Thamires Souza Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00028158720228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002815-87.2022.8.26.0037 (processo principal 1008449-81.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.O.R.F.A.S. - R.M.O. - Ciência aos interessados acerca do comprovante de resgate de depósito judicial juntado aos autos. - ADV: CAROLINE LIBERATO RODRIGUES SIMÕES (OAB 400652/SP), TAMIRES DOS SANTOS LOCCI BARIZAN (OAB 340811/SP), THAMIRES SOUZA DOS SANTOS (OAB 469610/SP), ROBERICO FERNANDES DE SOUZA (OAB 142337/SP), LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
3. Processo 10087326520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008732-65.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.J.S. - - P.L.D.S. e outro - Vistos. Preliminarmente, remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual para "Homologação de Transação Extrajudicial". Assino prazo de 15 dias para as seguintes providências: 1 - Carteira de trabalho e três últimos comprovantes de rendimentos/holerites do genitor Lucas; 2 - Procuração da genitora Vitória (assinada) 3 - Esclarecimento sobre a exoneração paterna da pensão alimentícia anteriormente fixada no divórcio; Int. - ADV: THAMIRES SOUZA DOS SANTOS (OAB 469610/SP), THAMIRES SOUZA DOS SANTOS (OAB 469610/SP)
4. Processo 00028158720228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002815-87.2022.8.26.0037 (processo principal 1008449-81.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.O.R.F.A.S. - R.M.O. - Vistos. 1- Primeiramente, expeça-se MLE em favor da parte exequente, referente ao depósito judicial de fls. 274/279, observado o formulário juntado nas fls. 322. 2- Referente à nomeação de advogado ao executado, Dr. Luiz Ricardo Gennari de Mendonça, pelo convênio OAB/DPE, já cadastrado nos autos, defiro o prazo de 10 dias para regularização da representação processual, com a juntada de procuração devidamente assinada. Na inércia, exclua-se do feito o nome do advogado e abra-se nova vista à Defensoria Pública para nomeação de novo advogado. 3 - Sem prejuízo, proceda a Serventia à exclusão do sistema das advogadas que representavam o executado anteriormente, Dras. Tamires Souza dos Santos e Caroline Liberato Rodrigues Simões. 4- No mais, por intempestiva e fora de contexto a impugnação apresentada a fls. 317/318, resta rejeitada. De fato, dificuldades de ordem financeira, notadamente considerando que o presente feito segue o rito da penhora (e não da prisão, como fundamenta o executado) não configuram justa causa para extinção do feito. 5- Uma vez verificado através de pesquisa no sistema ARISP que o executado é coproprietário de dois imóveis localizados nesta comarca, conforme fls. 287/291 e 292/295 e ante o pedido de fls. 305/306, defiro a penhora do imóvel de propriedade do executado descrito na matrícula nº 21.397, de fls. 287/291, do 1.º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara, nos termos do art. 831 c.c. art. 845, § 1.º, ambos do CPC. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO DE PENHORA. Providencie a Serventia ao necessário à averbação da penhora através do sistema ARISP, observando que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Não sendo possível a averbação através do sistema ARISP, fica desde já determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. 6. Expeça-se mandado de intimação do executado a respeito da penhora, que pela intimação fica constituído fiel depositário do bem, bem como que dispõe do prazo de 10 dias para requerer a substituição do bem penhorado, consoante artigo 847, caput, c.c. artigo 771, e, também, do prazo de 15 dias para arguir, por simples petição, a validade e adequação da penhora, consoante artigo 525, § 11, todos do CPC. 7. Intime(m)-se também os coproprietários, acerca da penhora que recaiu sobre o imóvel, por carta com aviso de recebimento. Int. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ROBERICO FERNANDES DE SOUZA (OAB 142337/SP), LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP), THAMIRES SOUZA DOS SANTOS (OAB 469610/SP), CAROLINE LIBERATO RODRIGUES SIMÕES (OAB 400652/SP), TAMIRES DOS SANTOS LOCCI BARIZAN (OAB 340811/SP)
5. Processo 10152580620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015258-06.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.G. - - H.S.G. - G.C.G. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, condenando o réu a pagar aos autores pensão mensal correspondente a 25% de seus vencimentos líquidos, entendidos este como os vencimentos brutos menos os descontos obrigatórios, incidindo sobre todas as verbas recebidas, como 13º salário, férias e terço constitucional, comissões, gratificações, prêmios, adicionais de qualquer natureza, excetuado apenas o FGTS, em caso de existência de vínculo empregatício, ou a 40% do salário mínimo nacional vigente, todo dia 10 de cada mês, em caso de desemprego ou trabalho informal. Em qualquer caso, os alimentos deverão ser depositados em conta bancária em nome da genitora dos autores (fls. 04). Expeça-se, com urgência, ofício ao empregador do réu (fls. 65) para redução dos descontos, nos termos ora fixados, disponibilizando-o para encaminhamento pelo réu. Como consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, I). Sendo o caso de sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com metade das custas processuais (CPC, 82, § 2º) e cada uma arcará com os honorários de seu patrono (CPC, 86, caput), ressalvada a ambas a gratuidade da justiça (fls. 46 e 138). Após, cumprido o disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, arquivem-se os autos. P. I. C.. - ADV: THAMIRES SOUZA DOS SANTOS (OAB 469610/SP), EVERSON FERNANDES CRUZ (OAB 498185/SP), KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB 389955/SP), THAMIRES SOUZA DOS SANTOS (OAB 469610/SP)
6. Processo 10082826420218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008282-64.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE - Cristina Helena Ferreira Barreto - Vistos. Fls. 29/34. Esclareça a advogada sobre pedido, tendo em vista que a executada não possui advogado constituído no presente feito. No silêncio, exclua-se a advogada do sistema SAJ. Intime-se. - ADV: ANA MARIA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 226080/SP), THAMIRES SOUZA DOS SANTOS (OAB 469610/SP)
7. Processo 10051026920238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thamires Souza dos Santos (OAB 469610/SP) Processo 1005102-69.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristina Helena Ferreira Barreto - Vistos. Deverá a procuradora comprovar nos autos a comunicação feita à autora com relação à renúncia ao mandato, conforme artigo 112 do CPC. Prazo de dez dias. Int.
8. Processo 10146468120238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Cesar Vieira Junior (OAB 406169/SP), Thamires Souza dos Santos (OAB 469610/SP), Giselle Cordeiro de Souza (OAB 488886/SP) Processo 1014646-81.2023.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Reqte: V. R. D. dos S. - Reqdo: L. J. dos S. - Dê-se ciência acerca da expedição do ofício, que ficará à disposição do interessado para impressão e encaminhamento, dispensada a comprovação do protocolo autos, tendo em vista se tratar de providência de seu exclusivo interesse .