Ariadne Rayane Silveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10431397320238260100
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2902165/SP (2025/0119468-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813 AGRAVADO : FLAVIA SILVEIRA SANTOS ADVOGADOS : LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS - SP253668 ARIADNE RAYANE SILVEIRA SANTOS - SP469841 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 10045280820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004528-08.2025.8.26.0609 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jurandir Lima Matos - Flavio Alexandre do Nascimento e outro - AVISO DO CARTÓRIO à parte embargante: comprove a protocolização do recurso, bem como eventual concessão do efeito suspensivo. Prazo: 5 dias. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), ARIADNE RAYANE SILVEIRA SANTOS (OAB 469841/SP)
4. Processo 50265838220228210008
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5026583-82.2022.8.21.0008/RS REQUERENTE : JILVANDA DE JESUS ADVOGADO(A) : CARINA SOUZA DA CONCEICAO (OAB RS098411) REQUERENTE : VITOR RICARDO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A) : ARIADNE RAYANE SILVEIRA SANTOS (OAB SP469841) REQUERENTE : ROBERTA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A) : ARIADNE RAYANE SILVEIRA SANTOS (OAB SP469841) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de alvará, com base na Lei nº 6.858/80, objetivando o levantamento de valores deixados por JOSE ROBERTO SILVA COSTA , falecido em 21/03/2022 ( 1.3 ). Era solteiro ( certidão de estado pendente ) e convivia em união estavel, conforme declaração unilateral pós-morte ( 1.8 ), sem oposição dos filhos ( 61.2 / 81.1 ), com JILVANDA DE JESUS , ( certidão de estado pendente ), habilitada ( 1.2 ). Deixou os filhos: VITOR RICARDO DOS SANTOS COSTA , ( certidão de estado pendente ), habilitado ( 61.1 ) ROBERTA DOS SANTOS COSTA, ( certidão de estado pendente ), habilitada ( 81.2 ). Documentos: Sisbajud negativo ( 33.1 ). PIS/PASEP inexistente ( 41.13 ). FGTS ( 41.10 / 96.1 ) - R$ 9.900,89 Informação de existência de testamento, expedida pelo CENSEC ( pendente ). Inexistência de dependentes previdenciários ( 14.2 ). Negativas fiscais : federal ( pendente ), estadual sem validade para inventários ( pendente ) e municipal ( pendente ). Gratuidade da Justiça deferida no 16.1 . É o relatório. 1. Estendo a Gratuidade da Justiça anteriormente deferida, aos herdeiros VITOR RICARDO e ROBERTA . Anotei. 2. À CENSEC para disponibilizar a certidão quanto à existência de testamento, em nome de JOSE ROBERTO SILVA COSTA , CPF: 17711062800, considerando a Gratuidade da Justiça já deferida. A presente decisão vale como ordem/ofício. 3. Intimo os requerentes para juntarem: a) as certidões de nascimento/casamento atualizadas de todos e também a do falecido; b) as certidões negativas fiscais atualizadas da União, Estado (sem validade para inventários) e Município. 4. Do cumprimento integral, volte para julgamento. Agendada intimação eletrônica. Cumprimento: 2 Triagem: 3
5. Processo 10115488420248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011548-84.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S. - E.A.F. - Aviso do Cartório: Providencie a Dra. Kesley Muriel Alves de Biaggi, o ofício OAB, contendo o número RGI. - ADV: KESLEY MURIEL ALVES DE BIAGGI (OAB 277923/SP), ARIADNE RAYANE SILVEIRA SANTOS (OAB 469841/SP)
6. Processo 10045280820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004528-08.2025.8.26.0609 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jurandir Lima Matos - Flavio Alexandre do Nascimento e outro - Vistos. Como se sabe, a concessão da justiça gratuita é providência excepcional, dependendo da comprovação da hipossuficiência dos recursos da parte que, sem o benefício, acabaria impossibilitada de ingressar em juízo. Embora para a concessão da gratuidade processual não se exija o estado de penúria ou miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade da parte interessada de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A concessão irrestrita do benefício subverte o sistema, sendo prejudicial ao Estado, às partes, aos procuradores do processo e aos demais jurisdicionados que efetivamente fariam jus ao benefício, além de estimular o ajuizamento temerário de demandas. Não custa lembrar que, no Estado de São Paulo, a prestação da assistência à população necessitada é efetuada primordialmente pela Defensoria Pública, que mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil. Em qualquer caso, para nomeação de advogado ao interessado, é necessário que se submeta a minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica. No caso concreto, a parte autora, além de ter optado pela contratação de advogado particular - o que já ilide a presunção de hipossuficiência econômica derivada de declaração própria -, apresentou documentos que revelam padrão econômico incompatível com o benefício. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. 2. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. Int. - ADV: ARIADNE RAYANE SILVEIRA SANTOS (OAB 469841/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
7. Processo 10134117520248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013411-75.2024.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Rodrigo Cre Fernandes - Luciana Santos Viana - Vista à advogada, Dra. Priscilla Lara de Souza, OAB 470078/SP: apresente defesa no prazo legal - ADV: ARIADNE RAYANE SILVEIRA SANTOS (OAB 469841/SP), PRISCILLA LARA DE SOUZA (OAB 470078/SP), SIDNEI DOS SANTOS NETO (OAB 411254/SP)
8. Processo 00103615920048260609
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010361-59.2004.8.26.0609 (609.01.2004.010361) - Execução Fiscal - Taiichiro Uemura - Vistos. Fl. 47/48: Em razão da oposição de embargos à execução nº 1001265-65.2025.8.26.0609, expeça-se certidão de honorários para o Curador nomeado, consoante o Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, atuação parcial, conforme ofício de renúncia protocolizado nos autos. Intime-se. - ADV: ARIADNE RAYANE SILVEIRA SANTOS (OAB 469841/SP)