Mariana Rodrigues Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00128575220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012857-52.2022.8.26.0602 (processo principal 1029420-46.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.H.P.C. - E.P.S. - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP), MARIANA RODRIGUES ROSA (OAB 469726/SP)
3. Processo 15051478920258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505147-89.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - S.F. - Vistos. De proêmio, indefiro o pedido de instauração de incidente de insanidade mental, eis que até o presente momento não há elementos a indicar a ausência de imputabilidade do réu. No mais, conforme artigo 41, da Lei 11.340/06, não se aplica ao caso a disciplina da Lei 9.099/95, portanto não é possível a suspensão condicional do processo, bem como não é possível o ANPP, conforme artigo 28-A, § 2º, inciso IV, do CPP. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 119/122), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. Designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 20/10/2025 às 15:55h, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone. INTIME-SE e/ou REQUISITE-SE o acusado, assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual. REQUISITEM-SE os policiais militares. INTIME(M)-SE a(s) vítima(s) e testemunha(s), se for o caso. Considerando a necessidade de preservação da integridade física da vítima, o(s) mandado(s) em questão deverá(ão) ser cumprido(s) em caráter de urgência. SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICAR EM PARÁGRAFO SEPARADO O ENDEREÇO DE E-MAIL E TELEFONE ATUALIZADO INFORMADOS PELA VÍTIMA / TESTEMUNHA, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. Comprovada a impossibilidade técnica ou tecnológica de testemunha e/ou acusado, após tentativa de viabilizar a audiência virtual pela serventia, serão intimados a comparecer ao fórum. INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a Defesa, remetendo-se o link de acesso. Eventuais dúvidas específicas quanto à teleaudiência poderão ser dirimidas através do telefone (15) 98188-7232, em dias úteis, das 09h00 às 17h00. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defensora e seu representado. Fica facultado, entretanto, à defesa a juntada de declarações por escrito das testemunhas, nas quais deverá constar, expressamente, que o(a) declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Publique-se. Servirá o presente como ofício. - ADV: MARIANA RODRIGUES ROSA (OAB 469726/SP)
4. Processo 10284798620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028479-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.S. - A.C.E.R.C.C. - Vistos. Fls. 254/266: Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.. - ADV: TALITA EVANGELISTA SANTOS DA SILVA (OAB 481581/SP), MARIANA RODRIGUES ROSA (OAB 469726/SP)
5. Processo 15188644920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518864-49.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P.L. - "Efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada, com vista dos autos." - ADV: MARIANA RODRIGUES ROSA (OAB 469726/SP), RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA (OAB 238298/SP), BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER (OAB 469364/SP)
6. Processo 15020511820248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Rodrigues Rosa (OAB 469726/SP) Processo 1502051-18.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. A. S. D. A. - Fica a Defesa intimada a apresentar os memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.