Maria José Da Silva Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00055838320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005583-83.2025.8.26.0003 (processo principal 1168080-95.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudia Regina Gomes Paulon - Banco BS2 S.A. - Vistos. Fls.48/49: Expeça-se MLE em favor da parte exequente, conforme formulário juntado. Após, tornem conclusos para extinção deste incidente. Int. - ADV: MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS (OAB 190732/SP), MARIA JOSÉ DA SILVA MELO (OAB 470024/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP)
3. Processo 00002133120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000213-31.2022.8.26.0100 (processo principal 0148872-70.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.R.B.C. - E.L.J. e outro - A.R.P.G.F.S. e outros - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ERICK DO CARMO MINHOTO (OAB 460132/SP), MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS (OAB 190732/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA (OAB 209798/SP), MARCOS FERRAZ DE PAIVA (OAB 114303/SP), MARIA JOSÉ DA SILVA MELO (OAB 470024/SP)
4. Processo 10020965420148260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002096-54.2014.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Eliseu Pozitel - - Elisabete Nardini Loureiro Pozitel - Vera Lúcia Lisboa Bonafé - - Joao Manoel de Oliveira Neto e s/ m Mª Tereza de Almeida Oliveira - - Maria Aparecida de Oliveira Souza - - Maria do Carmo de Oliveira - - Elisa de Oliveira - - Antonio de Oliveira e s/m Maria Ap. souza Oliveira - - ALMIRIA DE CAMPOS OLIVEIRA - - Araci de Campos - - ARLETE DE CAMPOS - - SEARA ALIMENTOS LTDA - Prefeitura Municipal de Tatuí e outros - Joao Batista Nunes - - Ana Lucia de Souza Nunes - - Vera Lúcia Lisboa Bonafé e outros - Fl.2047/2051: requeira a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: LUIZ GASTÃO PAES DE BARROS LEÃES FILHO (OAB 116037/SP), LUAN KOHN BURATTO PRANDI (OAB 331461/SP), MARIA DE LOURDES OLIVIERI OLIVEIRA (OAB 75800/SP), MARIA JOSÉ DA SILVA MELO (OAB 470024/SP), LUCAS ALMEIDA DE ARRUDA (OAB 389257/SP), GUILHERME PICCHI GALLEGO FERNANDES (OAB 387935/SP), GUILHERME PICCHI GALLEGO FERNANDES (OAB 387935/SP), LUAN KOHN BURATTO PRANDI (OAB 331461/SP), LUAN KOHN BURATTO PRANDI (OAB 331461/SP), LUAN KOHN BURATTO PRANDI (OAB 331461/SP), AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB 121377/SP), MARIA DE LOURDES OLIVIERI OLIVEIRA (OAB 75800/SP), PAULO MIRANDA OLIVEIRA (OAB 31388/SP), ALINE PIRES DE CAMARGO (OAB 248814/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS (OAB 190732/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), LUIZ GASTÃO PAES DE BARROS LEÃES (OAB 15007/SP), MARCOS FERRAZ DE PAIVA (OAB 114303/SP)
5. Processo 00055838320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005583-83.2025.8.26.0003 (processo principal 1168080-95.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudia Regina Gomes Paulon - Banco BS2 S.A. - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca da petição e depósito a fls. 43/44. - ADV: MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS (OAB 190732/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), MARIA JOSÉ DA SILVA MELO (OAB 470024/SP)
6. Processo 00002133120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000213-31.2022.8.26.0100 (processo principal 0148872-70.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C.R.B.C. - E.L.J. e outro - A.R.P.G.F.S. e outros - Vistos. Fls. 1270/1275: Expeça-se MLE em favor do peticionante, nos termos do formulário de fls. 1258. Manifestem-se os requeridos e coproprietários acerca do pedido de adjudicação dos imóveis no prazo de quinze dias, devendo a parte interessada providenciar o recolhimento das custas para expedição de carta de intimação aos que não possuem patrono cadastrado nos autos. Considerando que os imóveis que pretende avaliar se encontram na comarca de Laranjal Paulista e visando evitar o valor excessivo da penhora por conta do deslocamento do perito, providencie a Serventia a expedição de precatória para a Comarca responsável pelo município a fim de que o juízo deprecado providencie a avaliação por meio de perito de sua confiança. Antes de se nomear perito para avaliação da marca e domínio da executada, esclareça a parte exequente sobre eventual excesso de penhora, considerando o valor do débito e o valor dos imóveis já penhorados. Por fim, quanto ao item "e" de fls. 1275, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes em quinze dias. Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento. Int. - ADV: MARCOS FERRAZ DE PAIVA (OAB 114303/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA (OAB 209798/SP), ERICK DO CARMO MINHOTO (OAB 460132/SP), MARIA JOSÉ DA SILVA MELO (OAB 470024/SP), MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS (OAB 190732/SP)
7. Processo 10220156820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022015-68.2022.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Luciano Francisco Savoldi - - Adriana Russo Savoldi - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA JOSÉ DA SILVA MELO (OAB 470024/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 122215/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 122215/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP)
8. Processo 10173714820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017371-48.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Michela Lista Merchan - - Everaldo Passolo Merchan - Sofia Harue Issibachi de Campos Pinheiro - - Bruno Issibachi de Campos Pinheiro e outro - Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos em face da decisão de fl. 368. A parte exequente pretende a modificação da decisão embargada, o que não é viável pela via eleita. A parte exequente noticiou o julgamento da Apelação Cível 1051226-18.2023.8.26.0100, tendo o venerando acórdão, acolhido a pretensão dos ora executados nos embargos à execução para reconhecer a inexistência de título executivo, julgando extinta a presente execução. Embora o provimento jurisdicional colegiado proferido nos embargos à execução (1051226-18.2023.8.26.0100) não seja definitivo, é certo que, no presente processo de execução, não mais se justifica, até mesmo por existir imóvel garantindo, o que será mantido até o transito em julgado dos embargos, que permaneça a constrição de valores que estavam nas contas dos executados. Logo, determino o desbloqueio de todas as quantias bloqueada através do sistema SISBAJUD. Caso os valores já tenham sido transferidos a estes autos, expeça-se mandado de levantamento a parte executada em devolução. Int. - ADV: MARCOS HOKUMURA REIS (OAB 192158/SP), MARIA JOSÉ DA SILVA MELO (OAB 470024/SP), MARIA JOSÉ DA SILVA MELO (OAB 470024/SP), MARCOS HOKUMURA REIS (OAB 192158/SP), SAMIR CHOAIB (OAB 112859/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), MARCOS FERRAZ DE PAIVA (OAB 114303/SP), MARILÉIA APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS (OAB 190732/SP)