Giovanna Castro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00111796920255150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011179-69.2025.5.15.0079 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Araraquara na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900302011500000266097311?instancia=1
3. Processo 00115637120255150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011563-71.2025.5.15.0066 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900302011500000266097311?instancia=1
4. Processo 00115637120255150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011563-71.2025.5.15.0066 AUTOR: ANAEL BARREIROS DE CAMPOS RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4185bdc proferido nos autos. Prioridade(s): Pessoa com Deficiência DESPACHO   Tendo em vista a qualidade jurídica da pessoa que integra o polo passivo desta ação, por determinação verbal do Juízo, fundamentada no parágrafo único, do artigo 852 – A da CLT, o processo tramitará sob o Rito Ordinário, independentemente do valor atribuído à causa. Igual comando fica autorizado para quando a “Classe Judicial” da Ação eleita pela parte não guardar correspondência com o Tipo de Ação que ajuizou. Providencie a Secretaria a retificação dos assentamentos cadastrais, se necessário for. Observando a Secretaria que o reclamante possui mais de 60 (sessenta) anos, imprima-se ao presente feito prioridade na tramitação de todos os atos processuais, na forma do Provimento GP-CR 12/2003. Proceda a Secretaria às anotações determinadas no parágrafo único, do artigo 4º, do Capítulo DISP da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região. Para as demais prioridades, aguarde-se a realização da audiência e deliberação judicial. Ficam desde logo indeferidos requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de advogado simplesmente indicado em Petição como sendo o único destinatário para receber a comunicação do ato processual - ainda que conste ele na Procuração ou no Substabelecimento -, quando não tenha sido este nome habilitado em Sistema como advogado da parte, pois as publicações por meio do DEJT seguem regramento próprio e são endereçadas indistintamente para todos os advogados efetivamente habilitados. Pelo Tema 1143 - para processos que ainda não tenham decisão transitada em julgado até 07 de julho de 2023 - foi definida  a competência da Justiça Estadual para processar e julgar ações ajuizadas por servidor celetista em face do Poder Público, todas as vezes em que o objeto da demanda envolva “parcela de natureza administrativa”.   Posto isto e existindo, por vezes, divergência entre os litigantes sobre a origem administrativa ou não do direito postulado, até que sobrevenha maior segurança sobre o tal questão, será o Poder Público, quando demandado nesta Justiça Especializada, intimado para apresentação de defesa, oportunidade em que poderá, em eventual preliminar de Exceção de Incompetência Material, quando for o caso, esclarecer com maior conhecimento de causa a questão e viabilizar julgamento mais uniforme quanto ao fato. Em se tratando de processo cuja controvérsia envolve exclusivamente o debate de questões cujo deslinde apoia-se em análise documental e/ou em interpretação jurídica, intime-se o reclamado para apresentação de defesa escrita, acompanhada dos documentos que objetivem instruí-la até o dia 19/09/2025, sob pena de revelia. Desde logo fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a defesa e documentos apresentados pelo reclamado, do dia 22/09/2025 ao dia 24/09/2025. Transcorridos os prazos acima estará encerrada a instrução processual. Após o transcurso dos prazos, retornem os autos em conclusão para prolação da Sentença, sendo que o reclamante, representado por seu advogado, será intimado da decisão pela Imprensa Oficial, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e a reclamada, via sistema. —————————————————————————————————— A Petição Inicial e os documentos que a acompanham somente serão visualizadas pela parte reclamada através do meio eletrônico http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/Consultadocumento/listView.seam, mediante utilização do navegador MOZILLA FIREFOX e pela digitação no campo “Número do Documento” das chaves de acesso identificadas ao final da notificação.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25072816290497300000266056941 16) IN 41 de 2018 do TST (valor da causa será estimado) Documento Diverso 25072816280807400000266056724 15) julgado paradigma TST (3ª Turma - Ag.RRAg.12254-46.2016.5.15.0084) Jurisprudência 25072816280739000000266056719 14) julgado paradigma TRT15 (10ª Câmara - proc 0010982-76.2024.5.15.0006) c Jurisprudência 25072816280716700000266056717 13) adicionais de horas extras praticados pela ré Documento Diverso 25072816280688400000266056715 12) manual de integração da antecessora Febem Documento Diverso 25072816280650700000266056710 11) contracheque do reclamante (06-2025) Contracheque/Recibo de Salário 25072816280615100000266056704 10) histórico funcional autoral (Anael) Documento Diverso 25072816280583000000266056702 09) contrato de trabalho autoral (Anael) Contrato 25072816280498900000266056698 08) edital de concurso público 2002 da reclamada Documento Diverso 25072816280457100000266056696 07) CTPS do reclamante (Anael) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25072816280433700000266056694 06) comprovante residencial autoral (Anael) Documento Diverso 25072816280389800000266056692 05) exames médicos autorais (Anael) Documento Diverso 25072816280341100000266056686 04) CNH do reclamante (Anael) Documento de Identificação 25072816280250200000266056679 03) declaração do reclamante (Anael) Declaração de Hipossuficiência 25072816280193200000266056678 02) procuração autoral (Anael) Procuração 25072816280157300000266056673 Petição Inicial Petição Inicial 25072816224106900000266055388   RIBEIRAO PRETO/SP, 28 de julho de 2025 ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANAEL BARREIROS DE CAMPOS
5. Processo 00110968720245150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATOrd 0011096-87.2024.5.15.0079 AUTOR: ISMAEL FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdc8f24 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Ciência às partes do retorno do processo do E.Regional. Cumpra-se o v. Acórdão. Em prosseguimento, retorne o processo concluso para julgamento do mérito da presente lide, ficando cientes as partes que serão notificadas pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN e via sistema, da decisão. Intimem-se ARARAQUARA/SP, 29 de julho de 2025 RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISMAEL FERREIRA DE ALMEIDA
6. Processo 00015473920105150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0001547-39.2010.5.15.0113 AUTOR: VANI PEREIRA DE PAULO BARBOSA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6022674 proferido nos autos. DESPACHO Vista à reclamada da manifestação do reclamante, ID 71b8e8e, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para deliberações. RIBEIRAO PRETO/SP, 18 de julho de 2025 MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANI PEREIRA DE PAULO BARBOSA
7. Processo 00105276420245150054
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010527-64.2024.5.15.0054 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301721100000107143210?instancia=3
8. Processo 00119063020235150004
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011906-30.2023.5.15.0004 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600305619900000107363882?instancia=3