Nadia Oliveira Gruber

Processos do Advogado

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2. Processo 50091763120254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009176-31.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA QUITERIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS HONORIO - SP478787, NADIA OLIVEIRA GRUBER - SP470054 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da sentença homologatória, implantação do benefício e o cálculo dos atrasados, sob pena de preclusão. Em caso de aceitação, será expedido ofício requisitório para pagamento. O silêncio faz presumir sua aceitação. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Na ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
3. Processo 50091763120254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009176-31.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA QUITERIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS HONORIO - SP478787, NADIA OLIVEIRA GRUBER - SP470054 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da sentença homologatória, implantação do benefício e o cálculo dos atrasados, sob pena de preclusão. Em caso de aceitação, será expedido ofício requisitório para pagamento. O silêncio faz presumir sua aceitação. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Na ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
4. Processo 10103839220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010383-92.2025.8.26.0309 - Homologação da Transação Extrajudicial - Fixação - L.V.F. - - B.F.S. - Vistos. Fls. 19/20: recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se. No mais, para análise da concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, conforme requerido à fl. 19, providenciem os requerentes a juntada de declaração de insuficiência de recursos, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE MING MARTINI (OAB 174414/SP), FÁBIO HENRIQUE MING MARTINI (OAB 174414/SP), NADIA OLIVEIRA GRUBER (OAB 470054/SP)
5. Processo 10105011620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010501-16.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nadia Oliveira Gruber - C & A Modas S/A - Juntados documentos, manifeste-se a parte ré. - ADV: NADIA OLIVEIRA GRUBER (OAB 470054/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
6. Processo 10058793620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005879-36.2024.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.S.F. - H.S.M. - H.S.M. - S.S.F. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 468/474, pois tempestivos, porém deixo de acolhê-los, uma vez que não se verifica omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada. Os embargos possuem nítido efeito infringente, de modo que o inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio e adequado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB 295360/SP), CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB 295360/SP), NADIA OLIVEIRA GRUBER (OAB 470054/SP), ANA MARIA DOS SANTOS HONORIO (OAB 478787/SP), ANA MARIA DOS SANTOS HONORIO (OAB 478787/SP)
7. Processo 10066057320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006605-73.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - OUTRAS - K.F.M. - - S.S.F. - Vistos. Certifique a Z. Serventia o recolhimento das custas. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos ganhos líquidos do alimentante (incluindo férias, 13º salário, horas extraordinárias, adicionais de qualquer natureza e verbas rescisórias de caráter remuneratório, com exclusão de verbas rescisórias de caráter indenizatório, PLR, F.G.T.S., e dos descontos obrigatórios de INSS e IR), mediante desconto em folha de pagamento. Na hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo, em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, com vencimento no dia dez (10) de cada mês, no último caso, devido pelo réu a partir da citação, devendo em qualquer dos casos, referida quantia ser depositada na conta bancária indicada na inicial. Embora não haja pedido de tutela de urgência, considerando haver questões relativas à guarda e convivência, determino a remessa dos autos para estudo social. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré, por mandado, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado ao processo, por meio de advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo ausência de defesa, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Caso o oficial de justiça obtenha êxito em contatar a parte por meio de vídeo-chamada via "whatsapp" ou outro meio eletrônico, para que o ato de citação ou intimação seja considerado válido, é necessário o envio por escrito ao citando de todo o detalhamento sobre o ato citatório e suas advertências, inequívoca identificação da pessoa por meio de um print de tela do rosto do citando tomado em vídeo-chamada e de um print de tela do documento pessoal da parte ou cópia do documento que tenha sido remetido na própria conversa e, preferencialmente, o aceitedapessoa. Busque-se o CNIS do requerido via PREVJUD. Com retorno positivo, oficie-se a empregadora para desconto dos alimentos em folha de pagamento. Intime-se. - ADV: NADIA OLIVEIRA GRUBER (OAB 470054/SP), NADIA OLIVEIRA GRUBER (OAB 470054/SP), ANA MARIA DOS SANTOS HONORIO (OAB 478787/SP), ANA MARIA DOS SANTOS HONORIO (OAB 478787/SP)
8. Processo 15001283420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500128-34.2023.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - E.O.A. - A.S.P. - A.S.P. - E.O.A. - Vistos. Fls. 558/559 e 563/564: Ciente. Aguardem-se as próximas visitas e relatório do CEVAT. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB 383566/SP), MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB 383566/SP), NADIA OLIVEIRA GRUBER (OAB 470054/SP), ANA MARIA DOS SANTOS HONORIO (OAB 478787/SP), ANA MARIA DOS SANTOS HONORIO (OAB 478787/SP), NADIA OLIVEIRA GRUBER (OAB 470054/SP)