Mauro Henrique Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002818920258260418
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000281-89.2025.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Tatiana Rodrigues Martins Macario - Dispensada a audiência de conciliação nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011. Cite-se para todos os termos da ação. - ADV: MAURO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 469804/SP)
3. Processo 10000905120248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000090-51.2024.8.26.0583 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.A.J.F. - Vistos. Com o trânsito em julgado do acórdão de fls. 101/110, intime-se pessoalmente MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITApara pagamento da multa por litigância de má-fé arbitrada em grau recursal. Aguarde-se 30 (trinta) dias. Não comprovado o pagamento, providencie-se o necessário para a inscrição do débito em dívida ativa. Intimem-se ambas as partes. Martinopolis, 22 de julho de 2025. - ADV: MAURO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 469804/SP)
4. Processo 00119161420245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011916-14.2024.5.15.0045 AUTOR: MARCIA HELENA LOBATO RODRIGUES RÉU: MUNICIPIO DE PARAIBUNA DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Dê-se ciência às partes quanto aos esclarecimentos periciais. Aguarde-se a audiência de instrução já designada. Ressalte-se que, havendo interesse na conciliação, poderá ser buscada pelas próprias partes e, se frutífera, deverá ser juntada aos autos a minuta de acordo devidamente assinada, sendo indispensável a assinatura do reclamante. Intimem-se. Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA HELENA LOBATO RODRIGUES
5. Processo 10653432420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1065343-24.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1065343-24.2024.8.26.0053; Indenização Trabalhista; Recorrente: Município de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Recorrido: Marcio Ferreira Lirman; Advogado: Arnaldo de Sousa Vieira (OAB: 510755/SP); Advogado: Mauro Henrique Santos de Oliveira (OAB: 469804/SP); Recorrida: Talita Soares Tavares; Advogado: Arnaldo de Sousa Vieira (OAB: 510755/SP); Advogado: Mauro Henrique Santos de Oliveira (OAB: 469804/SP); Recorrido: Wilson de Oliveira Nonato; Advogado: Arnaldo de Sousa Vieira (OAB: 510755/SP); Advogado: Mauro Henrique Santos de Oliveira (OAB: 469804/SP); Recorrida: Cintia Silva Prado; Advogado: Arnaldo de Sousa Vieira (OAB: 510755/SP); Advogado: Mauro Henrique Santos de Oliveira (OAB: 469804/SP); Recorrido: Valdimeire Silva Tomaz; Advogado: Arnaldo de Sousa Vieira (OAB: 510755/SP); Advogado: Mauro Henrique Santos de Oliveira (OAB: 469804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 00120606820245150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0012060-68.2024.5.15.0083 AUTOR: JOAO PEDRO AGUIAR PIMENTA RÉU: MUNICIPIO DE PARAIBUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 068ae35 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em virtude de compensação do Juiz Titular desta Vara, Dr. Rogerio Princivalli da Costa Campos, e para melhor adequação das pautas, fica a audiência de instrução deste processo redesignada para o dia 09/09/2025 às 11h30, quando as partes devem comparecer pessoalmente para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Considera-se o estabelecido no art. 1º do Provimento GP-CR nº 001/2023, bem como a impossibilidade de realização da audiência no formato telepresencial sem prejudicar o restante da pauta de audiências e os demais serviços da Vara do Trabalho. Testemunhas devem comparecer, sob pena de preclusão, observando o contido no art. 825 e 852-H, §3o, da CLT, combinado com disposto no art. 455 do CPC. O convite às testemunhas deverá conter incontestável conhecimento e assentimento da testemunha, na forma do contido no art. 455 do CPC, não se prestando para comprovação do convite mero encaminhamento de mensagem por quaisquer meios telemáticos. Cópia desta decisão poderá ser utilizada para intimação para comparecimento da testemunha, ficando esta ciente de que a ausência injustificada importará em condução coercitiva e cominação de multa de um salário-mínimo vigente à época da notificação. Inobservadas as disposições acima, restará preclusa a oportunidade de oitiva das testemunhas ausentes. Ficam mantidas as demais cominações anteriores. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 02 de julho de 2025 ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO AGUIAR PIMENTA
7. Processo 10724667320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072466-73.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcio Jose da Silva Barbosa dos Santos - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 9º-A, § 3º, DA LEI Nº 11.350/2006, INCLUÍDO PELA LEI Nº 13.342/2016, ESTABELECENDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CALCULADO SOBRE O SALÁRIO-BASE - PRECEDENTES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO - DESCABE SUCUMBÊNCIA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Arnaldo de Sousa Vieira (OAB: 510755/SP) - Mauro Henrique Santos de Oliveira (OAB: 469804/SP) - Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 515373/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 00058112620248160018
   Tribunal: TJPR | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 69) JUNTADA DE ACÓRDÃO (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.