Andre Azevedo Secco

Processos do Advogado

1. Processo 10024835220258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002483-52.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Roseli Vaz Idalino - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o(a) autor(a) a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para retificação do polo passivo, para constar o titular do domínio, conforme certidão de fls. 46/47.. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Ainda, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das folhas da carteira do trabalho em que consta o atual/último vínculo empregatício, bem como comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) Emitir, no portal do Banco Central do Brasil (link https://www.bcb.gov.br/meubc/relatoriocontasrelacionamentos), Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), no CPF do(a)(s) requerente(s) e depois juntar cópia dos extratos bancários de TODAS as contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP)
2. Processo 21883619320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188361-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Christian Canezin - Agravado: Renato Nazario da Silva - Vistos. Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra r. decisão proferida em Ação de Imissão na Posse que determinou a retificação do valor da causa para que corresponda a, no mínimo, 10% do valor do imóvel arrematado, com a consequente complementação das custas processuais. Diz o Agravante, em síntese, que o valor da causa deve corresponder a um terço do valor da arrematação do imóvel e que as taxas judiciárias devem ser de 1,5% do referido valor. Colaciona jurisprudência. O valor da causa em 10% do valor da arrematação como determinado pelo MM. Juízo a quo é menor do que 33,333% do valor da arrematação almejado pelo Autor. Neste sentido, não é necessária a complementação de custas processuais, uma vez que estas já foram recolhidas com base em valor superior ao mínimo exigido. Então, concedo o efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se, dispensando as informações, e intime-se a parte contrária na forma do art. 1.019, inciso II, in fine, do CPC/2015, anotando-se que o prazo de resposta será de 15 dias, conforme prevê o art.1003, § 5º e se contará na forma do art. 219, todos do CPC/2015. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Andre Azevedo Secco (OAB: 469832/SP) - Thamara Ysis Andrade Oliveira (OAB: 369598/SP) - 4º andar
3. Processo 21883619320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188361-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Christian Canezin - Agravado: Renato Nazario da Silva - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Advs: Andre Azevedo Secco (OAB: 469832/SP) - Thamara Ysis Andrade Oliveira (OAB: 369598/SP) - 4º andar
4. Processo 10074936220238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007493-62.2023.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.G.L.O. - S.B.O. - Com fundamento nos artigos 6º e 437, § 1º, ambos do Código de Processo Civil de 2015, manifeste-se a parte executada, em 15 dias, sobre a petição e os documentos juntados fls. Retro. - ADV: GERVÁSIO FERREIRA DA SILVA (OAB 198764/SP), GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON (OAB 316158/SP), ANDREA AKEMI OKINO YOSHIKAI (OAB 151926/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP)
5. Processo 10160349320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016034-93.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Roberto do Nascimento - Rodrigo Vieira do Nascimento - - Leandro Vieira do Nascimento e outro - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 232/233. 2. Fls. 235/237 - Remeto o inventariante ao disposto no item 2 da decisão a fls. 232/233. 3. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP)
6. Processo 10273067420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027306-74.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.B.M. - D.M.S. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o teor da contestação/reconvenção e documentos no prazo de quinze (15) dias. Oportunamente, ao MP. Int. - ADV: ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ISABELLY HENCHI RODITIS (OAB 499607/SP)
7. Processo 00035832320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003583-23.2025.8.26.0032 (processo principal 1505603-78.2023.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.P.S. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP)
8. Processo 15013977820258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501397-78.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A.M.T. - Vistos. Fls. 134-5: Ciente. Verifica-se que já foi autorizado o cadastro do d. Defensor junto aos autos processuais nº 1501775-28.2025.8.26.0348, apensados ao presente feito. No que tange ao feito nº 1508408-57.2023.8.26.0564 da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, o requerimento deve ser formulado diretamente ao Juízo competente. Assim, arquivem-se os autos, prosseguindo-se no feito principal. - ADV: ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP)
9. Processo 15013797720248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501379-77.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - T.F.A. - B.H.F. e outro - L.F.S. - - T.F.A. - - B.H.F. - - J.F.P.B. - - L.M.L.A. - - R.A.S.B. - - P.R.S. - A.C.M. - Vistos, Cadastrem-se os advogados constituídos às fls. 1997/1998. Após, intimem-se para tomarem ciência de todo o processado e apresentarem as alegações finais pelo corréu J.F.P.B., no prazo de 10 (dez) dias. Aguarde-se a apresentação das alegações finais pelas defesas de L.F.D.S. e R.A.D.S.B. , intimadas à fl. 1996. Int. - ADV: CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB 394772/SP), MARIA ANGELICA DE CAMARGO DEL PAPA (OAB 111985/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 392809/SP), MINMOLLA VIEIRA BORGO (OAB 339490/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
10. Processo 15013977820258260540
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501397-78.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ALEX MEISE TEODORO - Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP)