Luiz Gustavo Rosalen Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10020516220248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002051-62.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Giovanna da Silva Andrade - Felipe Maximiano - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno a autora e o reconvinte ao pagamento das custas e honorários de 10% sobre o valor da causa em que restaram vencidos, observada eventual gratuidade deferida. P.R.I.C - ADV: LUIZ GUSTAVO ROSALEN LOPES (OAB 470004/SP), WESLEY WHITNEY THEODORO (OAB 489226/SP), THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP)
3. Processo 10015834420248260169
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001583-44.2024.8.26.0169 - Tutela Antecipada Antecedente - Obrigações - Maria Izabel de Moraes - Banco do Brasil S/A - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Verifico que ainda ausente a citação da parte ré, DANIEL (fls. 01, 91/92), em razão da ausência de informações suficientes acerca de sua qualificação e paradeiro. Em conformidade com o art. 319, §1º do CPC, o autor requereu às fls. 11 e 354, expedição de ofício à(s) empresa(s) de telefonia, a fim de que seja qualificado o requerido, supostamente titular de uma linha telefônica. Sabe-se que a citação é ato essencial à formação válida da relação processual (art. 239 do Código de Processo Civil), sendo condição de eficácia dos atos processuais subsequentes. Assim, para assegurar o regular andamento do feito e, ainda, em observância aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, DEFIRO a expedição de ofício à empresa de telefonia TIM (fls. 354), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este juízo a qualificação completa do titular da linha telefônica abaixo indicada, bem como demais dados associados ao respectivo CPF. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser encaminhado ao destinatário pela própria parte interessada. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO ROSALEN LOPES (OAB 470004/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
4. Processo 10008942020258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000894-20.2025.8.26.0539 - Monitória - Pagamento - Luiz Gustavo Rosalen Lopes - Fls. 73/81 - MANIFESTE-SE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ GUSTAVO ROSALEN LOPES (OAB 470004/SP)
5. Processo 00026888320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002688-83.2024.8.26.0004 (processo principal 1012288-27.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Gustavo Rosalen Lopes - Topsin Soluções de Pagamento Ltda - - Tawlk Tech Payments Ltda - - Canis Majoris Ltda - - Gr Discovery Participações Ltda. - - Gr Bank S.a. - - Mateus Davi Pinto Lúcio - - Isis de Oliveira Barbosa - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Luelly Ramos de Jesus Dultra - Vistos. Fls. 106: Ciente. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), LUIZ GUSTAVO ROSALEN LOPES (OAB 470004/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB 130744/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG)
6. Processo 20508331720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2050833-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Lucia Gonçalves de Oliveira - Agravado: Luis Augusto de Castro Boscatti - Agravado: Andre Aparecido Alves - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INDEFERIMENTO INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDA, PELA SEGUNDA VEZ, A TUTELA DE URGÊNCIA PEDIDA PARA O FIM DE QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SUSPENDA AS COBRANÇAS VINCENDAS RELATIVAS A “JUROS DE OBRA” OBJETO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO INDICADO NOS AUTOS, OU QUE OS RÉUS ASSUMAM AS PRESTAÇÕES PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O DESLINDE FINAL DO PROCESSO OU ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA E QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À PREFEITURA DE BAURU PARA QUE SUSPENDA, POR PRAZO INDETERMINADO, A APLICAÇÃO DA MULTA RELATIVA AO IMÓVEL OBJETO DA LIDE GRAU DE PROBABILIDADE INSUFICIENTE DO DIREITO PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wesley Whitney Theodoro (OAB: 489226/SP) - Luiz Gustavo Rosalen Lopes (OAB: 470004/SP) - Diogenes Avelino dos Santos (OAB: 277434/SP) - 3º andar
7. Processo 00212617520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021261-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1146866-48.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Audrey Fidelis Ferreira - Canis Majoris Ltda. - - Topsin Soluções de Pagamento Ltda - - Mateus Davi Pinto Lucio - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Isis de Oliveira Barbosa - Luiz Gustavo Rosalen Lopes - - Denis Pedro Carvalho - - Spencer Toth Sydow - Vistos. Cumpra a z. Serventia o item 1 da decisão de fl. 452, certificando-se nos autos. Intime-se. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), DENIS PEDRO CARVALHO (OAB 338383/SP), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), LUIZ GUSTAVO ROSALEN LOPES (OAB 470004/SP), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 238786/SP), SPENCER TOTH SYDOW (OAB 220349/SP)
8. Processo 00212617520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021261-75.2024.8.26.0100 (processo principal 1146866-48.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Audrey Fidelis Ferreira - Canis Majoris Ltda. - - Topsin Soluções de Pagamento Ltda - - Mateus Davi Pinto Lucio - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Isis de Oliveira Barbosa - Luiz Gustavo Rosalen Lopes - - Denis Pedro Carvalho - - Spencer Toth Sydow - Vistos. Fls. 467/468: Ciente do protocolo. No mais, diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorridos, e nada sendo efetivamente requerido, não se considerando como tal simples pedido de prazo, nem pedido de providências sem as respectivas custas do Provimento CSM n° 2684/2023, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), DENIS PEDRO CARVALHO (OAB 338383/SP), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), LUIZ GUSTAVO ROSALEN LOPES (OAB 470004/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), SPENCER TOTH SYDOW (OAB 220349/SP), FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 238786/SP)