Aline Fernanda Landim

Processos do Advogado

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2. Processo 10005438920218260150
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000543-89.2021.8.26.0150 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Antonio Fernandes Neto - - Laerte Hernandes Vasconcelos Junior - - Marcel Martins Garcia - - Jonas Lucio - Vistos. Manifeste-se o Município de Cosmópolis em réplica às resposta de fls. 278/286 e fls..289/296, no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE PAULO GOMES DA SILVA (OAB 111734/SP), JOSE PAULO GOMES DA SILVA (OAB 111734/SP), CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP), LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO (OAB 389252/SP), ALINE FERNANDA LANDIM (OAB 469771/SP), JOSE SOUTO TOSTES (OAB 85199/RJ)
3. Processo 10379687020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037968-70.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.R. - R.C.R. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada pela filha M.O.De R em face do genitor R.C. Dos R. Alimentos provisórios fixados nos percentuais de 25% dos rendimentos liquidos do alimentante ou 40% do salário mínimo, para a hipótese de ausência de trabalho formal. Contestação a fls. 45/59. Com efeito, verifico que o requerido em sua defesa postulou a redução dos alimentos provisórios. No caso dos autos, o réu demonstrou que possui outros dois filhos a quem também esta obrigado a pagar alimentos. Daí se presume que reduzidas as suas possibilidades financeiras, mostrando-se cabível a redução dos alimentos fixados provisoriamente, mas não no patamar pretendido, a fim de não causar prejuízo à autora. Por tais argumentos, e considerando o parecer Ministerial a fls. 111/112, que adoto como razão de decidir, defiro parcialmente o pedido do réu, a fim de reduzir os alimentos provisórios fixados em favor da autora, para o percentual de 30% do salário mínimo, em caso de situação de desemprego ou inexistência de vínculo formal. Para a hipótese de vinculo formal, os alimentos deverão corresponder a 20% dos rendimentos liquidos do alimentante. Oficie-se (fls. 80/81). No mais, nos termos da decisão a fls. 106, aguarde-se manifestação da autora em réplica Int. - ADV: JOSÉ SOUTO TOSTES (OAB 85199/RJ), ANTONIO ALEXANDRE MOTA DE MACÊDO LAUZEM (OAB 436752/SP), ALINE FERNANDA LANDIM (OAB 469771/SP)
4. Processo 10098357020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009835-70.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - A.V.G.S. - J.O.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre a pesquisa Sisbajud acerca dos valores de titularidade da falecida. Prazo 15 dias - ADV: ALINE FERNANDA LANDIM (OAB 469771/SP), ALINE FERNANDA LANDIM (OAB 469771/SP)
5. Processo 10001301320208260150
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000130-13.2020.8.26.0150 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Antonio Fernandes Neto - - Anezio Vieira da Silva - - Mauricio Sturlini Bisordi e outros - Vistos. Cumpra a Serventia a determinação de fls.1111 para citar o correquerido Laerte no endereço indicado às fls.1105 com diligência juntada às fls.1120. Aguarde-se sua citação para regular processamento do processo, tornando sem efeito o segundo parágrafo da decisão de fls.1122 com relação à produção de provas. Intime-se. - ADV: ALINE FERNANDA LANDIM (OAB 469771/SP), LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO (OAB 389252/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), JOSE SOUTO TOSTES (OAB 85199/RJ)
6. Processo 10379687020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037968-70.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.R. - R.C.R. - Vistos. Contestação a fls. 45/59 e documentos: Manifeste-se a autora em réplica. Sem prejuízo, ao Ministério Público, considerando o pedido de tutela, para redução dos provisórios. Int. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE MOTA DE MACÊDO LAUZEM (OAB 436752/SP), ALINE FERNANDA LANDIM (OAB 469771/SP), JOSÉ SOUTO TOSTES (OAB 85199/RJ)
7. Processo 10134090220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013409-02.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecido Donizetti Pinto - Cooperativa de Credito Credicitrus - Vistos. Fls. 336 - reexpeça-se a mensagem eletrônica, com cópia do ofício de fls. 328. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALINE FERNANDA LANDIM (OAB 469771/SP)
8. Processo 10004477420218260150
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000447-74.2021.8.26.0150 - Ação Civil Pública - Defeito, nulidade ou anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Antonio Fernandes Neto - - Osvaldo Luiz Veronesi - - S. BERTELI INFORMAÇÕES E SERVIÇOS S/S LTDA ME - - Andréa de Jesus Santa Clara Berteli - - Samuel Berteli - As decisões de fls. 1024 e 1036 não saíram publicadas em nome dos advogados da parte requerente. Como a decisão de fls. 1036 é idêntica à de fls. 1024, determino a republicação somente da determinação de fls. 1036, cujo teor segue, para que conste em nome dos advogados da parte requerente: Diante da Cota Ministerial (fls. 1032/1035), faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, com relação à questão controvertida, especifiquem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se houver interesse na produção de provas em audiência, caberá às partes apresentar rol de testemunhas também em 15 (quinze) dias, para adequação da pauta, sob pena de preclusão. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. No mais, faculto à parte requerente se manifestar sobre a petição de fls. 1041/1061, no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP), ALINE FERNANDA LANDIM (OAB 469771/SP), VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP), VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP), DECIO FREIRE JACQUES (OAB 61897/SP), NAYARA DE SOUSA SOARES ROCHA (OAB 351984/SP), LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO (OAB 389252/SP), JOSE SOUTO TOSTES (OAB 85199/RJ)