Vinicius Liberato Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00006818720235090001
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000681-87.2023.5.09.0001 RECLAMANTE: WELINTON JOSE DAS CHAGAS RECLAMADO: LE MAGU COMERCIO DE COMESTIVEIS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbb2209 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. Curitiba, 15 de julho de 2025. VICTOR ARAUJO DE JESUS Analista Judiciário/Técnico Judiciário   DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, em até 10 dias, apresente o número de CNPJ do estabelecimento indicado, a fim de comprovar que se trata de filial da empresa executada, sob pena de sobrestamento do feito, pelo prazo de um ano, período após o qual fluirá o prazo prescricional (Art. 11-A da CLT). CURITIBA/PR, 15 de julho de 2025. MARCIA FRAZAO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WELINTON JOSE DAS CHAGAS
3. Processo 00005022620258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000502-26.2025.8.26.0498 (processo principal 1000166-39.2024.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Victor Luan da Silva Camargo - Vistos. A título de conhecimento, o Comunicado Conjunto n° 951/2023 (CPA n° 2023/113460) comunica as regras a serem observadas para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida aos fatos geradores ocorridos até 02/01/2024 e a partir de 03/01/2024, em virtude das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023. A cobrança das custas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em relação à distribuição da instauração da fase de cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado será calculada em 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Além do mais, deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. No caso destes autos, providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas e despesas devidas em relação: a) à distribuição do presente pedido de cumprimento de sentença; e b) citação e intimação do executado. Intime-se. - ADV: VINICIUS LIBERATO DOS SANTOS (OAB 470102/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
4. Processo 10001269020255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000126-90.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: JOSE ARLINDO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: ARTE ARENA ESTAMPARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de592ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTE ARENA ESTAMPARIA LTDA
5. Processo 10001269020255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000126-90.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: JOSE ARLINDO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: ARTE ARENA ESTAMPARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de592ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ARLINDO DA SILVA JUNIOR
6. Processo 10025382520208260619
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002538-25.2020.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sandra Cristina Pereira - Euro Pneus Comercial Ltda Me, - - Seguros Sura S.a. - Vistos. Fls. 687: intime-se a parte autora, pessoalmente, para que compareça em exame pericial agendado pelo IMESC, em dia, horário e local abaixo designados: - 07/08/2025 , às 14:30 horas. Rua Otto Benz, 955 - Nova Ribeirânia CEP:14096580, Ribeirão Preto - SP. Servirá o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Pela imprensa, intimem-se as demais partes, na pessoa de seus procuradores. Intime-se e aguarde-se o laudo pericial. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 407801/SP), GILMARA CASTRO DE TOLEDO (OAB 414557/SP), VINICIUS LIBERATO DOS SANTOS (OAB 470102/SP), GUSTAVO PINHO FIGUEIREDO (OAB 109486/RJ), AREANE PEREIRA SANTOS (OAB 219823/RJ), SABRINA DA SILVA DOS SANTOS (OAB 220548/RJ), BRUNO ALBERTO CARREGARI (OAB 439597/SP)
7. Processo 00108030220255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0010803-02.2025.5.15.0106 AUTOR: ALISSON FERNANDO PINHEIRO BAPTISTA RÉU: FIACAO ROSSIGNOLO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4742de proferido nos autos. DESPACHO Foi retirado, com este ato processual, o sigilo dos documentos anexados aos autos pela ré em 01/07/2025. Concedo ao autor o prazo de até 15/07/2025 para manifestação sobre referidos documentos, o relatório de id. aaa110b e o requerimento da ré de id. 2acb728.  Sem prejuízo do contido no parágrafo anterior, tendo em vista que o juiz do trabalho é obrigado a propor a conciliação em diversos estágios do processo, sob pena de nulidade (artigos 764, 831, 846, 850 e 852-E da CLT e 3º, parágrafos 2º e 3º e 139, V, do CPC), e que as partes têm o dever de comparecer em Juízo quando intimadas para tanto, inclusive para inquirição pelo juiz sobre os fatos da causa (artigos 139, VIII, do CPC, e 765 e 848 da CLT), com fundamento no artigo 3.