Marcelo Luiz Bitencourt Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10044680220228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004468-02.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Carriel Ribeiro - - Creuza Santos Ferreira Ribeiro - Ciência à parte requerente da disponibilização da Certidão de Objeto e Pé a fim de que possa proceder junto a Secretaria da Fazenda Estadual para a devida restituição. - ADV: MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP)
3. Processo 10073353120238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007335-31.2023.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Iraci Franulovic - Gislaine Cristina Rocha Mendes dos Santos - - Moacyr Mendes dos Santos Junior - - Márcio Franulovic Mendes dos Santos - - Jéssica Franulovic Mendes dos Santos - Intimado a providenciar o necessário para o andamento do feito (fl. 80), o inventariante quedou-se inerte. Assim, aguarde-se por mais 5 (cinco) dias eventual manifestação. Nada vindo, ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 431969/SP), TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 431969/SP), TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 431969/SP), TAYNÁ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 431969/SP)
4. Processo 10066387320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006638-73.2024.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S.T. - J.G.T. - VISTOS... Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) ilmo(a) Advogado(a) nomeado, tal qual retro requerido, nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Registre-se que o documento ficará disponível através do sistema SAJ para que o(a) Patrono(a), APÓS A DEVIDA CONFERÊNCIA, providencie sua impressão. No mais, observe-se o anteriormente determinado. Cumpra-se. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP)
5. Processo 10023521820258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002352-18.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.R.S. - Fl. 121: Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 11/07/2025 as 9:30 horas na plataforma virtual do Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania da Comarca de Itanhaém/SP, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e Comunicado CG nº 284/2020. Ao ingressar no ambiente virtual, as partes deverão exibir seus documentos de identificação com foto e o advogado sua carteira profissional. Ficam as partes cientificadas da remuneração do Mediador/Conciliador correspondente a uma hora do piso da tabela da Resolução TJSP nº 809/2019, conforme o valor da causa, a ser pago pelas partes preferencialmente em frações iguais, diretamente na conta informada por ele no dia da sessão. A remuneração não será devida pelas partes assistidas pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB ou que sejam beneficiárias da Gratuidade da Justiça. Certifico ainda que enviei o link de acesso à sala de audiência virtual, com a data e horário acima para o(s) email(s) anotado(s) nos autos. No dia e horário acima mencionado, a sala do CEJUSC ficará disponível para a parte que não possuir acesso à internet ou que preferir participar presencialmente. Para participação na audiência online é necessário que a parte e seu advogado informem com antecedência mínima de 2 (dois) dias seus endereços de emails, se o caso. Segue o QR Code à fl. 121 para acesso à audiência. - ADV: MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP)
6. Processo 10066387320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006638-73.2024.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.S.T. - J.G.T. - VISTOS... Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) ilmo(a) Advogado(a) nomeado, tal qual retro requerido, nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Registre-se que o documento ficará disponível através do sistema SAJ para que o(a) Patrono(a), APÓS A DEVIDA CONFERÊNCIA, providencie sua impressão. No mais, observe-se o anteriormente determinado. Cumpra-se. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP)
7. Processo 10070212220228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007021-22.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Waldir Bona - - Rosemary Morelli Campos Bona - Valdomiro Monteiro de Carvalho e outro - Laurita Sebastiana de Carvalho - Filintro Evangelista de Morais e outros - VISTOS... Atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora se já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato processual - indicação da lauda -, a fim de se alcançar, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Prazo de 10 (dez) dias. I-se. - ADV: CRISTIANA MALUF DE MEDEIROS (OAB 232327/SP), CRISTIANA MALUF DE MEDEIROS (OAB 232327/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP)
8. Processo 00011900520258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001190-05.2025.8.26.0266 (processo principal 1003828-62.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marinalva Marinho da Silva - Creuza Santos Ferreira Ribeiro - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250605152056028518 , em favor da parte exequente, no valor de R$ 1.780,35, de acordo com formulário apresentado às fls. 12, em cumprimento à determinação de fls. 13. Informamos que, tanto para a modalidade de transferência bancária como a de recebimento presencial no estabelecimento bancário, deverá ser aguardada a assinatura da guia pelo Juiz, sendo que no caso da primeira opção, após esta assinatura, a ordem será enviada automaticamente para o Banco do Brasil, que providenciará a devida transferência para a conta indicada, sendo desnecessária qualquer providência pela parte interessada. Importante ressaltar que as partes deverão se atentar que há prazo para os trâmites bancários e cartorários, não ocorrendo pagamentos imediatos após a emissão da guia. Deverão se atentar ainda que o valor depositado nem sempre é o exato da expedição da guia, uma vez que poderão ser aplicados juros e correção, além da possibilidade de ser descontado o valor de tarifas bancárias correspondentes à transferência. Assim, deverão os beneficiários/titulares das contas bancárias acompanharem seus extratos bancários a fim de confirmar a efetividade dos depósitos. Nada Mais - ADV: RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 509110/SP), MARCELO LUIZ BITENCOURT FERNANDES (OAB 469534/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP)