Felipe Cruz Calegario

Processos do Advogado

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2. Processo 80020004320228050261
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002000-43.2022.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: JORGE LUIS DANTAS DA SILVA Advogado(s): FELIPE CRUZ CALEGARIO registrado(a) civilmente como FELIPE CRUZ CALEGARIO (OAB:SP469413) REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc I-Defiro as Benesses da Justiça Gratuita  II- Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após contestação. III- Tratando-se de demanda que admite autocomposição, DESIGNO O DIA 15/08/2023 às 14:30 PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada pelo sistema de videoconferência, conforme autoriza o Decreto nº. 276/2020 do TJ/BA; Intimações e providências necessárias, ficando, desde já disponibilizado o link para acesso à sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/5065712, extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet):  5065712. Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel:        http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4. IV- Cite-se a parte requerida com antecedência de pelo menos 20 (vinte) dias para a sessão de conciliação supra designada (art. 334, caput, CPC); V- Consigne-se que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I do CPC; VI- Cientifiquem-se às partes que a só não haverá audiência se ambas manifestarem, expressamente, desinteresse na realização da mesma, devendo a parte ré fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data designada supra; VII- Advirta-se, ainda, que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado; VIII- Aplico à espécie o princípio da inversão do ônus da prova, estabelecido no art. 6º, inciso VIII, do CDC, considerando caracterizada a hipossuficiência econômica e técnica da parte autora e a verossimilhança das alegações suscitadas na petição inicial;  Publique-se. Intime-se Tucano/BA, data registrada no sistema.  GEYSA ROCHA MENEZES   Juíza de Direito
3. Processo 40021207120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002120-71.2025.8.26.0001/SP AUTOR : BEATRIZ APARECIDA AMARAL BELIZIO MOYA ADVOGADO(A) : FELIPE CRUZ CALEGARIO (OAB SP469413) RÉU : SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. 22/07/2025
4. Processo 10015172420248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001517-24.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria das Graças Azevedo de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Não obstante a interposição de agravo de instrumento, MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA por seus próprios fundamentos, conforme preceitua o artigo 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil. Não existindo notícias sobre eventual efeito suspensivo atribuído ao recurso, aguarde-se futura decisão liminar ou definitiva do Egrégio Tribunal de Justiça, inclusive sobre eventual antecipação de tutela da pretensão recursal (artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil). Intime-se.. - ADV: FELIPE CRUZ CALEGARIO (OAB 469413/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 10171137320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017113-73.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dalete Novais de Souza - Vistos. Os valores movimentados pela autora em suas contas bancárias (fls. 66/138) revelam que dispões de recursos para suportar as reduzidas despesas processuais sem prejuízo do seu sustento. Assim, defiro o pedido de gratuidade. Recolha a autora em 10 dias as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: FELIPE CRUZ CALEGARIO (OAB 469413/SP)
6. Processo 00096656020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009665-60.2025.8.26.0100 (processo principal 1062143-02.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Clécia Alves Varjão - 99Pay Instituição de Pagamentos S/A ("99pay") - - 99 Tenologia Ltda - Vistos. Fls. 132: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JORGEANE CRISTINA BENTO DE LIRA (OAB 385207/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FELIPE CRUZ CALEGARIO (OAB 469413/SP)
7. Processo 50006337220238130521
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5000633-72.2023.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: ELIO SANTOS MOURA CPF: 078.336.828-37 RÉU: BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CPF: 34.337.707/0001-00 e outros DECISÃO Ante o teor da decisão proferida, intimem-se as partes a manifestar, no prazo de 2 (dois) dias. Não havendo requerimentos, cumpram-se as disposições finais da sentença e arquivem-se os autos. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. NARLLA CAROLINA MOURA BRAGA COUTINHO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova
8. Processo 08294749220228190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0829474-92.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR RÉU: BANCO ITAÚ S/A Tendo em vista a manifestação de desistência da parte autora e a concordância da parte ré, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC. Custas pela parte autora, observada eventual gratuidade de justiça antes deferida. Fixo os honorários advocatícios em favor do patrono do réu em 10% do valor da causa, na forma do artigo 85, parágrafo 2º c/c 90 do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. NOVA IGUAÇU, 16 de julho de 2025. TASSIANA DA COSTA CABRAL Juiz Titular