Marina Dos Santos Prado Das Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 15013568020248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501356-80.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.P. - G.C.M. - N.P.M. - V. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a)(s) advogado de defesa a 489/490. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado à acusação. Expeça(m)-se Carta(s) de Guia Provisória(s). Após, vista às partes para a apresentação das razões e contrarrazões de recurso. Int. - ADV: MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES (OAB 470036/SP), LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP), FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB 190650/SP), LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP), RODRIGO RISTER DE OLIVEIRA (OAB 242875/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA FORNAZARI (OAB 129756/SP), MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES (OAB 470036/SP)
3. Processo 00147687220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014768-72.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1029863-62.2023.8.26.0071) (processo principal 1029863-62.2023.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - C.F.M. - Ciência ao(s) advogado(s) da expedição da certidão de honorários. - ADV: MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES (OAB 470036/SP)
4. Processo 15100011420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510001-14.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.H.A. - Vistos. Permanecendo inabalados os fundamentos que determinaram o recebimento da denúncia, designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de abril de 2026, às 14 horas e 30 minutos Intimem-se a vítima (se o caso) e as testemunhas arroladas pelas partes. Deverá o Oficial de Justiça solicitar todos os dados necessários ao envio do link respectivo (e-mail, telefone). NÃO LOCALIZADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, ABRA-SE VISTA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DECISÃO, ÀQUELA QUE PRETENDE A PROVA PARA QUE, EM CINCO DIAS, APRESENTE NOVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Apresentados os endereços atualizados intimem-se. Se necessário, depreque-se e/ou requisite-se. Ciência ao M.P. Int. - ADV: MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES (OAB 470036/SP), RENATO MONTEIRO PIRES (OAB 446263/SP)
5. Processo 00060756520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006075-65.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1015837-93.2022.8.26.0071) (processo principal 1015837-93.2022.8.26.0071) - Liquidação por Arbitramento - Tutela de Urgência - E.F. - E.M.M.F. - Vistos. Trata-se o presente de Liquidação por Arbitramento - Tutela de urgência, movido por E.F. em relação a E.M.M.F. Contudo, a inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades que comprometem o regular prosseguimento do feito. Assim, antes de tudo, faculto a(o) exequente comprovar o recolhimento das custas iniciais, juntar cópia do título judicial e certidão de trânsito em julgado, mandato judicial, cópias de seus documentos pessoais e da matrícula do imóvel, objeto desta liquidação por arbitramento, bem como indicar o valor da causa. Prazo: 15 (quinze) dias. A comprovação do regular recolhimento da taxa judiciária far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras (NSCGJ, Prov. 30/2013, Capítulo VIII, art. 1.093, § 4º). Se o(a) exequente não cumprir a diligência, a distribuição será cancelada (art. 290). O(a) nobre advogado(a) deverá atender por meio do link: Petição Intermediária de 1º Grau", cadastra-la na categoria: "Petições Diversas", tipo de petição: "8431-Emenda à Inicial". Assim, haverá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem conclusos (DESP 01). Intime-se. - ADV: BRUNA ALVES BRANCO (OAB 206371/MG), MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES (OAB 470036/SP), LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP)
6. Processo 15007554020258260594
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500755-40.2025.8.26.0594 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - EDENISE APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS - M.S.C.S. - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 48. Cadastre-se o nome da Patrona da vítima, nos autos (fls. 55). Ciência às partes. - ADV: MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES (OAB 470036/SP)
7. Processo 10002399420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000239-94.2025.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - N.R.S.V. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para conceder a guarda unilateral definitiva das adolescentes R. P. M., nascida aos 07/03/2009 (fls. 12), e R. P. M., nascida aos 10/11/2012 (fls. 14), à autora N. R. da S. V., atribuindo-lhe todos os deveres e direitos inerentes ao encargo, nos termos do artigo 33 do ECA. Expeça-se o termo de guarda definitiva. Deixo de condenar o réu às custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois foi assistido por Curador Especial. P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP), MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES (OAB 470036/SP)
8. Processo 10039821520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003982-15.2025.8.26.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Laercio Xavier dos Santos - Leonardo Mello Bramante - Após, pela MM. Juíza foi dito que estando presentes os requisitos legais (art. 76 da Lei 9099/95), aplica ao acusado a pena restritiva de direitos (art. 76 da Lei 9.099/95), na forma acima estabelecida na proposta do Ministério Público, mediante a prestação pecuniária de R$ 1500,00 (hum mil e quinhentos reais), que será pago em 6 (seis) parcelas no valor de R$ 250,00, sendo a primeira parcela até o dia 10/07/2025 e as demais em todo dia 10 dos meses subsequentes, valor esse a ser depositado em Conta Judicial CJ 0100131072202/Agência 5990- 3ª Vara Criminalde Bauru/SP. Vale salientar que no dia do pagamento da prestação pecuniária a guia de depósito deverá ser retirada pela parte junto balcão do cartório da UPJ Criminal, onde também o comprovante de depósito deverá ser entregue, logo após a efetivação do depósito. Aguardando-se a efetivação do cumprimento da pena imposta, mediante comprovação nos autos, após o que, será julgada extinta a punibilidade do autor dos fatos. Sai o autor dos fatos cientificado de que, em caso de descumprimento do acordo, ficará perdido o valor depositado. Façam-se as devidas anotações e comunicações. Pena restritiva de direitos (art.76 da Lei 9.099/95). NADA MAIS." - ADV: RODRIGO RISTER DE OLIVEIRA (OAB 242875/SP), LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP), MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES (OAB 470036/SP), BIANCA ANDRIONI RISTER DE OLIVEIRA (OAB 475675/SP)