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David Brunini Malerbo

David Brunini Malerbo

Número da OAB: OAB/SP 469901

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 82
Total de Intimações: 103
Tribunais: TJPE, TJSP, TJGO, TJMG, TJMT
Nome: DAVID BRUNINI MALERBO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 103 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5005915-55.2018.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Extinção da Execução] AUTOR: JULIANE VALINI GARCIA CPF: 049.709.816-47 e outros RÉU: STONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 15.238.909/0001-50 e outros DESPACHO Vistos etc... Arquivar os autos. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
  2. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Embargante(s) - CLARICE MARIA DA SILVA SANTOS; ISRAEL DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - SETPAR GUAXUPE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 16/07/2025 Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2. Adv - DAVID BRUNINI MALERBO, EDUARDO SILVA MADLUM, FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE, LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO, MARCO AURELIO SILVEIRA TAUIL, MARCO AURELIO SILVEIRA TAUIL, MICHELLE BORGES DIAS, PAULA LORRANE RODRIGUES, WILLIAN SILVA DE ALMEIDA PUPO.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001987-35.2023.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Wilson Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pitangueiras Urbanizadora Ii Spe Ltda - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. LOTEAMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONDENATÓRIA DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.- RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE PREÇO. ADEQUADA A RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PAGOS PELO AUTOR.- SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RÉ NÃO OPÔS RESISTÊNCIA AO PEDIDO. PERCENTUAL DE RETENÇÃO FIXADO ACIMA DO SUGERIDO PELO AUTOR E ABAIXO DO SUGERIDO PELA RÉ. AUSÊNCIA DE DECAIMENTO MÍNIMO DO AUTOR.- HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO. DESCABIMENTO. BAIXA COMPLEXIDADE DA DEMANDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Lucia Martins dos Santos (OAB: 122249/SP) - Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) - Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) - William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) - David Brunini Malerbo (OAB: 469901/SP) - Pedro Luiz Paiva Camillo (OAB: 485252/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001987-35.2023.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Wilson Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pitangueiras Urbanizadora Ii Spe Ltda - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. LOTEAMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONDENATÓRIA DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.- RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE PREÇO. ADEQUADA A RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PAGOS PELO AUTOR.- SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RÉ NÃO OPÔS RESISTÊNCIA AO PEDIDO. PERCENTUAL DE RETENÇÃO FIXADO ACIMA DO SUGERIDO PELO AUTOR E ABAIXO DO SUGERIDO PELA RÉ. AUSÊNCIA DE DECAIMENTO MÍNIMO DO AUTOR.- HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO. DESCABIMENTO. BAIXA COMPLEXIDADE DA DEMANDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Lucia Martins dos Santos (OAB: 122249/SP) - Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) - Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) - William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) - David Brunini Malerbo (OAB: 469901/SP) - Pedro Luiz Paiva Camillo (OAB: 485252/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501330-21.2024.8.26.0291 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: ALESSANDRO MARTINEZ DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: David Brunini Malerbo (OAB: 469901/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  6. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5000125-05.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) SETPAR PARQUE BELVEDERE SPE LTDA CPF: 13.440.070/0001-02 e outros ANDRE ALVES DE OLIVEIRA CPF: 229.597.278-78 e outros Fica a parte autora intimada acerca da correspondência devolvida de ID: 10481514749, devendo tomar ciência e manifestar. Prazo de 05 dias. JOSE EDUARDO FREITAS DIAS OLIVEIRA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5004025-09.2024.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: SETPAR GUAXUPE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. CPF: 14.593.613/0001-94 RÉU: FABIO FAVA CPF: 124.432.058-78 e outros DECISÃO Vistos, etc... Afasto a preliminar de "litispendência e coisa julgada" alegada na contestação de id: 10357540772, tendo em vista que, conforme art. 337, §§2º e 3º do CPC, "há litispendência quando se repete ação que está em curso e há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado". No presente caso, verifica-se que as partes desse processo são as mesmas dos autos de nº 5002235-92.2021.8.13.0287, os quais tramitam perante esta mesma vara cível; porém os pedidos são distintos. Acolho a preliminar de conexão alegada em contestação de id: 10357540772 e reconheço a conexão existente entre esta ação e os autos em trâmite sob o nº: 5002235-92.2021.8.13.0287. À secretaria, realize o apensamento destes autos aos autos de nº: 5002235-92.2021.8.13.0287. Diante dos documentos anexados à contestação de id: 10453301360, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita aos requeridos, nos termos do art. 98 do CPC. O art. 95 do CPC determina que: "Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes". Defiro a prova pericial, a qual deverá ser custeada pelas partes, na proporção de 50% para cada uma, sendo que a quota parte referente aos requeridos deverá ser custeada pelo Estado. Defiro ainda a juntada de novos documentos. Deixo resguardado o depoimento pessoal da parte autora, bem como a oitiva de testemunhas para uma eventual AIJ. Nomeie a Secretaria do Juízo um perito engenheiro, dentre aqueles devidamente habilitados junto ao Banco de Peritos do TJMG, o qual deverá apresentar proposta de honorários em 5 dias e laudo após 30 dias da data de realização da perícia. Com aceitação do encargo e a apresentação da proposta, intimem-se as partes para que venham, no prazo de 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, para que indiquem assistente técnico, caso queiram, e apresentem os quesitos, bem como o requerente manifeste quanto ao valor dos honorários e, em caso de concordância, proceda ao recolhimento dos honorários periciais a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. Dou o feito por saneado. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. MILTON BIAGIONI FURQUIM Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé
  8. Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Vistos e examinados. Face o teor da petição que noticia que o réu/executado ofereceu pagamento de valores para o cumprimento da condenação, com fulcro no disposto no art. 526, §3º, do CPC/2015, declaro satisfeita a obrigação e extinto o processo. Autorizo o levantamento dos valores depositados, devendo ser observada a conta bancária indicada pela parte autora. Expeça-se o alvará, após a devida vinculação da quantia. Quanto aos valores penhorados, deverão ser restituídos para a executada - expeça-se alvará em favor da mesma. Após o cumprimento de todas as formalidades necessárias, inclusive eventuais baixas e/ou liberações nos sistemas, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.
  9. Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Vistos e examinados. Face o teor da petição que noticia que o réu/executado ofereceu pagamento de valores para o cumprimento da condenação, com fulcro no disposto no art. 526, §3º, do CPC/2015, declaro satisfeita a obrigação e extinto o processo. Autorizo o levantamento dos valores depositados, devendo ser observada a conta bancária indicada pela parte autora. Expeça-se o alvará, após a devida vinculação da quantia. Após o cumprimento de todas as formalidades necessárias, inclusive eventuais baixas e/ou liberações nos sistemas, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.
  10. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5005425-45.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SETPAR PARQUE BELVEDERE SPE LTDA CPF: 13.440.070/0001-02 JOSE GOMES NOVAES CPF: 022.902.268-58 Intimação do AUTOR para tomar ciência acerca da devolução da carta devolvida, sem ter sido entregue ao destinatário, bem como para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. JULIA GABRIELA JONAS BARBOSA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
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