Renan De Souza Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00011747920178260218
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001174-79.2017.8.26.0218 (processo principal 1001749-70.2017.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Guararapes Serviços e Auto Peças Ltda - VISTOS. Diante da certidão de fls. 171, dando conta do decurso do prazo para oferecimento de impugnação em relação ao montante penhorado, defiro o pedido de fls. 177 e, em consequência, autorizo o levantamento, pelo(a) exequente, da importância depositada nos autos. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da parte credora, observando-se o formulário de fls. 152. A seguir, feito o levantamento, manifeste-se o(a) exequente, em 10 (dez) dias, dando regular seguimento à execução, por eventual crédito remanescente. Int. - ADV: RENAN DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 469968/SP)
3. Processo 00011747920178260218
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001174-79.2017.8.26.0218 (processo principal 1001749-70.2017.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Guararapes Serviços e Auto Peças Ltda - Para possibilitar o levantamento do numerário, providencie a parte exequente , no prazo de 5 (cinco) dias, o preenchimento de outro Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, tendo em vista a existência de divergência entre o valor informado no formulário apresentado à fl. 152 (R$ 2.900,98) e o saldo disponível na conta judicial (fl. 180/183 - R$ 440,34). - ADV: RENAN DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 469968/SP)
4. Processo 00001670820248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000167-08.2024.8.26.0218 (processo principal 1003465-25.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Juliane Cristina da Silva Moura - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para as diligências necessárias no sentido de localizar bens da executada passíveis de penhora. Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem-me para extinção, considerando o disposto no artigo 53, §4º, Lei 9099/95. Int. - ADV: CAMILA ALVES TEIXEIRA DA SILVA (OAB 469970/SP), RENAN DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 469968/SP)
5. Processo 00013513320238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001351-33.2023.8.26.0218 (processo principal 1006033-48.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Guararapes Serviços e Auto Peças Ltda - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas em aberto, nos valores de: R$ 185,10, recolhimento pela DARE-SP (código 230-6 - petição inicial); R$ 66,11 referente à expedição de Carta(s) AR Digital(is) (recolhimento por meio do formulário FEDTJ, código 120-1), e R$ 222,12 (Sisbajud) Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 R$ 37,02 (Renajud) Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 No prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito perante o Fisco Estadual. Após o pagamento, deverá ser comprovada a quitação no processo judicial. Para gerar a guia de custas e orientações acesse:http://www.tjsp.jus.br/portalcustas O formulário da guia para recolhimento ao FEDTJ está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão, através do site do Banco do Brasil, acessando https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ Formulários São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal FEDTJ. - ADV: RENAN DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 469968/SP), CAMILA ALVES TEIXEIRA DA SILVA (OAB 469970/SP)
6. Processo 10028742920248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002874-29.2024.8.26.0218 - Monitória - Duplicata - Sm Combustíveis Guararapes Ltda. - Jose Aparecido Fernandes - Proc. 2024/001379 Vistos. Fls.127/129: Defiro o pedido. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico conforme formulário apresentado pelo (a) credor(a). Fica o executado intimado a pagar o valor do debito remanescente - R$ 678,00 - no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), CAMILA ALVES TEIXEIRA DA SILVA (OAB 469970/SP), RENAN DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 469968/SP)
7. Processo 10030743620248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renan de Souza Oliveira (OAB 469968/SP), Camila Alves Teixeira da Silva (OAB 469970/SP) Processo 1003074-36.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sm Combustíveis Guararapes Ltda. - VISTOS. 1. Cumpra-se a sentença. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito, ressaltando que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar eletronicamente. 3. Desde já, verifique a Z. Serventia se há custas e despesas processuais a serem recolhidas, observando-se o PROVIMENTO CG Nº 29/2021. Para a hipótese de haver custas e despesas pendentes de recolhimento, intime-se o responsável pelo pagamento a efetuar o recolhimento, através de seu advogado, ou por carta AR, caso não tenha advogado constituído nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição da dívida perante o Fisco Estadual. 4. Oportunamente, pagas as custas, ou certificada a inexistência de custas pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 27 de maio de 2025.
8. Processo 10032444220238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renan de Souza Oliveira (OAB 469968/SP), Camila Alves Teixeira da Silva (OAB 469970/SP) Processo 1003244-42.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Juliane Cristina da Silva Moura - Os autos encontram-se com vista ao(à) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 155), indicando bens de propriedade do(a) executado(a), passíveis de penhora ou pleiteando o que for de direito. Int.