Guilherme Augusto Silva Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00054719720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005471-97.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1017620-45.2023.8.26.0020) (processo principal 1017620-45.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Karen Bucci Conceição - Condomínio Neoconx - Freguesia - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda o executado aorecolhimentodascustasfinais, no prazo de cinco dias (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, parágrafo primeiro, e itens 1 e 3 da Seção I, cap. III,dasNSCGJ). Ressalvado o beneficiário da justiça gratuita. Decorrido, no silêncio, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MÁRCIO APARECIDO GODOY (OAB 497398/SP), GUILHERME AUGUSTO SILVA MACHADO (OAB 469327/SP), PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP)
3. Processo 00050396620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005039-66.2023.8.26.0100 (processo principal 1072650-29.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.S. - B.V.C. - Vistos. Em face do bloqueio do valor débito, conforme manifestação do exequente a fls. 158, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, com urgência, Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente, observando-se o formulário MLE de fls. 159. Certifique a Serventia quanto à existência ou não de taxa judiciária em aberto, a qual, se existente, deverá ser recolhida pelo executado, em quinze (15) dias, com rigorosa observância, quando do preenchimento da guia DARE/SP, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: WILLIAMBERG DE SOUZA (OAB 230494/SP), PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP), GUILHERME AUGUSTO SILVA MACHADO (OAB 469327/SP)
4. Processo 10143939720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014393-97.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1011113-89.2021.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Família - G.G.S. e outro - Maria Virginia Gomes da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado perante o CEJUSC, referente à fixação da guarda unilateral das crianças em favor dos requerentes e ao regime de visitas a ser realizado pela requerida (fl. 100), que contou com a concordância do Ministério Público (fl. 104) e se regerá pelas cláusulas e condições avençadas pelas partes. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, servindo a presente como certidão de trânsito. Expeça-se termo definitivo de guarda. Defiro a realização do estudo psicossocial entre as partes, visando apurar adequado modelo de convivência entre os menores e a requerida. Remetam-se os autos ao setor técnico. Intime-se. - ADV: DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP), DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP), PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP), GUILHERME AUGUSTO SILVA MACHADO (OAB 469327/SP)
5. Processo 00074568620198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007456-86.2019.8.26.0405 (processo principal 1015240-05.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Fernando Moreira de Oliveira - Vistos. Em virtude do silêncio da executada, expeça-se MLE em favor do exequente, verificada a regularidade no preenchimento. Após, aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento do feito por quinze dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), GUILHERME AUGUSTO SILVA MACHADO (OAB 469327/SP), PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP)
6. Processo 00164142220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016414-22.2023.8.26.0405 (processo principal 1002118-75.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Priscilla Silva Costa - Intimar o(a) patrono(a) do(a) exequente para que junte, no prazo de 10 (dez) dias, formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), devidamente preenchido nos termos do Comunicado Conjunto 483/2019, para liberação do valor depositado nos autos (eventualmente, as transferências na modalidade PIX estão apresentando inconsistências, que impossibilitam a assinatura pelo Magistrado), ficando advertido(a) de que os dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças. Regularize ainda, se o caso, sua procuração com poderes para receber e dar quitação. - ADV: GUILHERME AUGUSTO SILVA MACHADO (OAB 469327/SP), PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP)
7. Processo 00164142220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016414-22.2023.8.26.0405 (processo principal 1002118-75.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Priscilla Silva Costa - Ante a penhora parcialmente/totalmente positiva, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo de 15 dias para impugnação. - ADV: GUILHERME AUGUSTO SILVA MACHADO (OAB 469327/SP), PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP)
8. Processo 15170017020208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1517001-70.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: R. C. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fica intimada a Assistente de Acusação, na pessoa de seu advogado Dr. Jefferson Augusto Ferrer, para apresentar contraminuta ao agravo interposto pela defesa. - Advs: Pamela Nogueira de Souza Silva (OAB: 464531/SP) - Guilherme Augusto Silva Machado (OAB: 469327/SP) - Jefferson Augusto Ferrer (OAB: 459264/SP) - 10º andar