúrgicos obrigatórios, conforme prescrição médica, conforme o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Como ainda não estabelecido prazo para o cumprimento da tutela provisória, fixo em 60 dias. Eventual descumprimento da tutela provisória e/ou da obrigação de fazer deverão ser ventilados em incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/ DECISÃO PROVISÓRIA OU DEFINITIVA e não nestes autos. Dispensado o reexame obrigatório (art. 11, da Lei 12.153/09). Por fim, resta a advertência às partes de que a decisão analisou e julgou todos os pedidos postulados e a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, cabível a aplicação de multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. Servirá de mandado. - ADV: AMANDA MARTINS (OAB 469049/SP), ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB 180786/SP)
7. Processo 10238079820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023807-98.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - TRANSPORTE - Gabrieli Rodrigues Almeida Bellini Prado - Vistos. Diante da incapacidade civil do autor/exequente, remeta-se o feito ao Ministério Público, para que se manifeste, pelo prazo de 30 dias, se tiver interesse. Art. 178. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: I - interesse público ou social; II - INTERESSE DE INCAPAZ; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Parágrafo único. A participação da Fazenda Pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: AMANDA MARTINS (OAB 469049/SP)
8. Processo 10259222920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025922-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.H.Q.G. - Vistos. 1)Fls. 116: inviável a intimação pessoal da parte autora, porque ela está representada nos autos por procuradora regularmente constituída, que pode muito bem entrar em contato com seu cliente, ainda que precise se dirigir até o endereço dele, que, ao que tudo indica, ainda é o mesmo. Prazo para manifestação a respeito de fls. 113 (transferência de unidade escolar): quinze dias. Pena, na omissão: extinção por abandono. Se decorrido em branco o prazo assinalado no parágrafo anterior, diga a parte ré em termos de prosseguimento, observando o teor daquilo sedimentado na Súmula nº 240, do Superior Tribunal de Justiça. Depois disso, ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. 2)Observe-se o Comunicado Conjunto nº 418/2020, intimando-se a parte ré por meio do Portal Eletrônico. 3)Int. - ADV: AMANDA MARTINS (OAB 469049/SP)