Marcelo Luiz Bitencourt Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00005859320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000585-93.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1000801-71.2023.8.26.0266) (processo principal 1000801-71.2023.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.L.S.C. - - T.S.S.C. - R.S.C. - Intimação do autor para se manifestar acerca da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça , no prazo de 10 dias. - ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), NILTON MINDER JUNIOR (OAB 459705/SP), NILTON MINDER JUNIOR (OAB 459705/SP)
3. Processo 10064042820238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006404-28.2023.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.P. - - S.P. - Indefiro, por ora, o levantamento do valor bloqueado porque ainda não intimado o réu para manifestação sobre os valores bloqueados. Assim, providencie a serventia a expedição de carta a ser expedida para o endereço de fl. 184. Intimem-se. - ADV: MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP)
4. Processo 10025067020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002506-70.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.E.M. - Manifeste-se o autor acerca do retorno negativo do(s) AR(s) de fls. Retro. Prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP)
5. Processo 10070212220228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007021-22.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Waldir Bona - - Rosemary Morelli Campos Bona - Valdomiro Monteiro de Carvalho e outro - Laurita Sebastiana de Carvalho - Filintro Evangelista de Morais e outros - VISTOS... Trata-se de ação de usucapião ordinária ajuizada por WALDIR BONA e ROSEMARY MORELLI CAMPOS BONA em face de VALDOMIRO MONTEIRO DE CARVALHO, LAURITA SEBASTIANA DE CARVALHO e VALCY PEREIRA DA SILVA, partes devidamente qualificadas, sede em que pretende seja declarada em seu favor a prescrição aquisitiva sobre o imóvel descrito como o lote 23, da quadra "J", da Cidade Jardim Coronel, Gleba 6-A, nesta cidade, com área de 420m². Em que pese o estado em que se encontram os autos, observo ainda pender a constatação do imóvel usucapiendo. Assim, expeça-se o competente mandado, observando-se a gratuidade de justiça a beneficiar a parte autora. Int-se. Cumpra-se. Itanhaém, 25 de junho de 2025. - ADV: MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), CRISTIANA MALUF DE MEDEIROS (OAB 232327/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), CRISTIANA MALUF DE MEDEIROS (OAB 232327/SP)
6. Processo 10075749820248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007574-98.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - A.H.N.S. - - E.S.N. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do Aviso de Recebimento, juntado às fls.54/55, com retorno negativo e ou recepcionado por pessoa estranha aos autos. - ADV: MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP)
7. Processo 10064042820238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006404-28.2023.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.P. - - S.P. - "Vistos, Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento voluntário, defiro o requerimento de constrição de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, visando à futura penhora. Requisite-se, via Sisbajud, a indisponibilidade dos ativos financeiros de titularidade de ADRIANO PREVIATI, CPF 22534692895, até o limite de R$ 17.531,50 , com reiteração programada ("teimosinha") pelo limite regulamentar (30 dias). Com as respostas das instituições financeiras, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como de eventuais valores irrisórios, que se mostrem insuficientes, no contexto, para satisfazer os custos operacionais da medida. Caso remanesçam ativos financeiros indisponíveis, intime(m)-se pessoalmente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual impenhorabilidade ou persistência do excesso, nos termos do art. 854, § 3º, incs. I e II, do Código de Processo Civil. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou, havendo manifestação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Após os resultados, ciência à parte exequente, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação eficaz no arquivo provisório. Oportunamente, libere-se o sigilo externo e intimem-se." - (Valor bloqueado: R$ 153,02) - ADV: MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP)
8. Processo 10070212220228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007021-22.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Waldir Bona - - Rosemary Morelli Campos Bona - Valdomiro Monteiro de Carvalho e outro - Laurita Sebastiana de Carvalho - Filintro Evangelista de Morais e outros - Encaminho para intimação da Defensoria Pública, via portal: VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido" - ADV: MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), CRISTIANA MALUF DE MEDEIROS (OAB 232327/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), CRISTIANA MALUF DE MEDEIROS (OAB 232327/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP)