André Luis Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 10014462320258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001446-23.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.F.L. - M.L.S. - Pp. 207/211 e 218/219: Manifeste-se a autora, em cinco dias. Int. - ADV: TATIENE GUILHERME (OAB 248797/SP), CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV (OAB 254016/SP), ARTHUR TREVIZAN BARBOSA (OAB 464623/SP), ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB 469077/SP)
2. Processo 15017060220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501706-02.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - E.B.S. - Vistos. Encaminhe os autos conclusos para prolação de sentença. - ADV: ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB 469077/SP)
3. Processo 10076249020228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007624-90.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.I. - Diga a parte ré sobre sua ausência ao IMESC (fls. 396). - ADV: ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB 469077/SP), KIYOSHI MIYAGI (OAB 54250/SP)
4. Processo 10245057420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024505-74.2025.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Rna Materiais para Construção Ltda - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do art. 701 do Código de Processo Civil. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado 3804 - Embargos Monitórios. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, a parte ré será isenta do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB 469077/SP)
5. Processo 15017379720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501737-97.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501737-97.2024.8.26.0009; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. V. B. L.; Advogado: André Luis Ferreira (OAB: 469077/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10149518620228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014951-86.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.H.F.P.C. - J.C.S.G.P.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. A petição deverá ser cadastrada no e-saj no código 38028. - ADV: VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA (OAB 128288/MG), THIAGO QUARESMA FRAUCHES (OAB 180109/MG), ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB 469077/SP)
7. Processo 10088689820158260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008868-98.2015.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - A.I.G.E.E. - S.M.M. - - O.S.B. - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais. No prazo de 30 (trinta) dias, diga a parte exequente se o acordo foi integralmente cumprido, sendo que no silêncio o processo será extinto nos termos do art. 924, do CPC. P.I. - ADV: ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB 469077/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB 469077/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
8. Processo 10608697820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060869-78.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Santos Gonçalves - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci/SP (Hospital Estadual de Vila Alpina - Seconci- OSS) e outro - Intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a), via imprensa, da designação de perícia médica para 29/07/2025, às 11:25, devendo cientificar seu cliente que deverá comparecer no endereço indicado no ofício de fls. 593, com antecedência de 30 minutos, munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, CNH ou Carteira de Trabalho CTPS) e todo material de interesse médico-legal (exames de laboratório, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB 469077/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
9. Processo 10149518620228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014951-86.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.H.F.P.C. - J.C.S.G.P.C. - I) Fls. 341: habilitado nos autos, o curador especial não protocolou manifestação até o presente momento, motivo pelo qual concedo o prazo derradeiro de 15 dias, para que se manifeste. II) Cumprido o item anterior, abra-se vista à parte autora. III) Na inércia, oficie-se novamente à Defensoria Pública para nomeação de substituto para atuar como curador especial do réu, revel, citado por edital, servindo esta como ofício. - ADV: ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB 469077/SP), THIAGO QUARESMA FRAUCHES (OAB 180109/MG), VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA (OAB 128288/MG)
10. Processo 10215404420248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021540-44.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Rafael de Farias Lacerda - Fls. 241 e 221/222: Não havendo concordância da parte exequente, inviável apreciação da proposta de acordo ofertada pelo executado. À míngua de impugnação, dou por penhorados os valores. 3. Providencie a z. serventia a transferência para conta judicial. 4. Transitada em julgado, expeça-se, com as cautelas de praxe, MLE em favor da parte exequente. Formulário à fl. 242. 5. No mais, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, requerendo o que de direito e juntando planilha de crédito atualizada, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. 6. Após, tornem conclusos. Na inércia, arquivem-se. 7. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos - ADV: ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB 469077/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)