Marcela Roseira Da Silva Segura

Processos do Advogado

1. Processo 10004247620258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000424-76.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ricardo Luís de Magalhães e Silva - - Elza Arantes de Magalhaes e Silva - Gustavo Gravena Ferreira - - Gustavo Henrique de Morais Ferreira - - Carla Lino de Souza - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP)
2. Processo 10036142720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003614-27.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003614-27.2024.8.26.0625; Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelante: Vazoli Franchising Ltda - Epp; Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Advogado: Gabriel Biscegli (OAB: 484498/SP); Apelado: Claudio Gonçalves Mendes (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Roseira da Silva Segura (OAB: 469530/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10285662520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028566-25.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jesus Ruiz Quero - Luciano Anderson da Costa e outro - Vistos. Dispõe o artigo 914 do Código de Processo Civil: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. § 2º Na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente sobre vícios ou defeitos da penhora, da avaliação ou da alienação dos bens efetuadas no juízo deprecado. Sob pena de não serem apreciados os embargos, bem como serem oportunamente desentranhos destes autos, deverá o embargante distribuí-los em autos apartados, por dependência. Intime-se. - ADV: ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 101597/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP)
4. Processo 10061542920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006154-29.2024.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Elsa da Silva Rozeira - Helen Rosa Rodrigues Rozeira - - Henrique Felipe Rodrigues Roseira - Vistos. Trata-se de ação de inventário proposta por E. da S. R., H. F. R. R. e H. R. R. R., requerendo a homologação do plano de partilha dos bens deixados pelo falecimento de H. R. R., ocorrido em 13/02/2024, cônjuge da primeira requerente e genitor dos demais. Com as primeiras declarações, juntaram documentos de fls. 03/58. Os documentos necessários para o processamento do presente arrolamento foram juntados aos autos e o plano de partilha apresentado às fls. 66/76 está correto, conforme manifestação do partidor às fls. 131. Às fls. 152 foi juntada a certidão de homologação do ITCMD, emitida pela Fazenda Pública. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para HOMOLOGAR o plano de partilha de fls. 66/76, relativo aos bens deixados por H. R. R. Adjudico aos herdeiros o acervo hereditário e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direito de terceiros. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado, (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Expeça-se formal de partilha nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, por cópia digitalizada e assinada eletronicamente, COMO ALVARÁ, a fim de autorizar a inventariante E. da S. R., qualificada acima, a proceder à ALIENAÇÃO/TRANSFERÊNCIA, para si ou para outrem, dos veículos marca Chevrolet, modelo Montana LS, ano/modelo 2013/2014, placa FMA 8F48, Renavam 00587245778, e marca Honda, modelo Fit Personal, ano/modelo 2018/2018, placa FEI 7379, Renavam 001162344668, ambos de titularidade do falecido H. R. R., acima qualificado, podendo a inventariante praticar todos os atos necessários ao fim aludido, com prazo de validade de 90 dias. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Cartórios Extrajudiciais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP), ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP)
5. Processo 00016862320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001686-23.2025.8.26.0011 (processo principal 1006914-93.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Juan Rafael Roseira Souza - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Este processo atingiu a sua finalidade, uma vez que o débito exequendo foi pago. Em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.I.C. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP)
6. Processo 00050440220228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005044-02.2022.8.26.0625 (processo principal 1012757-50.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.V.M.S. - D.M.S. - Ante a falha sistêmica apontada - fls. 262, apresentar a parte interessada, novo formulário MLE com as referências bancárias (nome do Banco, agência, conta e tipo de conta) para emissão de MLE na modalidade TED. Para a expedição do mandado de levantamento, deverá a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).". - ADV: MARCELO PICCINI (OAB 209653/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP)
7. Processo 00333285520018260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033328-55.2001.8.26.0625 (625.01.2001.033328) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudia Elaine Soares - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a), ora excipiente, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP)
8. Processo 10068788120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006878-81.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006878-81.2024.8.26.0292; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cjr Administradora de Bens Ltda.; Advogado: Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084/SP); Apelada: Dolly da Conceição Burgomeister; Advogada: Marcela Roseira da Silva Segura (OAB: 469530/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10068788120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006878-81.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Cjr Administradora de Bens Ltda. - Apelada: Dolly da Conceição Burgomeister - Vistos. Cuida-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado, no recurso de apelação, por CJR Administradora de Bens. Pois bem. Intime-se a apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos (ou indique a que folhas se encontram): (i) cópia completa da declaração de Imposto de Renda do último exercício fiscal (ii) balanço patrimonial e demonstrativo de resultado referente ao último ano-calendário, devidamente assinado pelo responsável legal e pelo contador; e (iii) demais documentos aptos a evidenciar a alegada hipossuficiência. No mesmo prazo, poderá recolher o preparo recursal, caso entenda pertinente. Int. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084/SP) - Marcela Roseira da Silva Segura (OAB: 469530/SP) - 5º andar
10. Processo 10044864220248260625
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004486-42.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudio Gonçalves Mendes - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - - Vazoli Franchising Ltda - Epp - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, mantida a sentença de improcedência pelo v. Acórdão transitado em julgado em 13.06.2025, cientifiquem-se as partes. II - No mais, aguarde-se eventual requerimento da parte interessada por 30 (trinta) dias. III - Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. IV - Int. - ADV: GABRIEL BISCEGLI (OAB 484498/SP), MARCELA ROSEIRA DA SILVA SEGURA (OAB 469530/SP), DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS)