Nilton Sebastião Figueredo

Processos do Advogado

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2. Processo 10226098020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022609-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alax Figueiredo Simoes - Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG)
3. Processo 10045295020248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004529-50.2024.8.26.0084 - Inventário - Sucessões - I.T.S.P. - K.M.S.P. - K.M.S.P. - Comprovada a maioridade da herdeira (fl. 19), defiro a expedição de mandado de levantamento da quantia depositada nos autos em seu favor. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP), NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP), NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP)
4. Processo 10041267520258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004126-75.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.O.S. - - M.A.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda e visitas c.c. alimentos. Fls. 85/86: Recebo como emenda. Ao Distribuidor, para correção de classe e assunto. A filiação está comprovada às fls. 27/29. Por ora, considerando-se o informado na inicial e a inexistência de elementos que demonstrem a real capacidade financeira do réu, fixo os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo e, em caso de vínculo empregatício, em 30% do seu salário líquido. Defiro a gratuidade judiciária, sujeitando-se a autora às penalidades legais em caso de declaração falsa de pobreza. Anote-se. Cite-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário. Oficie-se ao INSS, pelo meio mais célere, para verificação de eventual vínculo empregatício do réu. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP), NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP)
5. Processo 00028093320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002809-33.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1003926-23.2016.8.26.0127) (processo principal 1003926-23.2016.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.V.S. - Providenciei a alteração no SAJ para fazer constar o nome do patrono substabelecido retro, tornando-o habilitado para o acesso e peticionamento nos autos. - ADV: NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP), THIAGO FERREIRA RODRIGUES (OAB 483160/SP)
6. Processo 00148665920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014866-59.2023.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Nilton Sebastião Figueredo - Vistos. * Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP)
7. Processo 10321372120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032137-21.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.R.A.B. - R.M.S. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: MILENA SOLA ANTUNES MALOSTI (OAB 277306/SP), NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP), FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP)
8. Processo 15060627220168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506062-72.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Espólio de Jose Bezerra - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: NILTON SEBASTIÃO FIGUEREDO (OAB 470065/SP)