Alexandre Maschio Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 00101875120175150124
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS ATOrd 0010187-51.2017.5.15.0124 AUTOR: DENIS FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: D.A.R. NEVES - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b45eb5d proferido nos autos. cca DESPACHO Vistos e examinados.  No tocante à manifestação de ID. 77a9dbe, nada a reconsiderar, reportando-se este juízo ao quanto consignado no ID. 2e29cdd. Intimem-se.  PENAPOLIS/SP, 08 de julho de 2025 CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DENIS FERREIRA DE OLIVEIRA
3. Processo 00192980220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
4. Processo 10012542020248260076
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001254-20.2024.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001254-20.2024.8.26.0076; Indenização por Dano Moral; Apelante: G. P. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Melissa Cassiano Zuchini (OAB: 454358/SP); Advogado: Alexandre Maschio Domingos (OAB: 469815/SP); Advogado: Igor Aparecido Caetano (OAB: 452449/SP); Apelado: A. H. B. do B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00002580520258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000258-05.2025.8.26.0076 (processo principal 1001083-63.2024.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.S.C. - F.S.O.B. - Vistos. Fl. 73: Inadmissível que o Facebook transfira sua obrigação a terceiros, o que implicaria em descumprimento da coisa julgada material. Indefiro, pois, o pleito de fls. 73, concedendo o prazo de 48 horas para cumprimento da obrigação, lembrando que já houve o pagamento de multa no cumprimento de sentença nº 0000257-20.2025.8.26.0076, o que exige maior cautela em novo arbitramento ou conversão em perdas e danos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB 469815/SP), MELISSA CASSIANO ZUCHINI (OAB 454358/SP)
6. Processo 00007000520248260076
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000700-05.2024.8.26.0076 (processo principal 1000278-13.2024.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.G. - F.S.O.B. - Vistos. A executada, por meio da petição de fls. 120/125, requereu novo e-mail seguro e válido para devolução do acesso à conta do autor, e na hipótese da parte autora não indica-lo, necessário a resolução da obrigação, nos termos do artigo 248 do Código Civil, diante da impossibilidade no cumprimento da obrigação de fazer contida no processo principal e objeto, agora, deste incidente, consistente no restabelecimento da conta de @gusmaoraul. O autor se manifestou a fls. 129/130, não concordando com a indicação de um novo e-mail, requerendo o restabelecimento da conta pelos e-mails já fornecidos. Diante da impossibilidade no cumprimento da obrigação pelos e-mails fornecidos e a insistência da parte autora em não fornecer um novo e-mail, acolho o pedido de conversão em perdas e danos e fixo o valor em R$ 5.000,00, quantia esta condizente com a situação fática vertente e suficiente para indenizar a obrigação impossível de ser cumprida. Assim, nos termos do art. 499 do CPC, restando impossível o cumprimento da obrigação de fazer destes autos, converto-a em perdas e danos, determinando a intimação da executada para, em 15 (quinze) dias, proceder ao depósito do valor supra, sob pena de penhora. Int. - ADV: ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB 469815/SP), MELISSA CASSIANO ZUCHINI (OAB 454358/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 00000026220258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000002-62.2025.8.26.0076 (processo principal 1001183-52.2023.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.M.D. - F.S.O.B. - Manifeste-se o executado sobre os valores bloqueados (fls. 35). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB 469815/SP)
8. Processo 00041748220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004174-82.2025.8.26.0032 (processo principal 1011743-54.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jocilene Andreia Adonis da Silva - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEM Brasil - Vistos. 1- Durante os 10 (dez) dias seguintes à comunicação, o advogado da parte executada continuará a representar o mandante, na forma do artigo 112, parágrafo único do Código de Processo Civil. 2- Não constituindo novo procurador pelo executado no prazo de quinze dias, certifique-se. 3- Na hipótese do item 2, os autos prosseguirá nos termos do segundo inciso do primeiro parágrafo do artigo 76, do CPC. 4- Em seguida, intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MELISSA CASSIANO ZUCHINI (OAB 454358/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB 469815/SP)