Jose Lucena Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10159652720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015965-27.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.M.F.M.B. - Vistos. 1) Trata-se de Cumprimento de sentença referente à condenação em honorários advocatícios. 2) Fls. 25/26: recebo como emenda à inicial, anote-se. 3) Recolha a exequente a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias e então, cite-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito (R$ 5.705,70), sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% sobre o aludido montante, nos termos do art. 523,§1º, do Novo Código de Processo Civil. Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo supra, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação. 4) Não efetuado o pagamento, proceda-se, pelo mesmo mandado, à penhora e à avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito, intimando-se, ainda, o executado, da constrição judicial. 5) Frustrada a penhora pelo Oficial de Justiça, constando dos autos o CPF do executado e, comprovados os recolhimentos instituídos pelo Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado CSM nº 170/2011(caso não seja(m) o(s) exequente(s) beneficiário(s) da gratuidade processual), proceda-se a tentativa de penhora "on line" via Sisbajud, à busca de declaração de bens e rendimentos do executado através do Infojud e de veículos de sua titularidade por meio do Renajud, conforme andamento processual. 6) Obtida pela z. Serventia a resposta disponibilizada no prazo próprio do Sistema Bacenjud e verificada a constrição de montante superior ao determinado, proceda, com urgência, à confecção da minuta de desbloqueio do excedente e a imediata remessa para apreciação. 7) Se negativas as pesquisas de ativos financeiros via Sisbajud e inexitosas as pesquisas de bens perante os sistemas do Infojud, Renajud, aguarde-se pelo prazo de dez dias a indicação pelo exequente de bens passíveis de constrição judicial e sua localização. 8) Implicará o silêncio em desistência e extinção. 9) Deverá o Sr. Oficial de Justiça atentar para os benefícios do § 2º do art. 212 do CPC. 10) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE LUCENA ALVES (OAB 469340/SP)
3. Processo 10342816920178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034281-69.2017.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruna Fernandez Aguiar - Sonia Justino - Vistos. Tendo em vista a falta de interesse do Autor(a) em dar prosseguimento ao feito, apesar de intimado JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, III do Novo Código de Processo Civil. Sem custas . Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: JOSE LUCENA ALVES (OAB 469340/SP), TELMA MORAIS FERREIRA MARQUES DE BRITO (OAB 179719/SP), JACQUELINE GRACE FERNANDEZ (OAB 138887/SP)
4. Processo 00017427920248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001742-79.2024.8.26.0338 (processo principal 1000095-32.2024.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.G.B. - A.B.S. - Vistos, Fls. 196: na linha da manifestação do parquet, defere-se a suspensão deste feito até o julgamento da ação de modificação de guarda e de regime de visitas, processo nº 1003215-83.2024.8.26.0338. Sem prejuízo, mantém-se o que foi decidido às fls. 121/123 quanto ao dever da requerida em se abster de impedir o convívio do requerente com sua prole, conforme já estabelecido entre as partes. Aguarde-se o julgamento do processo supra. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FRANZ IERICK (OAB 428732/SP), WELIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 62561/GO), JOSE LUCENA ALVES (OAB 469340/SP), LOUREINE SILVESTRE DA SILVA (OAB 489772/SP), TELMA MORAIS FERREIRA MARQUES DE BRITO (OAB 179719/SP)
5. Processo 10017135220218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001713-52.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.P.A.J. - E.S.A. - Vistos. Aguarde-se em cartório por mais 15 (quinze) dias. Silentes, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE LUCENA ALVES (OAB 469340/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), TELMA MORAIS FERREIRA MARQUES DE BRITO (OAB 179719/SP), JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP)
6. Processo 10017135220218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natalia Luciana Pavan Imparato (OAB 146216/SP), Telma Morais Ferreira Marques de Brito (OAB 179719/SP), Juliana Lourenço Mancini (OAB 208484/SP), Jose Lucena Alves (OAB 469340/SP) Processo 1001713-52.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. P. de A. J. - Reqda: E. de S. A. - Fls. 290/330: Ciência aos interessados.
7. Processo 10305953520188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Flavio Fernando Figueiredo (OAB 235546/SP), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP), Marcelo de Santana Silva (OAB 454309/SP), Jose Lucena Alves (OAB 469340/SP) Processo 1030595-35.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Verilane Ramos Almeida - Reqda: UNIESP - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo LTDA, Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados, SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA. - A autora outorgou nova procuração (fls. 553), a qual revoga a anterior. Anote-se. Intime-se o advogado constituído para que se manifeste sobre o teor da certidão do oficial de justiça quanto ao endereço. Sem prejuízo, considerando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, providencie-se o encaminhamento do ofício de fls. 569.
8. Processo 10356676120228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Telma Morais Ferreira Marques de Brito (OAB 179719/SP), Jose Lucena Alves (OAB 469340/SP) Processo 1035667-61.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Reqte: A. S. G. B. da S. - Posto isto, julgo EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C., com ciência ao Ministério Público.