Nikolas Rascaglia Kaminskas

Processos do Advogado

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2. Processo 10076665120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007666-51.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1504530-86.2025.8.26.0554) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - M.H.B.R. - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar se concorda com o arquivamento do presente feito, para fins de regularização do SAJ, consignado que ulteriores termos seguirão, exclusivamente, nos autos principais. - ADV: NIKOLAS RASCAGLIA KAMINSKAS (OAB 470064/SP)
3. Processo 10324267320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032426-73.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.L.S. - A.S.S. - Vistos. Considerando que tratam-se de alimentos vencidos há mais de três meses, descabe adoção do rito da prisão, devendo haver a cobrança pelo rito da penhora. Ainda, para celeridade do feito, em que pese esteja sentenciado, possível sua continuidade para cobrança dos valores não pagos decorrentes do acordo homologado. Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado a fls. 412, R$ 123.393,42, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GOMES CALIL (OAB 133131/SP), NIKOLAS RASCAGLIA KAMINSKAS (OAB 470064/SP), DANIELE DE GASPARI ANTONIO (OAB 402905/SP)
4. Processo 10301681820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030168-18.2024.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marcio Oliveira Correia - Alan de Mello - - Rosicler Silva Mello - Vistos, Previamente ao julgamento da lide, diante da proposta de acordo ofertada pela parte ré (fls. 177/178), intime-se a parte autora para que, em até 15 dias, manifeste-se expressamente acerca de eventual concordância. O silêncio será interpretado como não aceitação da proposta. Após o decurso do prazo, se não houver acordo, conclusos para saneador/ sentença. Intimem-se. - ADV: NIKOLAS RASCAGLIA KAMINSKAS (OAB 470064/SP), NIKOLAS RASCAGLIA KAMINSKAS (OAB 470064/SP), ADJANE ALVES MACEDO (OAB 373936/SP)
5. Processo 10301681820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030168-18.2024.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marcio Oliveira Correia - Alan de Mello - - Rosicler Silva Mello - Vistos, Previamente ao julgamento da lide, diante da proposta de acordo ofertada pela parte ré (fls. 177/178), intime-se a parte autora para que, em até 15 dias, manifeste-se expressamente acerca de eventual concordância. O silêncio será interpretado como não aceitação da proposta. Após o decurso do prazo, se não houver acordo, conclusos para saneador/ sentença. Intimem-se. - ADV: NIKOLAS RASCAGLIA KAMINSKAS (OAB 470064/SP), NIKOLAS RASCAGLIA KAMINSKAS (OAB 470064/SP), ADJANE ALVES MACEDO (OAB 373936/SP)
6. Processo 20449941120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044994-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bárbara Aline Soares dos Santos - Agravado: Edson Rodrigo de Andrade Duarte - Agravado: Gustavo Joao da Silva - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR VÍCIO DO PRODUTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO QUE NEGOU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL PREVISTA NA LEI 1060/50. PRECEDENTES DESTA C. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nikolas Rascaglia Kaminskas (OAB: 470064/SP) - 5º andar
7. Processo 20449941120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044994-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bárbara Aline Soares dos Santos - Agravado: Edson Rodrigo de Andrade Duarte - Agravado: Gustavo Joao da Silva - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR VÍCIO DO PRODUTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO QUE NEGOU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL PREVISTA NA LEI 1060/50. PRECEDENTES DESTA C. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nikolas Rascaglia Kaminskas (OAB: 470064/SP) - 5º andar
8. Processo 00302451420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030245-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1032426-73.2022.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.L.S. - A.S.S. - Vistos. Sem prejuízo de posterior avaliação da validade da intimação, considerando o domicílio do executado no exterior e a demora de cumprimento de rogatória, em prejuízo de verba alimentar devida ao exequente, intime-se o executado, pela imprensa, pelo advogado indicado a fl. 34, nos termos da decisão de fls. 30/31, intimando-se o executado para pagar a quantia de R$ 4.236,00, fls.02, bem como as prestações eventualmente vencidas e não pagas a partir da presente distribuição, inclusive, até a data do efetivo pagamento, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GOMES CALIL (OAB 133131/SP), DANIELE DE GASPARI ANTONIO (OAB 402905/SP), NIKOLAS RASCAGLIA KAMINSKAS (OAB 470064/SP)