Priscilla Campos De Carvalho Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 10087918920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008791-89.2024.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.P. - Vistos. Fls. 134: Expeça-se mandado de averbação, para registro do divórcio no assento de casamento dos interessados. A parte está representada pela Defensoria Pública. Providencie a Serventia o encaminhamento do mandado de averbação. Após, tornem ao arquivo. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: PRISCILLA CAMPOS DE CARVALHO MATOS (OAB 469710/SP)
3. Processo 00011451120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0001145-11.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0001145-11.2025.8.26.0004; Acidente de Trânsito; Recorrente: Simone Pereira da Cruz; Advogada: Shirlene Mendes dos Santos (OAB: 520215/SP); Recorrido: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR; Advogada: Priscilla Campos de Carvalho Matos (OAB: 469710/SP); Recorrido: Valdemir Pereira da Silva; Advogada: Priscilla Campos de Carvalho Matos (OAB: 469710/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10097445320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009744-53.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natália Campos de Carvalho Matos da Silva - Apresente o exequente planilha de débito atualizado, acrescido da multa de 10%, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais. - ADV: PRISCILLA CAMPOS DE CARVALHO MATOS (OAB 469710/SP)
5. Processo 10218715720238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021871-57.2023.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - K.H.S. - - T.H.S. - - W.H.S. - L.G.S.S. - Vistos. Fls. 1647: Providencie a z. Serventia a realização das pesquisas deferidas, anotando-se que para os extratos bancários deve se observar como marco a data do falecimento, conforme já decido a fls. 1647. Intime-se. - ADV: RENATA CAROLINA ABIBE SARAGIOTTO (OAB 467310/SP), RENATA CAROLINA ABIBE SARAGIOTTO (OAB 467310/SP), PRISCILLA CAMPOS DE CARVALHO MATOS (OAB 469710/SP), RENATA CAROLINA ABIBE SARAGIOTTO (OAB 467310/SP)
6. Processo 10087918920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008791-89.2024.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.P. - Vistos. Defiro o desarquivamento. Fls. 128/129: Expeça-se certidão de honorários do(a) advogado(a) dativo(a) do(a) nomeado (fls. 130) (convênio Defensoria Pública do Estado OAB/SP). Após, volte o processo ao arquivo. Intime-se. - ADV: PRISCILLA CAMPOS DE CARVALHO MATOS (OAB 469710/SP)
7. Processo 11827284620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1182728-46.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourdes Genu de Souza e Souza - Vistos. A) Defiro os beneficios da gratuidade de justiça. Anote-se. B) Defiro a inclusão dos herdeiros Kleber Henke Souza, Wainer Henke Souza e Tatiane Henke Souza, no polo ativo da presente ação. Anote-se. 1. Fls. 4: Recebo a petição como emenda à inicial. 2. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil,determino a realização de perícia antecipada, eis que o imóvel não está tecnicamente descrito e individualizado, tampouco é objeto de matrícula. A perícia terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, a fim de que seja verificada eventual interferência do imóvel em área de domínio público, além de possibilitar a abertura de nova matrícula, se for o caso, com maior segurança. 3. Para realização da prova técnica, nomeio como Perito Judicial o Dr. SÉRGIO LOUREIRO VALENTE JUNIOR. 3.1. Caso seja possível, e desde que não haja comprometimento aos requisitos mínimos do estudo, o Sr. Perito poderá realizar laudo simplificado, ou seja, com apresentação de memorial descritivo e planta (medição manual com auxílio de trena, amarração do vértice inicial de descrição com a esquina mais próxima, com indicação de ângulos internos com precisão em graus, desenho e cálculo de áreas com auxílio de programas específicos (por exemplo, Autocad ou similares) e reposta direta aos quesitos apresentados. 3.2. Durante a realização dos trabalhos, o Sr. Perito deverá observar as recomendações previstas na ordem de serviço nº 04/2005 deste Juízo, especialmente quanto à dispensa de levantamento topográfico, quando a descrição coincidir com a descrição tabular ou de loteamento aprovado, tudo na tentativa de garantir o menor custo da prova técnica. Assim, se o caso, ficam prejudicados os quesitos relativos ao levantamento topográfico. 3.3. Ressalvo que, após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. 4. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. 5. Diga o Senhor Perito se aceita o encargo, no prazo de 20 dias. Em caso positivo, deverá indicar, desde já, a data para realização da perícia, dando-se ciência às partes, nos termos do artigo 474 do Código de Processo Civil. 5.1. Com a aceitação, oficie-se à Defensoria Pública, consignando-se a informação de que a perícia será suportada integralmente pela parte autora (que é beneficiária da gratuidade) e solicitando o valor do depósito. Com o depósito, intime-se o Perito para início dos trabalhos. O laudo deverá ser apresentado em 60 (sessenta) dias após a referida intimação. 5.2. Para viabilizar a realização das suas intimações por e-mail, o Sr. Perito deverá observar o disposto no artigo 9º, do Provimento CSM nº 2.306/2015. 6. Com a juntada do laudo pericial aos autos, intimem-se as partes para que se manifestem e/ou apresentem seus pareceres/impugnações/esclarecimentos, na forma de quesitos, tudo no prazo comum de 10 (dez) dias, consoante artigo 477, §1º do do Código de Processo Civil. 7. Com a entrega do laudo, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de ofício à Defensoria. Quesitos do Juízo em separado, conforme segue abaixo. Quesitos do Juízo: Localização e Descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse, apresentando planta de sobreposição; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto "1", que formará com o ponto "2" a parte frontal do imóvel); 5.5- confrontantes (indicando preferencialmente o número tabular correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); Informações para o Processamento: 6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente); 7. Na ausência de confrontante tabular, indicar os confrontantes de fato; Exercício da Posse: 8. Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse, informando a que título os autores exercem a posse, e quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida a oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A-4), para instruir o mandado citatório. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Intime-se. - ADV: PRISCILLA CAMPOS DE CARVALHO MATOS (OAB 469710/SP)
8. Processo 10218715720238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021871-57.2023.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - K.H.S. - - T.H.S. - - W.H.S. - L.G.S.S. - Fls. 1647: Providencie o interessado, previamente, o recolhimento da taxa de pesquisa do(s) sistema(s) solicitado(s): a) Sisbajud - Quebra de sigilo (por ano) - 2 UFESPs, e b) Renajud - 1 UFESPs para cada pesquisa. O recolhimento deve ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, nos termos do Provimento CSM 2684/2023. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PRISCILLA CAMPOS DE CARVALHO MATOS (OAB 469710/SP), RENATA CAROLINA ABIBE SARAGIOTTO (OAB 467310/SP), RENATA CAROLINA ABIBE SARAGIOTTO (OAB 467310/SP), RENATA CAROLINA ABIBE SARAGIOTTO (OAB 467310/SP)