Manuella Silveira Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10184684620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018468-46.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paloma Cardoso da Silva Santos - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATO DE CONSUMO TRANSPORTE AÉREO NACIONAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RELAÇÃO DE CONSUMO INCIDÊNCIA DO CDC ALEGAÇÃO DE MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA QUE ENSEJOU ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO DE MAIS DE 5 HORAS DO CONTRATADO EVENTO NÃO ENQUADRADO COMO EXCLUDENTES DIANTE DO CDC, ART. 14, § 3º, II, E CC, ART. 734 E 737 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO CARACTERIZADO EVENTO EM QUE OS ELEMENTOS OBJETIVOS EXTRAPOLAM A SEARA DO MERO DISSABOR DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO DEVIDA COM VALOR ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM O EVENTO DANOSO AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE ÔNUS DO DECAIMENTO INVERTIDOS, NA FORMA DA SÚMULA 326 DO STJ SENTENÇA SUBSTITUÍDA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manuella Silveira Pereira (OAB: 469538/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
3. Processo 00103468120255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0010346-81.2025.5.15.0069 AUTOR: BRUNA SILVERIO AMARO DO NASCIMENTO RÉU: FHE FERREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5268a66 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se no rol de pedidos da exordial o pedido para o pagamento de adicional de insalubridade. Diga a parte autora, especificamente, se desiste do pedido formulado para o encaminhamento dos autos para a prolação da sentença ou se deseja o encaminhamento dos autos para a designação de perito para a realização de perícia técnica. Int. REGISTRO/SP, 02 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA SILVERIO AMARO DO NASCIMENTO
4. Processo 10345652720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034565-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Kevin Miguel Silva Rodrigues - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - 7. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de Kevin Miguel Silva Rodrigues em face de Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem honorários advocatícios da parte ré, os quais, considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação de serviços, a natureza e importância da causa e o trabalho e tempo realizado pelo advogado, arbitro em 10 % (dez por cento) do valor da causa, conforme artigo 85 §2º do CPC, observado o disposto no artigo 98 §3º, em caso de vigente a Assistência Judiciaria Gratuita. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido em 10 (dez) dias, ao arquivo, independentemente de novo despacho. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), MANUELLA SILVEIRA PEREIRA (OAB 469538/SP), CAMILA CARDOSO BALCO (OAB 494018/SP)
5. Processo 10080817220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008081-72.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.Q.R. - - A.Q.R. - - A.Q.R. - - J.M.Q. - J.A.R. - Digam as partes, em 15 dias, se têm outras provas a serem produzidas. O silêncio será interpretado como negativa e a instrução será encerrada. Com a manifestação ou o decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para decisão. - ADV: DUILIO GUILHERME PEREIRA PETROSINO (OAB 160354/SP), MANUELLA SILVEIRA PEREIRA (OAB 469538/SP), MANUELLA SILVEIRA PEREIRA (OAB 469538/SP), MANUELLA SILVEIRA PEREIRA (OAB 469538/SP), MANUELLA SILVEIRA PEREIRA (OAB 469538/SP)
6. Processo 10672205520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067220-55.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.P.L. - Vistos. Realizem-se as pesquisas nos órgãos de praxe, em nome do requerido, citando-o nos endereços noticiados. Realize-se, outrossim, a pesquisa Prevjud, solicitando cópia da CNIS do genitor para que venham aos autos eventual vínculo empregatício. Intime-se. - ADV: MANUELLA SILVEIRA PEREIRA (OAB 469538/SP)
7. Processo 00123995220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012399-52.2023.8.26.0003 (processo principal 0004759-66.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.G.N. - F.G.M. - Vistos. Fls. 01/02 (peças sigilosas). Defiro a totalidade dos pedidos formulados. Int. - ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), MANUELLA SILVEIRA PEREIRA (OAB 469538/SP)
8. Processo 20132681920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2013268-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Agravado: Kevin Miguel Silva Rodrigues (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA CONTRA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA MEDICAMENTO INDICADO AO TRATAMENTO DE ACONDROPLASIA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ. DESACOLHIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CPC. RECUSA APARENTEMENTE ABUSIVA. MEDICAMENTO APROVADO PELA ANVISA E INDICADO EM BULA PARA A DOENÇA DO MENOR. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NOS INCISOS I E II, DO § 13, DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 9.656/98, INCLUÍDOS PELA LEI Nº 14.454/22. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Manuella Silveira Pereira (OAB: 469538/SP) - 4º andar