Samanta Bargas

Processos do Advogado

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2. Processo 00041497520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004149-75.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.D. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. A petição deverá ser cadastrada no e-saj no código 38028. - ADV: WESLEY RIBEIRO DA MOTA (OAB 396085/SP), SAMANTA BARGAS (OAB 469564/SP)
3. Processo 00035795520258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003579-55.2025.8.26.0009 (processo principal 1010080-13.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.E.F.A. - I - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento, no sentido de: a) acostar aos autos a decisão que fixou os alimentos e a comprovação de citação do réu, certidão de nascimento ou documento de identificação do exequente e regularizar sua representação processual; b) esclarecer o rito que tramitará a execução e os meses do débito, bem como providenciar a juntada de planilha de débito, observando-se o cumprimento de sentença 0003578-70.2025.8.26.0009 que cobra os meses de 10/2024 à 02/2025. II - Cumprido o item anterior ou, na inércia, certifique-se e tornem conclusos. - ADV: SAMANTA BARGAS (OAB 469564/SP)
4. Processo 00035787020258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003578-70.2025.8.26.0009 (processo principal 1010080-13.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.E.F.A. - I - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento, no sentido de acostar aos autos certidão de nascimento ou documento de identificação do exequente, bem como regularizar sua representação processual. II - Cumprido o item anterior ou na inércia, certifique-se e tornem conclusos. - ADV: SAMANTA BARGAS (OAB 469564/SP)
5. Processo 10100801320228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samanta Bargas (OAB 469564/SP) Processo 1010080-13.2022.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. E. F. A. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a fim condenar o requerido a pagar ao requerente, desde a citação, quando estiver sem vínculo empregatício em quantia equivalente a 30% do salário mínimo nacional até o dia 10 de cada mês por depósito bancário em nome da representante legal do(a)(s) autor. Estando o requerido com vínculo empregatício, o valor dos alimentos será em quantia equivalente a 30% de seus rendimentos líquidos, incluídos os adicionais de qualquer espécie, adiantamentos e quaisquer outros pagamentos em espécie, 13º salário, horas extras habituais, férias, terço constitucional de férias, excluídos os descontos de Imposto de Renda, de natureza sindical e de natureza previdênciária, indenização de férias, licença prêmio não gozadas, FGTS, auxílio transporte, PLR, multa por demissão imotivada e demais verbas rescisórias. O pagamento deverá ser realizado mediante desconto em folha de pagamento, junto à empregadora do alimentante para que o desconto seja implantado, e depositado na conta bancária da representante legal da criança, servindo esta como ofício, com protocolo a cargo dos interessados. Enquanto o desconto não for implantado, os pagamentos deverão ser realizados diretamente à representante do alimentado, com vencimento no dia 10 de cada mês. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §2º do mesmo diploma legal, em 10% sobre o valor da causa, a ser corrigido, desde o ajuizamento da ação, segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios correm do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 10019477820245020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001947-78.2024.5.02.0704 : REBECA ROCHA DO NASCIMENTO : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da9c951 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo(a) reclamante (Id nº 813469) encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos, dispensado o preparo. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI Vistos. Diante do supra informado, presente os pressupostos processuais de admissibilidade, processe-se, intimando-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.   SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
7. Processo 10019477820245020704
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001947-78.2024.5.02.0704 : REBECA ROCHA DO NASCIMENTO : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da9c951 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo(a) reclamante (Id nº 813469) encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos, dispensado o preparo. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI Vistos. Diante do supra informado, presente os pressupostos processuais de admissibilidade, processe-se, intimando-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.   SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REBECA ROCHA DO NASCIMENTO