º, §1.º, IV, do Provimento GP-CR n.º 1/2023 do TRT da 15.ª Região, determino o comparecimento das partes em audiência telepresencial para tentativa de conciliação e mediação que designo para 16 de julho de 2025, às 11h10min, a qual será realizada com a utilização da ferramenta eletrônica Google Zoom. As partes ficam cientes por meio deste despacho de que deverão comparecer em referida audiência e de que a ausência injustificada será considerada litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça (artigos 80, IV e 334, §8º, do CPC), com a aplicação ao ausente das penalidades previstas nos artigos 81 e 334, §8º, do CPC. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a citada audiência basta acessar o link https://trt15-jus-br.zoom.us/j/4945755474?pwd=WjVjbnp4NXhwL01tTUZVc0d3R0phdz09 (id. da reunião: 4945755474; e senha da reunião: 458949), o qual somente estará em funcionamento por ocasião da realização da audiência e não será encaminhado com antecedência por correspondência eletrônica para as partes e advogados. Ressalto que as instruções necessárias para instalação do aplicativo Zoom nos equipamentos eletrônicos constam do seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência com ao menos cinco minutos de antecedência do horário designado, permanecendo na sala de espera até o encaminhamento para a sala principal. Eventuais impossibilidades técnicas ou obstáculos práticos para realização de referida audiência em relação a qualquer dos envolvidos em mencionado ato processual serão objeto de análise apenas por ocasião da audiência. SÃO CARLOS/SP, 11 de julho de 2025. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FIACAO ROSSIGNOLO LTDA
8. Processo 00108030220255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0010803-02.2025.5.15.0106 AUTOR: ALISSON FERNANDO PINHEIRO BAPTISTA RÉU: FIACAO ROSSIGNOLO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4742de proferido nos autos. DESPACHO Foi retirado, com este ato processual, o sigilo dos documentos anexados aos autos pela ré em 01/07/2025. Concedo ao autor o prazo de até 15/07/2025 para manifestação sobre referidos documentos, o relatório de id. aaa110b e o requerimento da ré de id. 2acb728.  Sem prejuízo do contido no parágrafo anterior, tendo em vista que o juiz do trabalho é obrigado a propor a conciliação em diversos estágios do processo, sob pena de nulidade (artigos 764, 831, 846, 850 e 852-E da CLT e 3º, parágrafos 2º e 3º e 139, V, do CPC), e que as partes têm o dever de comparecer em Juízo quando intimadas para tanto, inclusive para inquirição pelo juiz sobre os fatos da causa (artigos 139, VIII, do CPC, e 765 e 848 da CLT), com fundamento no artigo 3.º, §1.º, IV, do Provimento GP-CR n.º 1/2023 do TRT da 15.ª Região, determino o comparecimento das partes em audiência telepresencial para tentativa de conciliação e mediação que designo para 16 de julho de 2025, às 11h10min, a qual será realizada com a utilização da ferramenta eletrônica Google Zoom. As partes ficam cientes por meio deste despacho de que deverão comparecer em referida audiência e de que a ausência injustificada será considerada litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça (artigos 80, IV e 334, §8º, do CPC), com a aplicação ao ausente das penalidades previstas nos artigos 81 e 334, §8º, do CPC. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a citada audiência basta acessar o link https://trt15-jus-br.zoom.us/j/4945755474?pwd=WjVjbnp4NXhwL01tTUZVc0d3R0phdz09 (id. da reunião: 4945755474; e senha da reunião: 458949), o qual somente estará em funcionamento por ocasião da realização da audiência e não será encaminhado com antecedência por correspondência eletrônica para as partes e advogados. Ressalto que as instruções necessárias para instalação do aplicativo Zoom nos equipamentos eletrônicos constam do seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência com ao menos cinco minutos de antecedência do horário designado, permanecendo na sala de espera até o encaminhamento para a sala principal. Eventuais impossibilidades técnicas ou obstáculos práticos para realização de referida audiência em relação a qualquer dos envolvidos em mencionado ato processual serão objeto de análise apenas por ocasião da audiência. SÃO CARLOS/SP, 11 de julho de 2025. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALISSON FERNANDO PINHEIRO BAPTISTA