Victoria Maria Berti

Processos do Advogado

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2. Processo 10089748220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Victoria Maria Berti (OAB 470097/SP) Processo 1008974-82.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giselle Cristiane Luiz, Danillo Altimary Luiz - Vistos. Fls. 90 - aceito a renúncia da advogada com base no julgado: RENÚNCIA DE MANDATO. Art. 112, caput, do CPC. Notificação da renúncia por aplicativo Whatsapp, com indicação de leitura da mensagem - Ciência inequívoca do ato. Notificação válida. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2193189-74.2021.8.26.0000; Relator (a): José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara; Data do Julgamento: 14/09/2021; Data de Registro: 14/09/2021).Aguarde-se por 10 dias a indicação de outro advogado pela parte. No silêncio, intime-se a parte pelo correio para, em 10 dias, constituir novo defensor, observadas as sanções do art. 76 do CPC, quando cabíveis. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
3. Processo 00094780820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Victoria Maria Berti (OAB 470097/SP), Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0009478-08.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. D. B. - Exectdo: H. T. S. A. - Fls. 148/149: A hipótese de suspensão da execução (artigo 921, III, do CPC) não se aplica aos Juizados Especiais, devido ao princípio da celeridade que norteia os procedimentos afetos à Lei nº 9.099/95, e especialmente ante o contido no artigo 53, § 4º da referida Lei. Assim, diante da inexistência de bens à penhora e considerando o disposto no Enunciado 75 do Fonaje, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Nada impede, no entanto, que a presente execução seja retomada, desde que respeitada a prescrição intercorrente e indicado patrimônio da parte devedora, considerando-se que a extinção não se deu pela satisfação da obrigação. Defiro a negativação do nome da parte devedora via sistema SERASAJUD, visando garantir o direito da parte credora ao futuro recebimento de seu crédito, haja vista que a modalidade da extinção desta execução permite sua reativação mediante provocação da parte interessada. Anoto que cabe à parte interessada, sob sua responsabilidade, em havendo pagamento, acordo ou prescrição, solicitar nos autos a exclusão desse apontamento. Providencie-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se Certidão de Crédito e Para Fins de Protesto, mediante solicitação da parte exequente. Nada mais havendo, providencie-se o arquivamento dos autos, lançando-se a movimentação 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada, junto ao sistema, conforme disposto no item 7 do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça - CG nº 1789/2017. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, eventual pedido de desarquivamento será analisado somente com o recolhimento da respectiva taxa. Indevidas custas e honorários. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021)
4. Processo 00021924220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Victoria Maria Berti (OAB 470097/SP), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0002192-42.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanni Dalfré Barros - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Diante da inércia da parte exequente, que não apresentou o cálculo atualizado e deixou de dar impulso ao processo (fl. 27), impossibilitando a realização de pesquisas de bens e de valores para realização de penhora, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Nada impede, no entanto, que a presente execução seja retomada, desde que respeitada a prescrição intercorrente e indicado patrimônio da parte devedora, considerando-se que a extinção não se deu pela satisfação da obrigação. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito, mediante solicitação da parte exequente, devendo este(a) apresentar cálculo atualizado do débito, para tanto. Nada mais havendo, providencie-se o arquivamento dos autos, lançando-se a movimentação 61613 - Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada, junto ao sistema, conforme disposto no item 7 do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça - CG nº 1789/2017. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, eventual pedido de desarquivamento será analisado somente com o recolhimento da respectiva taxa. Indevidas custas e honorários. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021)
5. Processo 00011029320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Gavião (OAB 226106/SP), Victoria Maria Berti (OAB 470097/SP), Abimael Dimov (OAB 237730/SP) Processo 0001102-93.2024.8.26.0009 - Carta Precatória Cível - Reqte: M. T. S. - Reqdo: L. R. S. das M. - Fls. 69: ante a ausência de resposta, devolvam-se os autos ao Juízo deprecante, com nossas homenagens.