Victor Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10085386420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008538-64.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.A.L.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita; anote-se. Seguindo o parecer ministerial retro, adotado também como razão de decidir, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência. Ademais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). CPC, art. 139, VI: "O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito." Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." Cite(m)-se e intime(m)-se para os termos da presente ação a fim de que, querendo, conteste(m)-a(na) através de advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias; consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, será(ão) considerado(a)(s) revel(éis) e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada da senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP)
3. Processo 10069164720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006916-47.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.V.L.L. - - B.M.L.L. - A.C.L. - Fls. 145/146: Expeça-se MLE, nos termos da sentença de fls. 140. Int. Nada Mais. - ADV: VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP), TATIANA TEIXEIRA SOARES (OAB 272001/SP), VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP)
4. Processo 10291098420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029109-84.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexandra Ribeiro dos Santos - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.IOF. LEGALIDADE DA COBRANÇA. É LÍCITO O AJUSTE DE PAGAMENTO DO IOF POR MEIO DE FINANCIAMENTO ACESSÓRIO AO MÚTUO PRINCIPAL, COM SUJEIÇÃO AOS MESMOS ENCARGOS CONTRATUAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Santos de Oliveira (OAB: 470095/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
5. Processo 00097991820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009799-18.2024.8.26.0005 (processo principal 0007618-78.2023.8.26.0005) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Perdas e Danos - Tatiana Silva Silverio - BANCO DO BRASIL S/A - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Vistos. Em cinco dias, manifestem-se as rés com relação aos cálculos de fl. 115. Fl. 121: ciente. Aguarde-se decurso do prazo para manifestação das rés. Após, tornem conclusos os autos para deliberação. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
6. Processo 10069164720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006916-47.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.V.L.L. - - B.M.L.L. - A.C.L. - Considerando o pagamento integral do débito do executado, conforme comprovante juntado aos autos (fls. 105, 119/120 e 131/132). Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. No mais, apresente a parte exequente formulário MLE, no prazo de 5 (cinco) dias, visando ao levantamento do valor depositado a fls. 105. Após, expeça a serventia MLE. Em havendo divergência, a regularização do formulário deverá ser exigida por ato ordinatório, se necessário. Providencie a serventia a retirada da anotação de réu preso do sistema, visto que não mais se justifica. Depois de observadas as cautelas de praxe arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP), TATIANA TEIXEIRA SOARES (OAB 272001/SP), VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP)
7. Processo 10207537720228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020753-77.2022.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.N. - Manifeste-se a autora sobre a petição do requerido de fls. 367/369 e documentos de fls. 370/371, no prazo de dez dias. - ADV: VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP)
8. Processo 10069164720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006916-47.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.V.L.L. - - B.M.L.L. - A.C.L. - Anotada a habilitação da parte requerida. Aguarde-se o seu decurso de prazo para contestação. - ADV: VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP), VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 470095/SP), TATIANA TEIXEIRA SOARES (OAB 272001/SP)