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Vinicius Rodrigues Saggioratto

Vinicius Rodrigues Saggioratto

Número da OAB: OAB/SP 470103

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5000610-08.2025.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ORLINDA SILVA SARMENTO NERES CPF: 416.450.226-68 JOEL JOSE NERES CPF: 842.161.906-34 Intimada a parte autora de todo teor da decisão de ID10415617125. ILKA KASSIA BERNARDINO DOS SANTOS Salinas, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007833-32.2025.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izabel Valenta Johansen - Nilson Valenta Johansen - - Isamar Valenta Johansen Luiz - - Cesar Augusto Valentia Johansen Junior - - Jessica Cristina D’angelo Johansem - - Julia Rodrigues Johansen - Para ser aferido o pedido de AJG, indispensável que os requerentes informem: onde trabalham e qual seu ganho salarial, quais seus imóveis e veículos. Exibirão cópia da última declaração de IR. Assim que o fizerem, conclusos para ser apreciado o pedido. Nomeio a herdeira Izabel Valenta Johansen para o cargo de inventariante, dispensando-a do formal compromisso. Intime-a para, em 10 dias, apresentar: plano de partilha; caso haja imóveis, deverá exibir a certidão atualizada das respectivas matrículas; certidões municipais atualizadas de valores venais e negativas de tributos; se houver veículos, deverá exibir cópia do CRV e comprovante da tabela Fipe atualizados; Pela CENSEC, requisite-se certidão de existência (ou inexistência) de testamento público em nome do inventariado. O cartório realizará a requisição [AJG]. A inventariante terá que provocar o Fisco Estadual, na via administrativo-tributária, visando ao lançamento administrativo do ITCMD, consoante o inciso II do art. 131 do CTN, comprovando nos autos o recolhimento do tributo. Intimem-se. - ADV: VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002337-47.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rodrigues da Cruz Julio de Barros - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Intima-se o executado, na pessoa de seu patrono, para informar que há custas processuais finais no valor de R$185,10, ficando intimado para recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. - ADV: VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9089/SC), FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB 258387/RJ)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000925-56.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S & B Bar e Restaurante - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência às partes que os trabalhos periciais terão início no DIA 29/07/2025, à partir das 09:00 HORAS, no local do imóvel objeto da presente perícia. - ADV: VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005426-53.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Rosemeire de Mello Cassinelli - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 5 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007598-65.2025.8.26.0566 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Wellington Fernando Rodrigues de Moura - Diana e Diana Ltda. Me e outro - Defiro à embargante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não há o litisconsórcio passivo necessário como aduzido na petição inicial. Haveria necessidade de participação do executado no polo passivo destes embargos se ele tivesse praticado ato, na execução, que levasse à realização (ou ameaça de) da constrição do bem, como por exemplo, a sua indicação à penhora. Como se observa da narrativa da inicial, a averbação da existência da execução junto ao órgão de trânsito se deu por ato exclusivo da exequente e, portanto, somente ela é que deve estar no polo passivo, por ser a única interessada na constrição do bem. Destarte, proceda-se a exclusão do embargado SEVERINO CIPRIANO DA SILVA FILHO, do polo passivo. No mais, presentes os requisitos pertinentes, nos termos do art. 678 do CPC, defiro a suspensão da execução no tocante ao bem objeto destes embargos. Anote-se nos autos da execução, trasladando cópia deste despacho. Anote-se, ainda, nestes autos, o nome do procurador do embargado que atua nos autos da execução, para futuras intimações e para a finalidade a seguir mencionada. Caso tais anotações já tenham sido realizadas desnecessária nova certidão a respeito. Cite-se o embargado, na pessoa de seu procurador (§ 3º, do art. 677, do CPC), pelo DJE, para apresentar contestação no prazo de quinze dias (art. 679), ficando consignado que, se não contestada a ação, os fatos articulados pela embargante serão tidos como verdadeiros (art. 344 do CPC). Intime-se. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002337-47.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rodrigues da Cruz Julio de Barros - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2) Na hipótese de não ter sido recolhida a taxa judiciária inicial e demais despesas e não sendo a parte vencida beneficiária da Justiça Gratuita, a z. serventia deverá elaborar a conta de custas e intimar a parte vencida (na pessoa de seu advogado ou, caso não tenha procurador constituído, por carta com aviso de recebimento ou mandado) para, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar o recolhimento através das guias próprias, sendo: As custas processuais por meio de guia DARE: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new As despesas processuais em geral por meio de guia FEDTJ: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp As despesas com diligência dos oficiais de justiça mediante a Guia de Recolhimento de Diligência (GRD): https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx As perícias do IMESC - O valor das perícias e a forma de pagamento constam do site do IMESC: https://imesc.sp.gov.br/index.php/deposito-identificado-para-pericias/ O recolhimento é exigido nos termos do artigo 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do art. 11, § 2º, do Provimento CSM nº 2.684/2023: Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça:"Art. 1.098 - NSCGJ - Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa....§ 5º - Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Provimento CSM nº 2.684/2023:"Art. 11 - Todas as receitas relacionadas neste Provimento deverão ser recolhidas na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, preenchendo-se obrigatoriamente todos os campos, inclusive aquele destinados ao código da receita correspondente ao recolhimento.§ 1º - . . .§ 2º - Nos casos em que, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, os valores deverão ser incluídos nos cálculos de eventual execução para que sejam arcados pelo vencido, salvo se também for beneficiário de gratuidade." Transcorrido o prazo sem pagamento, deverá ser expedida certidão para inscrição na dívida ativa do Estado. Havendo recolhimento e uma vez iniciado o incidente de cumprimento de sentença, deverá ser certificado o regular pagamento e arquivados os autos, fazendo-se as baixas necessárias. 3) Sendo o caso, a parte exequente deverá no prazo de 15 (quinze) dias realizar o peticionamento eletrônico para o início do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que acrescentou os artigos 1.285 e seguintes às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Para o peticionamento eletrônico deverá a parte exequente se atentar: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, dispensado, pois, o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do §2º do artigo 1.286 das NSCGJ, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título (art. 1.285, NSCGJ). Observo que é necessário o cadastramento das partes e seus respectivos advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente. Não é necessário realizar o cadastro de testemunhas. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. Porto Ferreira, 01 de julho de 2025. - ADV: MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9089/SC), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB 258387/RJ)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006568-46.2024.8.26.0566 (processo principal 1008569-84.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edna Pereira de Souza - - Elizeu Marcal de Souza - Vistos. Em face da inércia da parte executada, aplico-lhe, com fundamento no artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil, multa no importe de vinte por cento do valor atualizado do débito. À parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de dez dias, consignando desde logo que, em caso de omissão, o processo será extinto na forma do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000925-56.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S & B Bar e Restaurante - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intime-se novamente o perito judicial, para que no prazo de dez dias, indique nos autos data e horário para realização da diligência pericial. Intime-se. - ADV: VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010742-23.2020.8.26.0566 (apensado ao processo 1005509-79.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Aldo Canos - Ebazar Comércio Brl Tda e outro - *MANIFESTE-SE A EXECUTADA SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 562/564 E DOCS. - ADV: LUCAS FERREIRA DA SILVA (OAB 469659/SP), VINICIUS RODRIGUES SAGGIORATTO (OAB 470103/SP), ZELIA MARIA EVARISTO LEITE (OAB 80277/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
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