Pamela Cristina De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10015060920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001506-09.2025.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - T.J.E. - - E.J.M. - - A.J.N. - A.N.M. - Ciência às partes sobre o link para acesso à audiência virtual (copie e cole na barra de endereço do seu navegador), observando-se que referido link foi encaminhado aos endereços eletrônicos informados no processo. - ADV: PAMELA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 469692/SP), PAMELA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 469692/SP), PAMELA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 469692/SP), REGINALDO DE PAULA MESSIAS JUNIOR (OAB 388961/SP)
3. Processo 00093116420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009311-64.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1016330-07.2024.8.26.0037) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.F. - Vistos. 1. Para a exata compreensão dos objetivos de condução procedimental da presente execução de acolhimento institucional, em especial, visando evitar o envio de relatórios como o de fls. 195/198 que antecipam o tempo de maturação da estratégia definida em reavaliação trimestral (fls. 191/192), realize-se reunião entre este magistrado e a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social de Nova Europa/SP em 03/07/2025, às 10h00, na qual também será tratada a questão pontual trazida pela entidade de acolhimento (fl. 244). 2. Já sobre a questão retratada na informação de fl. 244, faz-se necessário destacar que a gestão dos(as) infantes acolhidos(as) na entidade é da própria entidade, de sorte que todas as situações que porventura gerem efeitos colaterais no trabalho desenvolvido pela Casa Betânia devem ser exclusivamente pensados e executados pela entidade somente. É claro que a entidade de acolhimento pode aceitar um compartilhamento de cuidados com órgãos e entidades outras, mas se há uma percepção de que depois surgem abalos e que a situação de alguns(mas) infantes é bastante sensível, deve a entidade interromper e modular esses auxílios conforme sua exclusiva percepção. 3. Não há absolutamente nada errado nas iniciativas bem intencionadas da rede de Nova Europa, mas se a entidade está a enfrentar reflexos posteriores, faz-se necessário alterar a atuação, focando a rede de Nova Europa no trabalho em torno das famílias (e não nos acolhidos), e nas diretrizes judiciais fixadas em cada execução, e assim fica decidido, sendo que todo o contexto do presente posicionamento de condução procedimental que normalmente é o norte de DPE-SP, MPSP e Vara Judicial será devidamente apresentado na reunião definida no tópico "1" supra. 4. No mais, dá-se por resolvida a questão pontual de fl. 244 não sendo necessária qualquer outra providência cartorária. Então, retome o cartório judicial a reavaliação trimestral de fls. 191/192 no tempo programado. Apenas ciência ao MPSP dada a simplicidade da questão. Intimem-se e cumpra-se. Araraquara, . (assinado eletronicamente) Marco Aurélio Bortolin J u i z d e D i r e i t o - ADV: PAMELA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 469692/SP)
4. Processo 10055882020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005588-20.2024.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.S.S. - D.S.S. - Ciência aos i. causídicos da parte autora da habilitação nos autos. - ADV: VICTORIA OLIVEIRA VAZZOLER (OAB 499485/SP), PAMELA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 469692/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA BACARO (OAB 456858/SP), PRISCILLA QUEIROZ SILVA (OAB 377901/SP), IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP)
5. Processo 10095574820218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009557-48.2021.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.F.M.M. - - R.F.M. - M.G.C. - - M.G.S.L.M. - - A.C.M.G. - D.H.S.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), PAMELA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 469692/SP)
6. Processo 00001666320208260347
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000166-63.2020.8.26.0347 (processo principal 1002279-75.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - I.S.R.F. - R.R.F. - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), PAMELA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 469692/SP), FABRICIA APARECIDA PEREIRA (OAB 470410/SP)
7. Processo 00093116420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009311-64.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1016330-07.2024.8.26.0037) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.F. - Vistos. 1. Fls. 226/231 (e-mail da entidade de acolhimento e manifestação do MPSP): ciente o juízo. 2. Os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público, já constam de outra execução em curso por este juízo (processo n. 0001176-63.2024.8.26.0037), que tem a mesma finalidade aqui pretendida, razão pela qual analiso desde logo o pedido. 3. A considerar os esclarecimentos obtidos pelo Ministério Público junto à entidade de acolhimento e seu parecer favorável manifestado nos autos n. 0001176-63.2024.8.26.0037, cuja finalidade é a mesma para o e-mail de fls. 226/227, defiro o pedido de autorização de viagem do adolescente P. V. S. F (Pietro), que será feita na companhia do instrutor da escolinha de futebol Cristo Rei. Antes da emissão da autorização, providencie a Serventia, por telefone ou e-mail, os dados do referido instrutor, além do período da viagem. 4. Cumpra-se, no mais, o despacho de fl. 217. Int. Araraquara, . (assinado eletronicamente) Marco Aurélio Bortolin J u i z d e D i r e i t o - ADV: PAMELA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 469692/SP)
8. Processo 10095574820218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009557-48.2021.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.F.M.M. - - R.F.M. - M.G.C. - - M.G.S.L.M. - - A.C.M.G. - D.H.S.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que os presentes autos encontram-se arquivados (fila de processo arquivado) e face ao disposto no COMUNICADO Nº 41/2024, para apreciação da petição juntada pelos exequentes a fls.417, deverá ser recolhida a taxa para desarquivamento no valor de R$ 44,87 (1,212 UFESPs) na guia FEDTJ, cod 206-2 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o exequente intimado para o devido recolhimento. - ADV: PAMELA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 469692/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)