Daiana De Fatima Santos Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50046426920244036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004642-69.2024.4.03.6110 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: NILTON FRUTUOSO GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES - SP469890 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SOROCABA/SP, 10 de julho de 2025.
3. Processo 50057592820254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5005759-28.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA APARECIDA FOGACA LEITE Advogado do(a) AUTOR: DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES - SP469890 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre a designação da perícia médica, nos seguintes termos: 04/08/2025 às 13h00min - ANA CLARA GARRET BARBOSA YAMADA - Psiquiatra A perícia será realizada na sede deste Juizado, localizada na Av. Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba. O(A) periciando(a) deverá: - Chegar 15 minutos antes do horário constante acima; - Estar portando documento de identidade oficial com foto, em via original. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
4. Processo 15012161520248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501216-15.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo Miatello Cruz - - Ester Ramos de Oliveira - Vistos, Ciente do pagamento do MLE relativo aos valores apreendidos expedido em favor do FUNAD (fls. 303) e da providência de ajuizamento da execução da pena de multa dos sentenciados ESTERe EDUARDO junto à VEC local (fls. 329). Aguarde-se o termo de destruição dos objetos apreendidos e de eventual quantidade remanescente da substância entorpecente. Int. - ADV: ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP), DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES (OAB 469890/SP)
5. Processo 10080902920228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008090-29.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Josefa de Oliveira Cruz Xavier (Assistência Judiciária) - Apelado: Diogo Anibal Ferreira de Souza Bastos e outro - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. CULPA CONCORRENTE. ALEGAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE DO AUTOR AO TRAFEGAR EM ALTA VELOCIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. COLISÃO CAUSADA PELA DEMANDADA, QUE AVANÇOU A SINALIZAÇÃO DE “PARE” PRESENTE NO LOCAL, INVADINDO A VIA PRINCIPAL EM QUE TREFEGAVA O AUTOR, DESCUMPRINDO, DESSA FORMA, AS NORMAS DE TRÂNSITO. AINDA QUE O DEMANDANTE ESTIVESSE TRAFEGANDO EM VELOCIDADE REDUZIDA, NÃO É POSSÍVEL CONCLUIR QUE, AINDA ASSIM, QUE O ACIDENTE TERIA SIDO EVITADO, VISTO QUE A DEMANDADA HAVIA INVADIDO SUA FAIXA, VISANDO INGRESSAR, DE FORMA PRECIPITADA, NA VIA PRINCIPAL. DANOS MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE REVISÃO DOS VALORES. DESPROVIMENTO. A DEMANDADA NÃO REALIZOU CONTRAPROVA QUE PUDESSE ILIDIR OS ORÇAMENTOS APRESENTADOS PELO AUTOR, QUE SÃO COMPATÍVEIS COM OS DANOS CAUSADOS NA MOTOCICLETA, REPRESENTADOS PELAS FOTOGRAFIAS DA OCORRÊNCIA. PREVALÊNCIA DO MENOR ORÇAMENTO APRESENTADO. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANO INDENIZÁVEL. NÃO ACOLHIMENTO. SITUAÇÃO QUE VISLUMBRA ABALO PSÍQUICO DE GRANDE RELEVÂNCIA, VISTO QUE O DEMANDANTE SE SUBMETEU A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00, VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. APELAÇÃO DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daiana de Fatima Santos Lopes (OAB: 469890/SP) (Convênio A.J/OAB) - George Francis Dias Richardson (OAB: 442363/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10111951420228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011195-14.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1011195-14.2022.8.26.0286; Dissolução; Apelante: V. A. N. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Henrique Gimenez Roldan (OAB: 208673/SP); Advogada: Daiana de Fatima Santos Lopes (OAB: 469890/SP); Apelado: D. F. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Reginaldo Emilio Lonardi (OAB: 151352/SP); Advogado: Tiago Bragagnolo Morelli (OAB: 213067/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10060515420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006051-54.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.M. - Audiência de conciliação foi agendada para o dia 03/09/2025 às 15:30h e será realizada por meio de videoconferência. Os convites serão enviados no dia anterior nos e-mails informados no processo. - ADV: DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES (OAB 469890/SP)
8. Processo 10111951420228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1011195-14.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1011195-14.2022.8.26.0286; Assunto: Dissolução; Apelante: V. A. N. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Manoel Henrique Gimenez Roldan (OAB: 208673/SP); Advogada: Daiana de Fatima Santos Lopes (OAB: 469890/SP); Apelado: D. F. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Reginaldo Emilio Lonardi (OAB: 151352/SP); Advogado: Tiago Bragagnolo Morelli (OAB: 213067/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.