Ana Caroline Fogaça Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009632920228260263
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000963-29.2022.8.26.0263 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JURANDIR DE OLIVEIRA - Ciência ao(à) Dr(a). Ana Caroline Fogaça da Silva de que foi nomeado(a) defensor(a) dativo(a) do(a)(s) executado(a) e sobre todo o processado, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. - ADV: ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA (OAB 469826/SP)
3. Processo 00009632920228260263
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000963-29.2022.8.26.0263 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JURANDIR DE OLIVEIRA - Ciência ao(à) Dr(a). Ana Caroline Fogaça da Silva de que foi nomeado(a) defensor(a) dativo(a) do(a)(s) executado(a) e sobre todo o processado, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. - ADV: ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA (OAB 469826/SP)
4. Processo 10002148720258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000214-87.2025.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.P. - - J.P.R.S. - - L.G.R.S. - J.C.S.R. - Vistos, Nos termos do disposto no Convênio DPE/OAB, defiro a gratuidade da justiça ao requerido. Anote-se. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA (OAB 469826/SP), DIEGO LEONARDO SILVA RODRIGUES (OAB 454730/SP), ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA (OAB 469826/SP), ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA (OAB 469826/SP)
5. Processo 10004048420248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000404-84.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - A.E.A. - I.A.Z. - Intimo às partes para, no prazo de 15 dias, anexarem aos autos qualificação/endereço completo dos avós maternos, conforme determinado à fl. 127. - ADV: CHARLES CERQUEIRA VIEIRA (OAB 451870/SP), ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA (OAB 469826/SP)
6. Processo 10004931020248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000493-10.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cicero de Matos Sérgio - Companhia Jaguari de Energia - Fica o requerido intimado de que os autos encontram-se aguardando apresentação das alegações finais, tendo em vista que já houve apresentação pelo autor. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA (OAB 469826/SP)
7. Processo 10000174020228260263
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000017-40.2022.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.F. - N.M.A. e outros - Manifestem-se às partes, em termos de prosseguimento do feito, sobre o ofício do Imesc de fl. 160. Prazo: 15 dias. - ADV: ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA (OAB 469826/SP), MARCIO TAVARES DA SILVA LIRA (OAB 414923/SP)
8. Processo 00020431420118260263
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002043-14.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002043) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Kelly de Oliveira - - João Vitor Cardoso - Vistos. Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências para encaminhamento a este Juízo de ficha cadastral completa do veículo de propriedade do falecido acima qualificado, informando se consta como "baixa" no registro, por suposta perda total por acidente. Fiat/Uno Fire, ano fabricação 2005, modelo 2006, cor branca, placas AMW-9629, Chassi 9DB15802564716621. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Atenciosamente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP), ANA CAROLINE FOGAÇA DA SILVA (OAB 469826/SP)