Marcos De Almeida Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21844411420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184441-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: F. G. D. - Agravado: D. B. M. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência, em ação declaratória de alienação parental, cumulada com regulamentação de guarda e visitas, para assegurar a realização de visitas virtuais ao infante, pelo genitor, ao menos 3 vezes na semana, por período mínimo de 30 minutos, em horário que não prejudique a rotina do infante. Irresignada, aduz a agravante, em suma, que o agravado sempre apresentou comportamento agressivo na constância da sociedade conjugal, o que persiste, agora, dada a beligerante relação existente entre as partes. Tal cenário, com efeito, incute fundado temor ao infante na convivência com seu genitor, aqui agravado, extraindo-se salutar, por ora, a suspensão da convivência paterno-filial, senão até ultimada a realização dos estudos psicossociais, nestes autos. Requer, pois, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, reformando-se a decisão agravada, ao final. É O RELATÓRIO. A partir de uma análise sumária das razões recursais, não foi possível vislumbrar a presença dos requisitos à concessão do almejado efeito suspensivo. Pese embora os fundamentos trazidos ao amparo da pretensão recursal, é certo que a suspensão do regime de convivência paterno-filial, tal como postulada, deve ocorrer excepcionalmente e mediante prova idônea que assim a justifique, sob pena de se prejudicar, irremediavelmente, a plena construção do vínculo paterno-filial. In casu, não se verificam, a princípio, elementos nos autos que sugiram a prejudicialidade das visitas pelo genitor, especialmente por se tratar de interação a ser realizada em ambiente virtual, anotando-se, no mais, a aparente renitência da agravante em propiciar o efetivo e regular convívio paterno-filial, o que sugere a adequação da medida, ora impugnada. Impõe-se, assim, a manutenção da r. decisão agravada, aguardando-se o exercício das garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, após, o que, com base em maiores elementos de convicção, possa a matéria receber a devidas ponderação. Por tais fundamentos, indefiro o almejado efeito suspensivo. Intime-se o agravado a apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal, e, após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça, diante dos interesses do menor. Em seguida, tornem os autos conclusos. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: Marcos de Almeida dos Santos (OAB: 469525/SP) - Mislaine da Silva Castilho (OAB: 444203/SP) - Edson Xavier (OAB: 407713/SP) - Naiabille Letícia Brianti Xavier (OAB: 499051/SP) - 4º andar
3. Processo 00013358620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001335-86.2024.8.26.0269 (processo principal 1009866-18.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Levi Alves da Costa - - Edilaine Aparecida Camargo da Costa - Dirce Alves Correa e outro - Vistos. Intime-se o inventariante do Processo 1005328-23.2024 para prestar os esclarecimentos solicitados a fls. 96, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCOS DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469525/SP), THAIRANY RIBEIRO RIBAS (OAB 449209/SP), THAIRANY RIBEIRO RIBAS (OAB 449209/SP)
4. Processo 10011258120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-81.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joani de Morais - Banco C6 S/A e outro - Certifique o Cartório a publicação da decisão de fls. 273/274. - ADV: MARCOS DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469525/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
5. Processo 00065418120248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006541-81.2024.8.26.0269 (processo principal 0005222-35.2011.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.V.D.N.T. - C.U.T.J. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 86/88, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso deste feito até a final quitação das parcelas. Nos termos do Comunicado n.º 1307/2007 da Corregedoria Geral de Justiça, ficam as partes intimadas de que, decorridos 30 (trinta) dias da data prevista para o pagamento da última parcela, se não houver qualquer manifestação dos interessados, o processo será extinto independente de nova intimação. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCOS DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469525/SP), ILDA MARIA FARIAS BIANCHINE (OAB 50796/SP), ISABELA RODRIGUES FONSECA (OAB 230440/MG)
6. Processo 10014216820228260444
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001421-68.2022.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos de Almeida dos Santos - Jaine Aparecida dos Santos - - Jaine Aparecida dos Santos 48308629806 - Fls. 375 e anexos: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), MARCOS DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469525/SP), MERCIO RABELO (OAB 206470/SP), MERCIO RABELO (OAB 206470/SP), ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP)
7. Processo 10016090920198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001609-09.2019.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Francisco de Abreu - - Alfredo Cleto Junior - - José Cleto Neto - - Maria Helena Cleto dos Santos - - Marilene Cleto de Souza - Valdilene Cleto Carriel - Antonio Cleto - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES (OAB 338080/SP), ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES (OAB 338080/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), MARCOS DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469525/SP), ROSEMEIRE EVANGELISTA DE SOUZA LIRA (OAB 297876/SP), ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP), ROSEMEIRE EVANGELISTA DE SOUZA LIRA (OAB 297876/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS (OAB 254566/SP), OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS (OAB 254566/SP), PAULO FERNANDES LIRA (OAB 214377/SP), PAULO FERNANDES LIRA (OAB 214377/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP)
8. Processo 10016090920198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001609-09.2019.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Francisco de Abreu - - Alfredo Cleto Junior - - José Cleto Neto - - Maria Helena Cleto dos Santos - - Marilene Cleto de Souza - Valdilene Cleto Carriel - Antonio Cleto - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES (OAB 338080/SP), ADRIANA DIAS DE ALMEIDA ALVES GUTIERRES (OAB 338080/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB 453410/SP), MARCOS DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469525/SP), ROSEMEIRE EVANGELISTA DE SOUZA LIRA (OAB 297876/SP), ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP), ROSEMEIRE EVANGELISTA DE SOUZA LIRA (OAB 297876/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS (OAB 254566/SP), OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS (OAB 254566/SP), PAULO FERNANDES LIRA (OAB 214377/SP), PAULO FERNANDES LIRA (OAB 214377/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP)