Andre Levy Simoes

Processos do Advogado

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2. Processo 10929728920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092972-89.2025.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Cs Imovéis e Participações Ltda - P. 139/140: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão/contradição/obscuridade a ser sanada, não carecendo a decisão embargada de qualquer esclarecimento. No mais, tratando-se de questionamento atinente ao mérito, deve a parte valer-se do recurso cabível. - ADV: ANDRÉ LEVY SIMÕES (OAB 469075/SP)
3. Processo 70008875820078260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003687-03.2025.8.26.0521 (processo principal 7000887-58.2007.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JOSE ELSON GONÇALVES DA SILVA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: LUCAS MARTINS DA SILVA (OAB 491443/SP), ANDRÉ LEVY SIMÕES (OAB 469075/SP)
4. Processo 00036870320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003687-03.2025.8.26.0521 (processo principal 7000887-58.2007.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JOSE ELSON GONÇALVES DA SILVA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: LUCAS MARTINS DA SILVA (OAB 491443/SP), ANDRÉ LEVY SIMÕES (OAB 469075/SP)
5. Processo 70008875820078260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000887-58.2007.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE ELSON GONÇALVES DA SILVA - Homologo a renúncia ao mandato outorgado pelo sentenciado, que prosseguirá nestes autos assistido pela D. Defensoria Pública. Anote-se. Após, aguarde-se o TCP. - ADV: ANDRÉ LEVY SIMÕES (OAB 469075/SP), LUCAS MARTINS DA SILVA (OAB 491443/SP)
6. Processo 10833318220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083331-82.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Boneser Trading Limited - Eduardo Prada - - Metacom Mineração Ltda. - Vistos. Fls. 3806/3814: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, todavia deixo de acolhê-los por não verificar omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na decisão embargada que enseje declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Quanto à situação cadastral perante a Receita Federal, a parte autora apresenta esclarecimentos genéricos. Em que pese ter sido intimado a se manifestar sobre a sua situação, a parte requerente se limitou a afirmar que a inconsistência cadastral pode ter relação com a existência de dados desatualizados, entre outras situações. Assim, não houve qualquer esclarecimento efetivo quanto à situação cadastral, nem as providências tomadas, o que causa estranheza a este Juízo. No entanto, é questão que será futuramente analisada. Quanto à sua regularização processual, entendo como não realizada, pois os documentos de fls. 3720/3721 estão redigidos em língua estrangeira e desacompanhados de sua tradução juramentada, bem como do devido apostilamento. Quanto à caução, a irresignação da embargante, na verdade, refere-se ao mérito da decisão e deve ser combatida pela via própria. Portanto, REJEITO os embargos de declaração e determino, pela derradeira vez, que a parte embargante cumpra a decisão de fls. 3797/3802, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LEVY SIMÕES (OAB 469075/SP), LEONARDO SOARES PEREIRA DA SILVA (OAB 469641/SP), LEONARDO SOARES PEREIRA DA SILVA (OAB 469641/SP), ANDRÉ LEVY SIMÕES (OAB 469075/SP), GUILHERME ALBERGUE REIS (OAB 50759/PR)
7. Processo 00036870320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003687-03.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Jose Elson Gonçalves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravo em Execução nº 0003687-03.2025.8.26.0521 Comarca: Sorocaba DEECRIM UR10 Agravante: José Elson Gonçalves da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 118: Pedido de expedição de certidão. Defiro. Providencie a zelosa Serventia a certidão requerida, com as cautelas de estilo. São Paulo, 24 de junho de 2025. ELY AMIOKA Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: André Levy Simões (OAB: 469075/SP) - Lucas Martins da Silva (OAB: 491443/SP) - 10º Andar
8. Processo 10038525720238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003852-57.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alberto Levy Simões - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Partes manifestarem acerca do laudo pericial - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), ANDRÉ LEVY SIMÕES (OAB 469075/SP), LEONARDO SOARES PEREIRA DA SILVA (OAB 469641/SP), PAULO ANDRE PEDROSA (OAB 286704/SP)