Mayra De Oliveira Anaga

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21972243820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197224-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Metroppole Consultoria Contábil Ltda. Epp - Agravado: Renato Nurmberger Dias de Andrade - Agravado: Vivaldo Dias de Andrade Júnior - Agravado: Andrade Serviços de Engenharia Eireli - Vistos. Recebo o recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. À parte agravada para contraminutar no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/SP) - Rafaela Frizzero de Lima (OAB: 470618/SP) - Mayra de Oliveira Anaga (OAB: 469737/SP) - Yara Nürmberger (OAB: 170111/SP) - Marcello Bacci de Melo (OAB: 139795/SP) - 3º andar
3. Processo 21972243820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197224-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Metroppole Consultoria Contábil Ltda. Epp - Agravado: Renato Nurmberger Dias de Andrade - Agravado: Vivaldo Dias de Andrade Júnior - Agravado: Andrade Serviços de Engenharia Eireli - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Advs: João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/SP) - Rafaela Frizzero de Lima (OAB: 470618/SP) - Mayra de Oliveira Anaga (OAB: 469737/SP) - Yara Nürmberger (OAB: 170111/SP) - Marcello Bacci de Melo (OAB: 139795/SP) - 3º andar
4. Processo 21972243820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197224-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0004004-81.2022.8.26.0011; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Metroppole Consultoria Contábil Ltda. Epp; Advogado: João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/SP); Advogada: Rafaela Frizzero de Lima (OAB: 470618/SP); Advogada: Mayra de Oliveira Anaga (OAB: 469737/SP); Agravado: Renato Nurmberger Dias de Andrade; Advogada: Yara Nürmberger (OAB: 170111/SP); Agravado: Vivaldo Dias de Andrade Júnior; Advogado: Marcello Bacci de Melo (OAB: 139795/SP); Agravado: Andrade Serviços de Engenharia Eireli
5. Processo 21972243820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197224-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004004-81.2022.8.26.0011; Espécies de Contratos; Agravante: Metroppole Consultoria Contábil Ltda. Epp; Advogado: João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/SP); Advogada: Rafaela Frizzero de Lima (OAB: 470618/SP); Advogada: Mayra de Oliveira Anaga (OAB: 469737/SP); Agravado: Renato Nurmberger Dias de Andrade; Advogada: Yara Nürmberger (OAB: 170111/SP); Agravado: Vivaldo Dias de Andrade Júnior; Advogado: Marcello Bacci de Melo (OAB: 139795/SP); Agravado: Andrade Serviços de Engenharia Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 40008967420258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000896-74.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 18/06/2025.
7. Processo 00012265520248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001226-55.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Vinson Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrido: Leonardo de Queiroz Martiniano e outro - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. VÍCIO CONSTRUTIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE CONDENA A REQUERIDA A RESSARCIR OS COAUTORES, PELO DANO MATERIAL (R$ 2.616,00), SEM PREJUÍZO DO DEVER DE INDENIZAR DANOS MORAIS (R$ 1.412,00). RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA. ARGUIÇÃO PRELIMINAR INFUNDADA. DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. AFASTADA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JEC. INSURGÊNCIA, NO MÉRITO, INFUNDADA. ANTE A NATUREZA CONSUMERISTA DA RELAÇÃO OUTRORA FIRMADA ENTRE AS PARTES, A FACILITAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA EM FAVOR DOS COAUTORES, CONSIDERADA SUA EVIDENTE HIPOSSUFICIÊNCIA E VEROSSIMILHANÇA DE SUA NARRATIVA, ERA MESMO MEDIDA DE RIGOR. APRESENTADAS PROVAS SUFICIENTES PARA DAR VEROSSIMILHANÇA À NARRATIVA, CABERIA À REQUERIDA INFIRMAR AS ALEGAÇÕES DOS COAUTORES, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. INEGÁVEL E BEM RECONHECIDA A RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA PELOS VÍCIOS/DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL SURGIDOS AINDA NO PRAZO LEGAL DE RESPONSABILIDADE. DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM DO DANO MORAL RAZOÁVEL E QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) - Mayra de Oliveira Anaga (OAB: 469737/SP)
8. Processo 50184452320224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 13ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 5018445-23.2022.4.03.6100 Pólo Ativo EXEQUENTE: AURICELIA ALVES DE FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIAKYN DAYAN DE IBANHES - SP475534, JOAO PAULO SILVEIRA LOCATELLI - SP242161, MAYRA DE OLIVEIRA ANAGA - SP469737, RAFAELA FRIZZERO DE LIMA - SP470618 Pólo Passivo EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes Valor da Causa: R$ 99.466,87 Data da Distribuição: 29/07/2022 15:15:50 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no inciso XV do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP nº 1, de 31 de janeiro de 2024, fica a parte interessada cientificada acerca da transmissão do requisitório RPV/PRC expedido no processo. Após, aguarde-se a comunicação do pagamento no arquivo sobrestado. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.