Veruciane Bárbara Vital

Processos do Advogado

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2. Processo 15004469620238260397
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500446-96.2023.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - O.A.S.N. - Vistos. Resposta à acusação. A resposta à acusação apresentada, pese ponderável, não altera o panorama da ação penal. Assim sendo, não é caso de absolvição sumária ou rejeição da acusatória, devendo o juízo adentrar no campo da cognição exauriente, que é inviável na estreita via. Designação de Audiência de Instrução Debates e Julgamento: Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o próximo dia 05 de novembro de 2025, às 14 horas e 15 minutos (art. 400 do CPP). A audiência ocorrerá precipuamente em AMBIENTE VIRTUAL/HÍBRIDO Cumpre à Serventia o agendamento da reunião no MS teams, remetendo-se os convites- ao juízo inclusive. MINSTÉRIO PÚBLICO E DEFESA: Para o Ministério Público e para a defesa a participação deverá ser por meio VIRTUAL através da plataforma MS Teams, facultada a apresentação do(s) réu(s) no escritório do(a) defensor(a). RÉU: O réu deverá ser intimado a comparecer pessoalmente (no escritório do(a) defensor(a) ou no Fórum Local) SOB PENA DE SER DECLARADO REVEL. Caso resida noutra Comarca, providencie a serventia o agendamento da respectiva sala passiva, intimando-se-o para comparecimento naquela Comarca. POLICIAIS CIVIS/MILITARES: Tratando-se as testemunhas de policiais civis/militares e/ou servidor público, cumpre à serventia a respectiva requisição servindo o presente como ofício, observando-se que exclusivamente aos policiais civis/militares fica autorizada a apresentação perante o respectivo comando para participação VIRTUAL através de link a ser encaminhado pela serventia, devendo ingressar na reunião com antecedência mínima de 15 minutos do horário da audiência, com vídeo e áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto, ciente de que deverá providenciar o suporte e habilidade tecnológicos por seus próprios meios e responsabilizando-se por eventuais prejuízos, sujeitando-se ainda às penalidades da lei. Anoto que no decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). O manual sobre como participar da audiência virtual poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.Pdf facultado a apresentação presencial no Fórum local para alocação em sala própria. TESTEMUNHAS/VÍTIMAS: As demais testemunhas e vítima(s) deverão comparecer PRESENCIALMENTE no Fórum e serão alocadas em sala própria para participação, sob pena de desobediência e condução coercitiva, além de sanção pecuniária se cabível. Intimem-se: a vítima, se houver, as testemunhas arroladas na inicial e na defesa escrita, devendo ser advertidas de que: 1 - deverão comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. 2 - poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). : Tratando-se de testemunhas (acusação ou defesa) que não estiveram presentes quando dos fatos perquiridos (ou seja, testemunhas de antecedentes, testemunhas de ouvir dizer etc), a não intimação não acarretará cisão ou repetição do ato, ressalvada análise em audiência. No mais, tendo em conta o disposto no artigo 222 do CPP e nos termos provimentais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, somente no caso da testemunha que residir fora da Jurisdição, será admitido a sua oitiva por meio virtual, convertendo-se a audiência presencial em mista devendo neste caso ser providenciado: A) - agendamento da estação passiva junto ao Juízo correspondente observando-se o disposto no Provimento CSM 2644/2021 e Comunicado Conjunto 289/2022, sem prejuízo da expedição de mandado compartilhado/carta precatória para sua intimação pessoal, devendo constar que a testemunha deverá ser intimada para participação da solenidade através da estação passiva no juízo deprecado e o telefone para eventual contato em caso de necessidade, não havendo oposição da parte/testemunha; B) - se não for utilizada a estação passiva previamente agendada, deverá a serventia providenciar o respectivo desagendamento. DEMAIS PROVIDÊNCIAS: Deverá a Serventia, ainda, proceder ao necessário quanto a laudos faltantes e trazer aos autos Certidão de distribuição de feitos criminais para fins judiciais, salvo se apresentada esta há menos de seis meses da data da audiência. Cumpre à Serventia o agendamento da audiência na pauta SAJ e reunião no MS teams, remetendo-se o convite ao juízo inclusive, para fins de gravação dos depoimentos e/ou necessidade de oitiva de testemunhas por meio virtual. Servirá o presente, assinado digitalmente como mandado e ofício para as intimações, requisições e comunicações necessárias. Int. e cumpra-se. - ADV: VERUCIANE BÁRBARA VITAL (OAB 470088/SP)
3. Processo 10005683520248260397
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000568-35.2024.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.L. - T.F.L. e outro - Relação: 0523/2025 Teor do ato: Sentença - fls. 160/162: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por I. Da. S.L. em face de T.F.L. e T.F.L representados pela genitora S.B.F., tendo o mérito sido avaliado na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Advogados(s): Veruciane Bárbara Vital (OAB 470088/SP), Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB 399776/SP) - ADV: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), VERUCIANE BÁRBARA VITAL (OAB 470088/SP)
4. Processo 10005683520248260397
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000568-35.2024.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.L. - T.F.L. e outro - Relação: 0523/2025 Teor do ato: Sentença - fls. 160/162: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por I. Da. S.L. em face de T.F.L. e T.F.L representados pela genitora S.B.F., tendo o mérito sido avaliado na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Advogados(s): Veruciane Bárbara Vital (OAB 470088/SP), Gustavo Gonçalves Nogueira (OAB 399776/SP) - ADV: GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), VERUCIANE BÁRBARA VITAL (OAB 470088/SP)
5. Processo 00007393920068260397
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000739-39.2006.8.26.0397 (397.01.2006.000739) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Carlos Cavaião - - Cândido Costa de Andrade - Roselena Alves de Souza Oliveira - Vagner Paulino - Jairo de Lima Mariano - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO LUIZ CARLOS CAVAIÃO, CÂNDIDO COSTA DE ANDRADE, VAGNER PAULINO e ROSELENA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA das imputações que lhes foram feitas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não haver prova suficiente para a condenação. - ADV: RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/SP), TIAGO MATOS DE PAULA OLIVEIRA (OAB 376297/SP), VERUCIANE BÁRBARA VITAL (OAB 470088/SP), MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 417162/SP), FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP)
6. Processo 00004212620248260397
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000421-26.2024.8.26.0397 (processo principal 1000117-49.2020.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.D.C.F. - Nos termos da sentença de fs.104, providencie o requerido, no prazo de 60 dias, o pagamento das custas processuais no valor, conforme consta na planilha de fs.117/119 do autos. Decorrido o prazo e não atendida a notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa (mod. 747), encaminhando-se-á a PGE para as providências cabíveis. - ADV: VERUCIANE BÁRBARA VITAL (OAB 470088/SP)
7. Processo 00004212620248260397
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Veruciane Bárbara Vital (OAB 470088/SP) Processo 0000421-26.2024.8.26.0397 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: J. D. das C. F. - Nos termos da sentença de fs.104, providencie o requerido, no prazo de 60 dias, o pagamento das custas processuais no valor, conforme consta na planilha de fs.117/119 do autos. Decorrido o prazo e não atendida a notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa (mod. 747), encaminhando-se-á a PGE para as providências cabíveis.